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05/07/2007
A Europa torna-se o palco de um "turismo médico" da reprodução

Jean-Yves Nau
Enviado especial a Lyon


Trinta anos depois do primeiro nascimento, no Reino Unido, de uma criança concebida por fecundação in vitro, os especialistas da Assistência médica para fins de procriação denunciam a heterogeneidade das terapêuticas disponíveis no âmbito da União Européia. Segundo eles, esta situação está diretamente na origem de uma nova forma de "turismo médico da reprodução", contrário às regras da ética e da equidade. Os dados principais deste dossiê acabam de ser divulgados para o grande público em Lyon, durante a 23ª conferência da Sociedade européia de reprodução humana e de embriologia (Eshre), que foi encerrada em 4 de julho.

"Até então, essas questões eram abordadas apenas no quadro dos nossos comitês internos", explica o professor Paul Devroey (Universidade livre de Bruxelas), presidente da Eshre e vice-presidente do Comitê nacional belga de ética. "Mas agora, tornou-se indispensável expor as divergências das práticas em vigor nos territórios europeus. Nós precisamos mobilizar todos os meios, muito além dos dispositivos legislativos nacionais, para suscitar a abertura de um verdadeiro debate em torno desta questão". Elaborado a pedido da Eshre e da Comissão Européia pelo jurista inglês James Lawford Davis (Universidade de Newcastle), um primeiro estudo de direito comparado, cujos dados principais foram apresentados em Lyon, ajuda a compreender a dimensão do problema.

Enquanto a maioria dos países da União Européia, no decorrer das últimas duas décadas, pôde desenvolver e propor o conjunto das técnicas da assistência médica para fins de reprodução, uma série de divergências de natureza legislativa fez com que a Alemanha, a Irlanda e a Itália (assim como a Suíça) proibissem o congelamento dos embriões humanos obtidos a partir da fecundação in vitro ou depois do diagnóstico pré-implante, que permite efetuar uma seleção genética dos embriões antes da sua implantação uterina. As equipes dos países que proíbem o congelamento embrionário, na maioria dos casos não podem aplicar o consenso que foi alcançado pela comunidade médica especializada no tratamento da esterilidade, que conduz a limitar a um ou dois o número dos embriões implantados no útero enquanto os outros são conservados no nitrogênio líquido.

"Esta multiplicidade de regulamentos acabou resultando em situações totalmente inaceitáveis", sublinha o professor Devroey. "Assim, na Itália, quando três embriões são obtidos in vitro, todos eles devem ser implantados, o que faz com que neste país o número dos nascimentos triplos vem aumentando, trazendo consigo todas as conseqüências desastrosas que nós conhecemos para a mãe e os filhos. Ainda neste país, é possível fazer um diagnóstico pré-implante para doenças genéticas graves, mas os embriões portadores das anomalias devem ser implantados in utero..."

Hoje, o diagnóstico pré-implante é praticado em 53 centros na Europa, a maioria na Espanha, Bélgica, República Tcheca, Grécia e Grã-Bretanha. Os responsáveis de 36 desses centros confirmam atender pacientes oriundos do exterior. A penúria de ovócitos disponíveis para a fecundação in vitro também incentiva o desenvolvimento deste turismo da procriação. As mulheres que não podem procriar sem recorrer a uma doação dessas células sexuais viajam com freqüência cada vez maior para centros estrangeiros onde elas estão disponíveis, principalmente na República Tcheca, Chipre e Espanha.

Enquanto o custo de uma fecundação in vitro é estimado em 2.500 euros (R$ 6.500), mais 1.500 euros (R$ 3.900) para um diagnóstico pré-implante, alguns especialistas se aproveitam da angústia dos casais para fazer especulação neste mercado.

A Agência francesa da biomedicina tenta entender a dimensão exata deste fenômeno. Na França, essas técnicas são reembolsadas em parte ou na sua totalidade pela seguridade social. Mas elas permanecem reservadas para os casais estéreis compostos por um homem e uma mulher.

"Os tratamentos de assistência médica para fins de procriação são o fruto de pesquisas e de descobertas científicas e médicas", acrescenta o professor Devroey. "Uma sociedade sábia como é a Eshre não deve se envolver nas decisões democráticas de um país. Mas isso não quer dizer que nós devamos permanecer em silêncio diante daquilo que desponta como uma profunda desigualdade".

Uma nova técnica de fecundação in vitro

O primeiro nascimento de uma criança - uma menina - concebida in vitro a partir de uma célula sexual imatura acaba de ser anunciado pelo doutor Hananel Holzer, do hospital McGill de Montréal (Canadá). Além disso, três gravidezes puderam ser obtidas a partir da mesma técnica.

Esta realização inédita, que representa mais um avanço no campo da procriação medicalmente assistida, foi anunciada, na segunda-feira, 2 de julho, durante a 23ª conferência da Sociedade européia de reprodução humana e de embriologia (Eshre) em Lyon, encerrada em 4 de julho.

A equipe canadense desenvolveu as suas pesquisas a partir de um grupo de 20 mulheres com idade média de 30 anos, que sofriam da síndrome dos ovários policísticos (ou síndrome de Stein-Leventhal), que se caracteriza por importantes perturbações hormonais e por uma esterilidade decorrente do bloqueio da maturação dos ovócitos. Os pesquisadores colheram, no total, 296 ovócitos, dos quais 290 eram imaturos. Por meio de uma técnica original de cultura in vitro essas células sexuais foram levadas à maturidade em menos de 48 horas, e foram então congeladas durante vários meses a partir de um dispositivo de vitrificação elaborado pelo hospital McGill.

Depois da descongelação, 148 ovócitos puderam ser fecundados por meio da técnica da injeção intracitoplasmática de espermatozóides. Desta forma, os pesquisadores conseguiram obter 64 embriões, mas apenas quatro gravidezes puderam ser obtidas. "É possível que este método se torne uma das principais opções para a preservação da fertilidade, entre outros para as pacientes com as quais não é possível praticar nenhuma estimulação ovariana, e aquelas que não dispõem de tempo suficiente para praticá-la", avalia o doutor Holzer. Este último sublinha, no entanto, que esta pesquisa se encontra apenas no início do seu desenvolvimento.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

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