Europa conclui planos e nomeações para o "dia D" de Kosovo

Beatriz Navarro
Em Bruxelas

A União Européia vai aproveitar os poucos dias que restam para que Kosovo se proclame independente -com toda a probabilidade acontecerá no próximo domingo, 17- para montar, com sigilo e sem grandes declarações públicas, a complexa trama jurídica necessária para assumir a tutela do território. Apesar da falta de acordo sobre a independência do enclave -Espanha e outros cinco países não o reconhecerão oficialmente-, todos os países-membros estão de acordo que a UE deve estar em campo para garantir que o inevitável processo não fracasse.
Armando Babani/EFE
Albanesa passa diante de cartaz de apoio à independência de Kosovo
PROTEÇÃO A SÉRVIOS ISOLADOS
Parte da arquitetura jurídica prevista no falido plano Ahtisaari da ONU será aproveitada para ajudar Kosovo a alcançar uma independência real. O plano operacional da missão européia, que levará o nome de Eulex, será aprovado no final desta semana por "procedimento de silêncio": se depois de certo número de horas -prazo a ser determinado- nenhum país membro apresentar reservas, a missão será declarada automaticamente operacional, segundo fontes diplomáticas, justo em tempo para a previsível declaração de independência no domingo. O general francês Yves de Kermabon, ex-comandante da Kfor atualmente aposentado, dirigirá a parte operacional da missão.

Mas a UE não vai aterrissar no território, um protetorado da ONU desde 1999, com grande estardalhaço. Ao contrário. A pequena equipe de planejamento da UE presente em Pristina há um ano e meio, prevendo o processo de independência, canalizará a chegada do pessoal internacional ao enclave. A mobilização dos 1.800 juízes, juristas e policiais será feita de forma paulatina, a um ritmo de 250 por semana. E mãos à obra. Os kosovares vão proclamar sua nova Constituição e lançar sua flamejante bandeira e um hino nacional inédito, mas serão os juízes europeus que distribuirão justiça e os policiais europeus quem atuará no novo Estado, com uma clara hierarquia. Passarão 120 dias desde a declaração de independência, o prazo previsto no plano Ahtisaari, até que a Eulex conte com todos os seus meios e a UE substitua oficialmente a ONU.

A UE encarregará de sua representação política em Kosovo o veterano diplomata holandês Pieter Feith, bom conhecedor dos Bálcãs, onde trabalhou como delegado especial da Otan durante a guerra. Feith também se transformará no representante da comunidade internacional em Kosovo, como o cabeça do Organismo Civil Internacional que será constituído pelos principais países que reconhecerem a independência do território: EUA, os grandes países europeus e outros atores internacionais, como o Japão. Uma de suas primeiras decisões será organizar uma conferência de doadores "para levantar o território", explicam fontes diplomáticas, que confiam que "em menos de uma geração" Kosovo possa se valer por si só.

Os 27 da UE confiam que a declaração de independência não levará a uma explosão de violência na região, mas não se descartam distúrbios isolados. O maior empecilho ao plano é a falta de acordo com a Sérvia e a Rússia. Mas a diplomacia européia deixou de esperar uma declaração de apoio do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. "O Conselho de Segurança está tão dividido sobre o tema quanto esteve sobre a guerra do Iraque, mas por sorte desta vez todos os europeus estão do mesmo lado", explicam fontes diplomáticas. Kosovo aprovará sua Constituição, hino e bandeira, mas juízes europeus distribuirão a justiça Luiz Roberto Mendes Gonçalves

UOL Cursos Online

Todos os cursos