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28/11/2006
Ameaçado pela pesca excessiva, o atum vermelho carece de proteção e pode desaparecer

Hervé Morin

O atum vermelho, ameaçado pela pesca excessiva, talvez esteja vivendo os seus derradeiros anos no Atlântico e no Mediterrâneo. De fato, cientistas e ecologistas temem que as medidas que foram adotadas no domingo, 26 de novembro, em Dubrovnik (Croácia), pela Comissão Internacional pela conservação dos tunídeos do Atlântico (Cicta), de nada sirvam para prevenir o ameaçador desabamento das reservas existentes desses peixes.

A Cicta, uma organização multilateral integrada por 43 Estados membros e encarregada, já faz quarenta anos, da gestão compartilhada das reservas de tunídeos, debateu durante cerca de dez dias a respeito das medidas que deveriam ser adotadas para salvaguardar este recurso ameaçado pela pesca excessiva - assim, por exemplo, a França dispõe de uma frota de uma capacidade de 12.000 toneladas por ano, ao passo que a sua quota é de 6.000 toneladas.

Portanto, o comitê científico da Cicta havia apresentado o problema com clareza: para garantir a perenidade do atum vermelho na zona leste do Atlântico e no Mediterrâneo, seria preciso limitar as capturas a 15.000 toneladas por ano, ao passo que as quotas autorizadas para o período de 2002 a 2006 eram de 32.000 toneladas e que a intensidade real da pesca, considerando-se as capturas ilegais, situa-se em cerca de 50.000 toneladas.

Temendo pela sobrevivência dos seus atuns, dos quais uma parte costuma se reproduzir no Mediterrâneo, os Estados Unidos estavam dispostos a observar recomendações severas. Contudo, a Comissão Européia, alvo de uma vigilância minuciosa dos pescadores, que compareceram em peso em Dubrovnik, se revelou muito menos favorável a tais medidas.

Nenhum consenso

Finalmente, a Cicta não conseguiu instaurar qualquer consenso e teve de se conformar, pela primeira vez na sua história, a lançar mão de uma votação. Esta definiu novas quotas, que passarão de 29.500 toneladas em 2007 para 25.000 toneladas em 2010. Daqui para frente, a massa mínima dos atuns é fixada a 30 kg, e não mais a 10 kg. A pesca estará proibida de 1º de julho até 31 de dezembro. Além disso, os pescadores que no passado exorbitaram as quotas permitidas foram "anistiados".

A Comissão Européia comemorou neste domingo "a conclusão de um acordo internacional sobre o endurecimento das regras da pesca do atum vermelho que visa a oferecer um futuro perene a esta indústria". Mas, para Sergi Tuleda, do Fundo Mundial para a proteção da natureza (WWF), trata-se de um "plano de eliminação completa do atum vermelho, muito mais do que de um plano de salvaguarda".

Para Stéphan Beaucher, da organização Greenpeace, "a redução das quotas não está à altura do perigo e da ameaça. Tanto mais que elas não serão mais respeitadas do que as precedentes".

"O aumento do tamanho mínimo, que permitirá que um número maior de indivíduos alcance a maturidade sexual, não conseguirá compensar os efeitos da pesca excessiva", avalia Beaucher. Por fim, a pesca permanece autorizada durante o período de reprodução, quando os cardumes são mais fáceis de localizar.

"Os pescadores industriais foram os grandes vencedores desta negociação", constata Stéphan Beaucher. De agora em diante, este concentra todas as suas esperanças na posição do Japão, que ameaçou fechar o seu mercado. O Japão, que é o maior consumidor mundial de atum vermelho, dispõe de reservas em armazéns frigoríficos que podem lhe permitir suspender suas atividades pesqueiras durante ao menos dois anos. Ora, esta reserva "estratégica" tem também um prazo de validade, de cerca de dois anos...

Números

29.500 toneladas: quota de pesca do atum vermelho autorizada em 2007 na zona leste do Atlântico e no Mediterrâneo.

15.000 toneladas: nível de captura além do qual a renovação do
estoque de atum vermelho está comprometida.

50.000 toneladas: nível de captura estimado, que inclui a pesca
ilegal. A maior parte vai engordar em fazendas marinhas.

40.000 toneladas: estimativa da reserva japonesa, para um consumo anual de cerca de 18.000 toneladas.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

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