O desafio da imigração: Ronaldinho e outros 60 mil

Luis Izquierdo
Em Madri

As vantagens de ter um passaporte europeu não são patrimônio exclusivo dos jogadores de futebol de elite. De fato, os jogadores do Barcelona Ronaldinho e Giovani dos Santos, que esta semana estrearão a nacionalidade espanhola, são apenas dois dos mais de 60 mil estrangeiros que obterão essa condição este ano. Em 2006 o número de nascimentos na Espanha foi de 481.102.

A evolução do fenômeno migratório cresceu paralelamente aos pedidos de nacionalidade e permitiu que 250 mil imigrantes que chegaram nos últimos sete anos já sejam espanhóis. Se em 2000 foram quase 12 mil os passaportes concedidos a cidadãos de outros países, em 2006 o número de naturalizações alcançou o recorde histórico de 62.335, segundo dados do Ministério da Justiça.

No caso dos equatorianos, a evolução é explosiva: em 2001, 508 se tornaram espanhóis e em 2006 foram 19.477. O porta-voz da Federação de Associações de Equatorianos na Espanha, César Riera, explicou a "La Vanguardia" as vantagens para os imigrantes: "O passaporte abre muito mais portas, como poder sair e voltar quando quiser" (com a permissão de residência o prazo máximo para ficar fora da Espanha é de seis meses).

IMIGRAÇÃO NA EUROPA
Désirée Marton/AFP - 20.ago.2007
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SATURAÇÃO EM PORTUGAL
E para que os latino-americanos o consigam exige-se muito menos tempo de residência do que para os demais. Enquanto para as outras nacionalidades é necessário viver na Espanha de forma legal durante dez anos, os naturais de países latino-americanos, de Andorra, Filipinas e Guiné só precisam estar há dois anos no país. Além disso, os cidadãos dos países citados podem conservar seu passaporte original e ter dupla nacionalidade, enquanto os outros devem renunciar expressamente a continuar sendo cidadãos de seus países de origem.

Claro que esse é só um dos requisitos para iniciar o processo de naturalização. Além dos documentos sobre seus dados de origem e os certificados de antecedentes penais, tanto de seu país de nascimento como da Espanha, devem apresentar outros que provem o grau de integração no país, como o certificado de alistamento militar, certificados sobre a vida moral, entre outros.

O pedido, que o registro civil remete à direção geral de Registros e do Notariado do Ministério da Justiça, deve receber posteriormente os relatórios favoráveis dos Ministérios do Interior e da Defesa, assim como a conformidade do Ministério Público. O complexo do processo e o crescente número de pedidos fazem que o próprio Ministério da Justiça informe aos solicitantes que o prazo do processo varia entre 18 e 24 meses. No entanto, alguns casos exigiram quase três anos.

O juramento ou promessa da Constituição não é o último passo. Depois os requerentes devem registrar suas impressões digitais na polícia e esperar cerca de seis meses para obter materialmente o passaporte. Para conseguir o DNI ainda deverão passar outros seis meses.

Mas a grande demora de todo o processo não é obstáculo para que uma grande porcentagem de estrangeiros residentes na Espanha embarque nele para obter a naturalização.

Se levarmos em conta só o coletivo dos países ibero-americanos e estabelecermos um prazo médio de quatro anos para concluir o processo (dois de residência e dois de trâmites), o número de originários desses países que obtêm a nacionalidade espanhola oscila entre 11% e 16% dos que chegaram entre 1999 e 2002. No caso dos equatorianos, em 2003 o Ministério do Interior havia registrado 174.289 autorizações de residência de nacionais desse país. Até 30 de junho passado a justiça concedeu cerca de 50 mil passaportes espanhóis para cidadãos equatorianos.

Além da naturalização por motivos de residência - a via mais comum -, a adoção (ser adotado por um espanhol) e a opção (para menores que estão em condições de escolher ser espanhóis), existe uma via para casos excepcionais. Trata-se da naturalização por carta de natureza, e nela se enquadram situações das mais diversas, embora sempre dentro do interesse nacional. Esses casos devem ser aprovados pelo Conselho de Ministros e foram utilizados para indivíduos como esportistas de elite estrangeiros que querem se transformar em espanhóis. A aceleração do processo permite competir pela Espanha imediatamente, pois se reduz o trâmite para a obtenção do passaporte a somente algumas semanas. Também foi usada essa via na naturalização das vítimas estrangeiras dos atentados de 11 de Março. Ronaldinho e Dos Santos seguiram outra via, o mesmo longo processo que os 62.335 estrangeiros que obtiveram a nacionalidade espanhola em 2006.

A entrevista
Um dos últimos trâmites que os estrangeiros devem superar para conseguir a nacionalidade espanhola é uma entrevista com o juiz encarregado do registro civil onde se apresenta a solicitação. Este deve comprovar a documentação apresentada e, mediante uma entrevista pessoal, o grau de integração do solicitante. Anteriormente, o estrangeiro respondeu a uma dúzia de perguntas por escrito. Uma vez frente a frente, o juiz lhe faz perguntas sobre a Espanha, sem um tema preestabelecido.

Trata-se de perguntas como "em que comunidade autônoma fica a província de Cádiz?" ou "quem é a presidente da Comunidade de Madri?" Há casos em que os juízes interrogam sobre o cinema espanhol ou quantos partidos políticos o solicitante conhece. Também é muito freqüente a pergunta sobre que meios de comunicação ele utiliza para se informar sobre as atualidades nacionais. O juiz também costuma interrogar sobre dados contidos no dossiê apresentado, como qual é o salário do requerente ou quais são os empregos que teve na Espanha.

Garantir que dispõe de meios de vida é um requisito indispensável para obter o passaporte espanhol. Não é raro os agentes da polícia comprovarem pessoalmente como vivem os que querem se transformar em cidadãos.

O interrogatório transcorre inteiramente a critério do juiz, o que não acontece em outros países. Na Austrália, por exemplo, acaba de ser aprovado um regulamento que inclui um questionário de 200 perguntas de cultura geral sobre o país para os requerentes da nacionalidade. Destas, são escolhidas 20 ao acaso e se exige que o aspirante acerte no mínimo 12 para que o processo continue. O número de naturalizações se multiplicou por cinco em sete anos. Os jogadores do Barça Ronaldinho e Giovani são os últimos a entrar na lista Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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