Os trabalhadores mais jovens

Maricel Chavarría
enviada especial a Katmandu

Parban tem 15 anos e um olho de vidro. Quebrando pedras, uma lasca lhe acertou o olho direito e a infecção fez o resto. Isso faz quatro anos. Suas vias respiratórias não estão muito melhores. Ele é uma das 2,6 milhões de crianças entre 5 e 14 anos que trabalham no Nepal, 41% do total.

O país proíbe empregar menores de 14 anos, mas a ausência de fiscais permite que em Chobchar, a comunidade onde vive Parban, haja crianças que com 6 anos já quebram pedras para a indústria da construção. Parban é um dos beneficiários de uma ONG internacional que promove sua educação. Enquanto esperam as condições para que o trabalho infantil não seja necessário para a economia familiar, ONGs como esta defendem sua regulamentação para que se realize em boas condições, em vez de proibi-lo.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Unicef ou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil acreditam, por outro lado, que nesse assunto não há pacto válido: é preciso eliminá-lo e legislar por exclusão, quer dizer, evitar considerar os menores como trabalhadores. A recente aprovação na Índia de uma lei que proíbe empregar crianças na hotelaria e no serviço doméstico reabriu o debate.

A metade dos 250 milhões de menores que trabalham no mundo o faz em jornada integral, e até 180 milhões em ocupações qualificadas como a pior forma de trabalho infantil. Algumas dessas crianças se organizaram e reivindicam ser escutadas. Parban é uma delas. Esta semana ele vai para Siena (Itália) para o encontro mundial de Crianças e Adolescentes Trabalhadores (Niños y Adolescentes Trabajadores - NATS).

"Lá faremos uma declaração que pressione o governo a aplicar políticas que defendam nossos direitos", ele diz, entre tímido e excitado, enquanto seu pai anda entre os montes de pedras quebradas neste belo local nos arredores de Katmandu depois da monção.

O caso de Parban é um paradigma nesse debate: seu pai é alcoólico e violento e só se encarrega de negociar com o empresário que recolhe as pedras. Se um menino ganha entre 25 e 30 rupias (menos de US$ 0,50) por dia martelando, o pai pode gastar 20 em uma garrafa de cerveja. Os adultos ganham US$ 1 por dia e carregam cestos de 50 quilos desde a pedreira. As mulheres também.

A ONG por meio da qual Parban pôde voltar à escola é a Plan, uma organização de desenvolvimento comunitário concentrada na infância que nasceu na Espanha durante a Guerra Civil. Sua diretora, Concha López, considera que dizer não ao trabalho infantil é não reconhecer o problema. "Gostaríamos de erradicá-lo, mas uma coisa é o que se pode conseguir em médio prazo e outra é a realidade do dia-a-dia. Tentamos regulamentá-lo, normatizá-lo e dignificá-lo, de forma que as crianças possam desfrutar dos direitos mínimos: uma educação e um lazer que lhes permitam desenvolver-se. Esses trabalhos devem ser adequados a elas, e não representar um risco para sua dignidade ou sua saúde física ou psíquica. Quebrar pedra não é um deles".

Dessa posição participam principalmente ONGs da América Latina, onde se encontram 7% das crianças que trabalham (a Ásia tem 61% e a África, 32%), e também o citado NATS, nascido no Peru em 1970 e também atuante na África Ocidental, Índia e Tailândia. Esse movimento pretende que a ONU distinga entre exploração infantil e outras formas de trabalho que ajudem no desenvolvimento das crianças.

Sua aposta em não impedir por lei que as crianças trabalhem se estende a especialistas partidários da máxima liberalização da economia para aproveitar as vantagens da globalização. Assim, alguns economistas acusam as ONGs de exigir uma responsabilidade social das empresas que impede a contratação de crianças, e com isso sua alternativa pode não ser outra além da prostituição infantil.

Pagar bem aos adultos

"Quando o trabalho infantil é compatível com a educação e a saúde, é feito de acordo com as famílias e não é crucial para seu sustento, está dentro do que as ONGs não consideram prioritário erradicar. Mas o que não podemos fazer é pensar que para que não acabem na prostituição é preciso aceitar qualquer coisa", afirma Ignasi Carreras, professor-visitante da Esade e especialista em ONGs.

"A solução não é eliminar as crianças da produção, mas ver quanto se paga aos adultos para que as crianças não precisem trabalhar, responsabilizar-se e libertá-las. O trabalho infantil só é aceitável quando se luta contra as causas que impedem que um adulto tenha um salário digno."

Essa é uma das recomendações feitas pelo recente "Guia Prático de Direitos Humanos para Empresas", elaborado pela Esade e a Escola de Cultura de Pau, onde se salienta que a pobreza é a principal causa do trabalho infantil, mas também sua principal conseqüência, pois limita as oportunidades de educação e hipoteca o futuro. O líder da Marcha Global contra o Trabalho Infantil, o indiano Kailash Satyarthi, vem advertindo que o trabalho do menor não é causa, mas conseqüência da pobreza, pois "faz baixar o nível dos salários e mantém o desemprego entre os adultos".

A maior parte do trabalho infantil é realizada no campo, ajudando a família, e não tanto no setor industrial. Carreras recomenda trabalhar tanto em escala micro, com as famílias, incentivando a educação e conscientizando os pais - que muitas vezes as fazem trabalhar por questões culturais -, como em escala macro, perguntando-se o que provoca o trabalho infantil.

"É preciso observar como incidem as regras do mercado internacional", conclui. "Hoje se deslocaliza muita produção para lugares desfavorecidos que permitem salários cada vez mais baixos. O que não é aceitável é que uma criança custe menos que um adulto e que seu trabalho seja determinante para o sustento familiar porque os adultos não recebem um salário digno." Ásia concentra mais da metade do trabalho infantil. 150 milhões de menores sofrem uma realidade que nem sempre lhes permite estudar nem respeita seu direito a não ser explorados Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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