Catalunha tem novo estatuto de autonomia

Jordi Barbeta
em Barcelona

A proposta da reforma da lei fundamental catalã foi aprovada por ampla
maioria: 73,9% votaram sim, contra 20,76% não e 5,34% em branco. A vitória foi indiscutível, e o Estatuto de Autonomia entrará em vigor depois de ser sancionado pelo rei e publicado nos órgãos oficiais de imprensa.

No entanto, a festa prevista pelos partidários do voto favorável ficou um pouco embaçada pela pequena participação registrada, que não alcançou as expectativas previstas. Só a metade dos eleitores votou.

Depois das 10 da noite, o presidente da Generalitat (governo) da Catalunha, Pasqual Maragall, em uma declaração institucional, proclamou: "Ja tenim Estatut!" e efetuou uma interpretação do resultado. "O país ganhou. Todos ganharam", disse, e imediatamente apostou na recuperação do consenso básico entre as forças políticas catalãs para desenvolver a nova lei fundamental.

"Como presidente de todos os catalães, convido-os a integrar-se ao consenso e afastar-se da prática irritada da política." Como costuma ocorrer, alguns deram mais ouvidos ao presidente que outros.

Enquanto os defensores do sim comemoraram o resultado e brindaram ao início de uma nova etapa na Catalunha e a Esquerra Republicana assumiu a derrota do não, os representantes do Partido Popular se apressaram a relativizar seu evidente fracasso nas urnas, tentando deslegitimar o processo de reforma, com o argumento de que o apoio ao estatuto não alcançou a metade dos cidadãos da Catalunha.

Aritmeticamente falando, a vitória dos partidários do sim é bastante
indiscutível: 74% a favor é muito mais que a soma de porcentagens obtida na última consulta eleitoral sobre autonomia pelos partidos que apoiavam a proposta de reforma, ou seja, Convergència i Unió, Partit dels Socialistes e Iniciativa per Catalunya-Verds obtiveram ao todo 69,4% dos votos. Isso significa que o sim mobilizou aproximadamente 5% dos eleitores do ERC e do PP. Pelo contrário, esses dois partidos, que juntos somaram 28,3% dos votos nas eleições autonômicas, ontem só conseguiram arrastar dois terços de seus eleitores, e um terço ou não seguiu suas orientações ou ficou em casa.

O grande argumento dos dirigentes do PP foi que dois em cada três catalães não haviam apoiado o novo estatuto, escondendo que a rejeição inequívoca ao texto só foi expressa por um em cada cinco catalães, e que esses 20% se dividem entre os que simpatizam com as posições de Piqué e Rajoy e os que abominam suas colocações porque ou são independentistas ou aspiram a um maior grau de governo autônomo do que o definido no estatuto recém-aprovado.

Contudo, a disputa política que dominou o processo de elaboração do novo estatuto se reproduziu ontem de forma insólita, quando o líder do PP, Mariano Rajoy, chegou inclusive a propor "paralisar o processo" que os cidadãos da Catalunha acabavam de referendar.

O primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodríguez Zapatero, expressou sua "felicitação aos cidadãos da Catalunha" por aprovar um novo estatuto, fruto do pacto entre o Parlamento da Catalunha e as Cortes espanholas, e destacou a "ampla maioria" que aprovou o texto com uma participação que foi considerada habitual nos plebiscitos sobre o tema, mas não deu muita importância às manifestações do líder da oposição. "Uma vez que se votou, não se pode continuar instalado no tempo passado", disse.

As palavras do primeiro-ministro foram precedidas de um comparecimento de um Mariano Rajoy tão ou mais beligerante que suas intervenções contra o estatuto nas Cortes. Ele disse que "o projeto pessoal de Zapatero foi rejeitado", que o novo estatuto é o que registrou "maior rejeição de toda a democracia" e convocou o primeiro-ministro a que, "por um mínimo de patriotismo e de senso comum, retifique e paralise a reforma".

Pelo que se viu e ouviu ontem na sede central do PP, não parece que os conservadores vão desistir de assediar o governo por conta do estatuto.
Por enquanto, Rajoy anunciou que continuará "batalhando do ponto de vista jurídico e político" e que começará com o já anunciado recurso ao Tribunal Constitucional.

No âmbito catalão, o resultado do referendo também oferece leituras significativas. O mapa das comarcas deixa claro que o estatuto mobilizou mais a participação nos feudos nacionalistas do que nos esquerdistas, o que deixa claro que a coalizão de esquerdas não conseguiu sintonizar sua clientela eleitoral ao principal projeto da legislatura.

E na disputa entre os nacionalistas a favor do sim e do não, a vitória dos primeiros é mais que evidente. A Esquerra Republicana não conseguiu a vitória do não em nenhum município significativo dos que governa com maioria absoluta. Ao contrário, nesses municípios a participação foi elevada, e a vitória do sim, mais rotunda. A distribuição do não no mapa dos municípios da Catalunha demonstra que a rejeição ao estatuto cresce na proporção do apoio eleitoral que o partido popular obtém tradicionalmente.

Todos esses dados influíram sem dúvida no cenário político catalão, pendente de eleições antecipadas, anunciadas para este ano mas ainda não convocadas.

Ontem, na sede dos socialistas na rua Nicaragua, junto à satisfação pela vitória contundente do sim -- não se cansavam de repetir que o resultado foi 7 a 2, isto é, uma goleada --, também se percebia certa preocupação pela evidência de que diante das eleições o PSC terá de buscar idéias que mobilizem sua clientela mais que o estatuto, e nesse dilema o principal é quem encabeça a candidatura à Generalitat, se o atual presidente Maragall ou se muda totalmente de perfil e escolhe o primeiro-secretário, José Montilla -- a grande incógnita da política catalã que terá de se revelar nos próximos dias.

Na sede da Esquerra Republicana, a sensação era ambivalente porque o resultado adverso do não registrou uma representação uniforme no território e não parece que vá envenenar ainda mais a situação interna no partido. O ambiente se deteriorou depois que as bases desautorizaram a direção e forçaram a defesa do não no referendo, o que levou à ruptura do governo tripartite. Agora tudo depende de um ajuste de contas que a convocação de eleições poderá acelerar ou adiar indefinidamente. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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