A vida que a Igreja quer

María-Paz López
em Roma

O Vaticano condena a fecundação assistida por não haver ato sexual e porque no final "sobram" embriões.

A bioética, ou a aplicação da ética às ciências da vida, termo que há 35 anos não existia, transformou-se desde 1995 - quando começou a figurar em textos papais - numa das grandes frentes de combate da Igreja Católica na sociedade secularizada moderna. Pouco antes do verão, Bento 16 encomendou à Congregação para a Doutrina da Fé um documento que atualize os postulados eclesiásticos sobre o embrião humano, unindo-se aos planos de João Paulo 2º, que planejava uma encíclica sobre bioética e lei natural, que não chegou a nascer.

"Nem tudo o que é tecnicamente possível é moralmente admissível", afirmou em julho passado à imprensa italiana o cardeal Tarcisio Bertone, então arcebispo de Gênova e hoje secretário de Estado do Vaticano. "Como desde a publicação há quase 25 anos da instrução 'Donum Vitae' aumentaram os problemas", afirmou Bertone, "e a matéria seguiu uma evolução devido ao progresso da ciência no campo da biogenética, a Igreja está refletindo a respeito, com a ajuda de especialistas. O papa decidirá se faz um novo documento ou acrescenta um apêndice à 'Donum Vitae'."

Essa instrução, emitida em 1987 pelo atual papa quando ainda era o cardeal Joseph Ratzinger, prefeito da Doutrina da Fé, sancionou alguns dos princípios católicos sobre a vida mais difíceis de engolir pelos não-crentes. A conhecida condenação moral do aborto - cuja despenalização na maioria dos países ocidentais constitui, juntamente com a legalização do divórcio, uma das maiores derrotas da Igreja Católica -, a "Donum Vitae" acrescentava uma novidade decepcionante para os católicos desejosos de ser pais mas portadores de problemas de infertilidade: o não à fecundação in vitro e à inseminação artificial.

A concepção de uma criança só é lícita, segundo esse documento, se proceder de "um ato conjugal idôneo para a geração da prole, a que se ordena o casal por sua própria natureza e pelo qual os cônjuges tornam-se uma única carne". A Igreja Católica considera ofensivo para a dignidade do futuro bebê o fato de ser concebido em uma proveta, fora das relações sexuais de seus pais.

O catolicismo também teme outra questão: o nascimento de uma criança por fecundação assistida implica que alguns embriões não sejam implantados no útero da mãe - sobretudo se o diagnóstico prévio indicar que não são saudáveis - e sejam utilizados na investigação científica ou congelados à espera de destino, tudo o que atentaria contra sua dignidade humana. Motivo de fundo: a Igreja Católica atribui idêntica condição de pessoa ao recém-nascido como ao zigoto (célula resultante da união de um óvulo e um espermatozóide), ao embrião (assim chamado em suas primeiras oito semanas de desenvolvimento) e ao feto (nome que recebe até o momento do parto).

"Não é justo obter um bem por meio do mal, pois o fim não justifica os meios", escreve Raffaello Martinelli, primaz da basílica de São Carlos e São Ambrósio em Roma, que publicou folhetos precisos sobre doutrina católica em temas atuais. "Portanto, o serviço à vida que se faz por meio da fecundação artificial se realiza com meios ilícitos." Aos que não podem conceber, Martinelli lembra que, segundo a Igreja Católica, "não existe um direito a ter filhos, porque são um dom de Deus", e que os casais que não conseguem tê-los "podem mostrar sua generosidade através do cuidado ou da adoção, ou prestando serviços significativos a favor do próximo".

Talvez o maior temor que o Vaticano associa à fecundação assistida é o destino dos embriões restantes, ao conter células estaminais, também chamadas células-mães, que as tornam muito úteis para a pesquisa científica. As células-mães embrionárias, ainda não especializadas, possuem a capacidade de se transformar em outros tipos de células, e por isso, na teoria, se se conseguisse orientá-las, poderiam originar tecidos ou órgãos novos para transplantar em pacientes e curar doenças.

Mas a Federação Internacional de Associações Médicas Católicas, que é presidida pelo professor catalão Josep Maria Simon e que realizou um congresso em Roma em setembro passado, lembra que se comprovou a existência de células-mães no cordão umbilical e na placenta, assim como na medula óssea de adultos e crianças. "Dessa perspectiva, a pesquisa com células-mães adultas merece aprovação e apoio, quando conjuga eficazmente o saber científico, a tecnologia mais avançada no âmbito biológico e a ética que postula o respeito ao ser humano em cada fase de sua existência", disse o papa em setembro. Muitos outros médicos afirmam, porém, que essas células-mães adultas são muito menos versáteis que as embrionárias, e portanto menos promissoras para a cura de doenças.

A Igreja Católica proíbe também o congelamento de embriões, mesmo que seja para garantir sua sobrevivência, mas não indica o que fazer com os milhares de embriões congelados já existentes no mundo. Nos EUA surgiram iniciativas de adoção de embriões congelados (quer dizer, uma mulher se oferece para que lhe implantem um embrião do qual nascerá uma criança). "É uma proposta delicadíssima", afirma a doutora Maria Luisa Di Pietro, da faculdade de medicina da clínica católica Gemelli. "Os futuros pais vão querer um embrião saudável, e por isso seria preciso descongelar vários, analisá-los e escolher. E o que acontece com os que não são saudáveis? Não podem ser congelados novamente e acabariam morrendo, ou na pesquisa científica." O destino dos outros embriões volta a ser o maior obstáculo para que um deles se transforme em um bebê.

Anticoncepcionais: A Igreja Católica não aceita métodos anticoncepcionais, por considerar que toda relação sexual - sempre no seio do matrimônio - deve se destinar à procriação. Assim, rejeita a pílula anticoncepcional, o diafragma e o preservativo, este último mesmo na prevenção da Aids. Contra as doenças sexualmente transmissíveis, defende a abstinência. Aos que querem regular os nascimentos, propõe a abstinência nos dias férteis, definindo-os por métodos naturais, como tirar diariamente a temperatura vaginal.
ABORTO. A encíclica "Evangelium Vitae", publicada por João Paulo 2º em 1995, declara o aborto "um distúrbio moral grave enquanto eliminação deliberada de um ser humano inocente. A mulher católica que aborta é automaticamente excomungada, condenação que o cardeal Alfonso López Trujillo, presidente do Pontifício Conselho da Família, estende a seu companheiro, se estiver de acordo com o aborto, e ao pessoal médico que o realizar.

Pílula do dia seguinte e Pílula RU 486: A Igreja rejeita o uso das duas pílulas. A do "dia seguinte", procedimento de emergência assim chamado porque é tomada nas 24 horas seguintes à relação sexual, visa bloquear a ovulação ou impedir a implantação do óvulo no útero se tiver sido fecundado. A pílula RU 486, de uso hospitalar e que pode ser administrada à mulher até 49 dias depois de sua última menstruação, provoca um aborto farmacológico.

Amniocentese: A instrução "Donum Vitae" só admite o diagnóstico pré-natal "se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano e se for voltado para sua custódia ou sua cura", quer dizer, nunca quando se trata de obter informação para decidir abortar. Os médicos católicos só costumam praticar a amniocentese - técnica invasiva para verificar se o feto sofre de doenças genéticas - quando se trata de pais que querem saber mais para cuidar melhor desse bebê que nascerá com deficiências graves; e rejeitam plenamente a biópsia corial, técnica mais precoce e invasiva, claramente criada para decidir a favor ou contra o aborto.

Fecundação assistida: A Igreja rejeita a inseminação artificial (a menos que permita o ato sexual sem substituí-lo), e salienta que a fecundação in vitro com espermatozóides ou óvulos de doadores alheios ao casal é ainda mais inaceitável moralmente do que a realizada com células do casal. Bento 16 prepara um documento sobre bioética para impugnar a pesquisa com embriões Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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