A revolução educacional chega ao Brasil

Bernardo Gutiérrez
No Rio de Janeiro

Mais professores, melhores salários, mais lugares nas universidades públicas. Prêmios para as escolas com melhores resultados, incentivos aos doutorados, computadores para todos os colégios públicos. A revolução educacional, a grande conta pendente do presidente Lula da Silva em seu primeiro mandato, está prestes a começar no Brasil. É que numa república de tamanho continental, onde a educação é transferida para as prefeituras, o sistema está à beira do naufrágio. Os salários dos professores estão no chão. As greves paralisam os anos letivos nas universidades e o nível do ensino primário chega ao fundo.

Para evitar o declínio do ensino, o presidente Lula acaba de lançar com ostentação o Plano de Desenvolvimento da Educação, um pacote de 47 medidas que afetarão profundamente todos os níveis do ensino brasileiro. Lula, escoltado por seu flamejante e eficiente ministro da Educação, Fernando Haddad, falou há alguns dias sobre sua nova revolução: "Vejo no plano o início do século da educação no Brasil. Um século que garantirá a primazia do talento sobre a origem social e do mérito sobre a riqueza familiar. Um século de uma elite de competência e de saber, e não de uma elite de sobrenome".

O objetivo é ambicioso e não é outro senão situar o Brasil na média educacional dos países desenvolvidos, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), num prazo de 15 anos. Um estudo do governo brasileiro calculou que na OCDE a medida de conhecimentos, batizada como índice de desenvolvimento da educação básica, é de 6. No Brasil chega a apenas 3,8. E o que é pior: só 33 dos 4.350 municípios do Brasil (apenas 0,8%) têm um nível educacional considerado aceitável. Em regiões como o paupérrimo nordeste, terra natal de Lula, a situação é catastrófica: lá se encontram 81% das escolas brasileiras com um índice entre 0,3 e 2,7. A radiografia do Ministério da Educação revelou que 700 mil alunos do Brasil (1,5% do total) estudam em 18 mil escolas sem energia elétrica.

Para acabar com o terceiro-mundismo educacional, o governo Lula vai aplicar um amplo pacote de medidas que abrangem todos os níveis educacionais. Antes de aplicar o chamado Plano de Desenvolvimento da Educação, o governo vai aumentar para 390 milhões de reais (cerca de 144 milhões de euros) o programa dinheiro direto à escola, que pretende equilibrar, sem intermediação de prefeituras ou estados, os orçamentos educacionais dos municípios. Embora a Constituição obrigue as prefeituras a destinar uma porcentagem mínima à educação, isso nem sempre é cumprido.

O plano pretende criar 150 escolas técnicas em cidades pólo (normalmente situadas no interior) e aumentar em 20% os lugares nas cobiçadas universidades públicas. Além disso, graças ao programa ProUni, as universidades privadas criarão 100 mil lugares para alunos de baixa renda em troca de incentivos fiscais. Para tanto, serão criados 2.800 novos cargos de professores e 5 mil técnicos e administrativos nas universidades. O salário mínimo dos professores será estabelecido por lei em 850 reais, o que representará um aumento de quase 50%.

Além disso, Lula prometeu que todos os colégios da rede pública receberão computadores até 2010 e que comprará 2.500 ônibus escolares, transporte muito importante nas localidades do interior. A introdução de prêmios para as escolas que cumpram seus objetivos e sanções para as que não cumprirem é outra das medidas contidas no citado plano.

Mas nem tudo que brilha é ouro. E as críticas não demoraram a aparecer. O ministro da Educação, Fernando Haddad, reconhece que precisa de cerca de 3 bilhões de euros até 2010 para que o plano não descarrilhe. O atual ajuste fiscal do Palácio do Planalto (como é conhecido o Executivo brasileiro) poderia impedir a revolução educacional de Lula. "Não adianta criar escolas técnicas novas se não pudermos contratar professores", afirma Manuela D'Avila, deputada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Cristovam Buarque, ex-ministro da Educação de Lula, mostra-se cético com o plano e o considera "um passo a mais dos que foram dados nos últimos 20 anos"; enquanto para Amilcar Bezerra, professor da Universidade Boa Viagem em Recife, "o aumento dos salários é fundamental, mas não suficiente, porque também é preciso investir na formação contínua dos professores".

Daniel Quaranta, professor da Universidade UniRio do Rio de Janeiro, afirma que o grande problema é um sistema educacional altamente excludente: "Coloca-se uma prova de acesso dificílima na universidade pública. Só entra quem tem uma boa formação básica, e isso poucas vezes acontece com a população proveniente de colégios públicos".

Walter Carvalho, professor da Universidade do Pará, afirma que existe uma falta de compromisso histórico dos governos brasileiros com a educação. Em troca, Marilza Regattieri, coordenadora de educação da Unesco no Brasil e que participou da elaboração do plano do governo, considera fundamental a participação da família no processo e mostra-se convencida de que "sem um incentivo familiar nada vai mudar no Brasil". O governo Lula se propõe alcançar o nível dos países mais desenvolvidos em 15 anos. Menos de 1% das localidades do Brasil tem um nível educacional aceitável, num sistema que é excludente Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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