Londres poderá reduzir salários de funcionários para equipará-los aos das mulheres

Rafael Ramos
em Londres

As leis européias contra a discriminação salarial deixaram em apuros o governo Blair, obrigado a equiparar os salários de funcionários públicos de ambos os sexos, mas que hesita em aumentar os impostos ou ajustar os orçamentos do Estado. À falta de alternativas, as autoridades municipais estudam um possível corte de até 40% nos rendimentos dos funcionários mais bem pagos, para com esse dinheiro compensar os ajustes.

A origem do problema é um dispositivo da União Européia de 2003 sobre igualdade salarial que afeta todos os funcionários da administração pública, sejam estatais ou municipais. Enquanto o governo central tem recursos para atender a essas obrigações e aumentar os salários, as prefeituras não têm fundos suficientes nem capacidade de endividar-se, nem autoridade para aumentar os impostos.

Os municípios estão há três anos negociando com os sindicatos - que representam os dois sexos - uma nova estrutura salarial que permitisse equiparar o pagamento de homens e mulheres sem prejudicar os primeiros. Na saúde pública, onde as diferenças são abissais, procura-se como congelar durante dois ou três anos os salários dos funcionários enquanto os das funcionárias continuem subindo.

Mas as negociações foram sabotadas por mulheres que se sentem discriminadas e não querem esperar um compromisso, e recorreram a tubarões jurídicos que ficam com 30% dos ganhos em caso de vitória nos tribunais e não cobram honorários em caso de derrota. Uma série de sentenças já representou para as prefeituras faturas milionárias impossíveis de pagar, que causaram pânico.

Um milhão e meio de trabalhadores do setor público, em sua imensa maioria mulheres, que se encontram na parte inferior do escalão salarial, têm direito não só a que o salário seja equiparado ao dos homens como também a indenizações de caráter retroativo por até seis anos. A conta definitiva que os contribuintes britânicos poderão ter de pagar é de 15 trilhões de euros - má notícia para o secretário de Estado para os Governos Locais, Phil Woolas, e para o Executivo trabalhista, cuja popularidade está seriamente abalada e numa fase delicada de transição de poderes de Tony Blair para Gordon Brown, que não quer assumir o leme depois de uma alta de impostos.

As prefeituras pedirão ao Tesouro o direito de endividar-se mais do que já estão e obter créditos para atender às demandas, saída que o governo central ainda não descartou e que ajudaria a evitar medidas mais radicais analisadas pelas autoridades municipais, como cortar em até 40% (20 mil euros anuais) os salários de seus funcionários mais bem pagos, na imensa maioria homens, mas também algumas mulheres.

O governo Blair assumiu a Carta Social Européia - rejeitada pelos conservadores - e introduziu um salário mínimo no Reino Unido. A tempestade da harmonização de salários já vem se formando há tempo e somente se pode atribuir a ele a culpa de certa imprevisão e de esperar que a situação se envenenasse antes de tomar medidas. Uma norma européia obriga a aplicar o mesmo salário para os que realizam o mesmo trabalho. Mais de 1 milhão de funcionários britânicos, na maioria mulheres, devem ter salário equiparados Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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