"Os cinco", ou a grande causa de Cuba contra Bush

Fernando García
enviado especial a Havana

O caso dos "Cinco de Miami" não é um assunto muito conhecido na Europa, mas para Havana constitui há oito anos a principal causa contra os EUA. Trata-se da prisão, em diversos estados americanos, de cinco agentes antiterroristas cubanos que foram acusados de espionagem e finalmente condenados por 26 acusações - em uma polêmica sentença com júri popular em Miami - a penas que incluem quatro prisões perpétuas.

Os cinco são Gerardo Hernandez, condenado a duas penas de prisão perpétua; Ramon Labanino e Antonio Guerrero, sentenciados à prisão perpétua; Fernando Gonzalez, a 15 anos de prisão; e Rene Gonzalez, a nove anos. Os dirigentes cubanos consideram esses homens heróis nacionais injustamente condenados e tratados cruelmente, e tanto o governo como o Partido Comunista estão empenhados em uma campanha permanente a favor de sua libertação e retorno.

Se o Executivo cubano entabulasse uma negociação política para normalizar as relações com a Casa Branca, como o presidente interino Raúl Castro sugeriu no desfile de sábado - ao qual seu irmão Fidel não pôde comparecer devido à saúde delicada -, a exigência de uma revisão do caso e da situação dos cinco provavelmente encabeçaria a lista de demandas imediatas.

Em Havana é difícil passear dez minutos sem ver um cartaz com as fotografias dos cinco junto de uma legenda exigindo "justiça". O caso é objeto de um generoso blog informativo na edição digital do jornal oficial "Granma"; de um folheto de 16 páginas em inglês amplamente difundido e intitulado "A incrível história de cinco homens presos nos EUA por lutar contra o terrorismo" e de um folheto com o logotipo da ONU com a decisão de maio de 2005 em que um grupo da Comissão de Direitos Humanos declarou "arbitrária" a detenção dos cinco agentes cubanos, realizada em 12 de setembro de 1998.

No julgamento, iniciado em 6 de dezembro de 2000 em um tribunal do condado de Miami-Dade, os acusados admitiram que eram agentes do governo cubano, mas esclareceram que sua missão não era espionar atividades do governo americano, mas obter informação sobre os planos terroristas de certos grupos estabelecidos em Miami, a fim de evitá-los. A defesa citou como ações desses grupos vários atentados com vítimas, entre eles os executados em hotéis de Havana em 1997, nos quais um turista morreu e 12 ficaram feridos.

As duas sentenças foram proferidas em dezembro de 2001. Quase quatro anos depois, em 8 de agosto de 2005, o Tribunal do Circuito de Apelações de Atlanta (Geórgia) decidiu revogar as condenações e ordenou a realização de um novo julgamento sob o argumento de que o processo desenvolvido em Miami não havia sido imparcial devido aos preconceitos da comunidade e à enorme pressão externa. No entanto, em 9 de agosto passado o Tribunal Federal de Apelações de Atlanta anulou a resolução anterior; negou um novo julgamento e ratificou as sentenças de 2001.

A detenção dos cinco foi precedida, e ao que parece motivada, paradoxalmente, por uma reunião na qual, segundo se revelou na época, os agentes cubanos entregaram ao FBI uma valiosa informação sobre a atividade de supostos terroristas em Miami. Havana exige desde 1998 justiça e liberdade para cinco agentes antiterroristas condenados à prisão em Miami. O caso seria um tema prioritário em um diálogo Cuba-EUA Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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