Internet pega fogo na China

Rafael Poch
Em Pequim

Os planos oficiais para introduzir um sistema limitado de registro de identidade para usuários de blogs e fóruns na Internet estão provocando um enorme debate na China. A rede está pegando fogo. Algumas pesquisas falam em uma oposição de até 75% dos usuários, contra 25% de partidários da medida.

Um grande jornal de Pequim, o "Diário da Juventude Chinesa" (Zhongguo Qingnian Bao), dedicou este mês um editorial bastante beligerante e crítico à medida. Outro, o "Diário Libertação" (Jiefang Ribao), de Xangai, respondeu em sentido inverso. "A liberdade pessoal significa que a pessoa é responsável pelas conseqüências de suas opções (...) os direitos pessoais devem subordinar-se ao bem do país, da sociedade e do coletivo (...), a liberdade de expressão deve ser acompanhada de responsabilidade, e os fóruns de discussões na rede não devem ser excluídos dessa norma [porque] a Internet não é um espaço pessoal, mas uma plataforma pública", diz um editorial do "Diário Libertação".

Enquanto se anuncia que a China alcançou os 20 milhões de blogs, o que significa um aumento de 25% em relação ao ano passado, é claro que milhões de usuários estão irritados ou preocupados com a sorte de seus blogs e fóruns.

A perspectiva de um registro de identidade que obrigue a dar o nome real e o número do documento de identidade para participar de discussões e ter acesso aos blogs é vista em geral como uma ameaça à liberdade e à espontaneidade que derivam do anonimato.

A medida não é inédita na Ásia. Na Coréia do Sul, uma democracia reconhecível pelos padrões ocidentais, adotou-se um sistema desse tipo, que obrigava a dar o nome real e o número de identidade de 13 dígitos, curiosamente com o apoio da maioria dos usuários, fartos de abusos comerciais, libelos e atentados contra a privacidade que abalaram a rede.

Esse precedente sul-coreano levou em novembro o secretário-geral da Sociedade Chinesa da Internet (ISC) a afirmar que o sistema de registro prévio com nome real já foi "aplicado com êxito na Coréia do Sul". A ISC é um órgão oficial dependente do Ministério da Indústria da Informação, cujo objetivo é "promover o desenvolvimento saudável da Internet na China".

O diretor do comitê de autodisciplina da ISC, Yang Junzuo, menciona três argumentos a favor do registro: "diminuir a freqüência de fraudes, libelos e ataques pessoais", "aumentar a rapidez de identificação entre participantes" e "facilitar a construção de um ambiente harmonioso na Internet, que reduza as pressões dos servidores", lê-se no semanário "Nanfang Zhoumo" de Cantão.

A posição oficial, que tende a meter no mesmo saco a pornografia infantil e o delito de opinião, isto é, a opinião desagradável para o governo, sugere que só os desonestos têm algo a temer.

"Se você não atentar contra os direitos dos outros nem se envolver em atividades ilegais, o medo do sistema de registro com nome real não tem sentido; se você não diz mentiras nem tem do que se envergonhar, não tem nada a temer", declarou a um jornal da província de Sichuan um funcionário público ligado ao controle da rede, chamado Li Houqiang. Em Sichuan, uma grande província no sudoeste da China, o sistema de registro em blogs com nome real já está em vigor.

A discrepância da oposição oficial é clara. Uma pesquisa na Internet realizada em novembro pelo popular portal Sohu.com revelou uma opinião bem diferente, com 75% de adversários e 25% de partidários do sistema de registro.

"O sistema sem dúvida vai dissuadir os usuários de expressar suas opiniões", indica o comentário de um internauta no site Sina.com. "Por acaso o registro diminuirá o número de páginas sujas?", pergunta outro usuário de blog.sina.com.cn. "A única coisa para a qual servirá é para assustar as boas pessoas (...) falando em dinheiro, seu único objetivo é controlar as pessoas dizendo-lhes 'não diga o que não deve'", respondeu o mesmo usuário. Em Tianya.com fazem-se considerações na mesma linha.

O editorial do "Diário da Juventude Chinesa" constata que "há cada vez mais gente que apresenta críticas razoáveis" ao projeto. O registro acabará com o mundo virtual e o transformará em real, diz, antes de se perguntar como o governo vai controlar as inúmeras páginas e sites disponíveis, e quem vai garantir o bom uso da informação pessoal, para evitar, por exemplo, que seja vendida com o propósito de lucro e publicidade.

"Fechar todos esses buracos exigirá muitos recursos e tempo", salienta o editorial. "A grande maioria dos participantes de blogs e fóruns comporta-se de maneira cívica e ética, só uma minoria os utiliza para proferir ameaças físicas ou verbais", diz, antes de qualificar o sistema de registro de "faca de dois gumes" que deve ser usada com muito cuidado. Os internautas se rebelam contra o registro de usuários da rede. O Ministério da Indústria justifica as restrições para promover "o desenvolvimento saudável da Internet na China" Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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