UOL Notícias Internacional
 

03/09/2008

Militantes comunistas cubanos preconizam uma democratização

Le Monde
Paulo A. Paranaguá
As "mudanças" tão esperadas pelos cubanos seguem em compasso de espera. "O governo do camarada Raul suscita esperanças que de maneira alguma deveriam ser frustradas", afirmam militantes do Partido Comunista de Cuba (PCC). Raul Castro assumiu o poder no lugar do seu irmão Fidel desde 31 de julho de 2006. Contudo, "a resistência natural do tecido burocrático fez com que ele conseguisse apresentar apenas medidas isoladas, das quais algumas se revelam contraproducentes", deploram esses militantes.

Esse grupo de antigos funcionários ou dirigentes que preferem manter-se no anonimato inclui entre as suas lideranças um diplomata cubano aposentado, Pedro Campos Santos, 59 anos, um habitante da ilha. Desde o mês de agosto, o seu programa pode ser acessado num site na Internet, o Kaosenlared, cuja orientação é de extrema-esquerda. Ele foi concebido, "tendo em vista o 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba". O partido único, que não realizou qualquer reunião dos seus membros desde 1997, deverá debruçar-se sobre o futuro do país durante este congresso, agendado para o final de 2009.

Segundo afirmam os militantes deste grupo que apóia o regime, a situação é grave. "Cuba vive uma crise econômica, política e social incessante", provocada "pelo controle absoluto da burocracia de Estado sobre a sociedade", escrevem os autores do programa. O resultado disso é uma "insatisfação generalizada". "Os cubanos, em sua maioria, estão frustrados, alienados e desesperados", asseguram. "Por estarem desmotivadas, as novas gerações não estão interessadas em dar mostras do mesmo engajamento que caracterizou as ações dos seus antepassados, por estarem diante desse socialismo pobre e sem perspectivas, distante demais das expectativas".

Será que a contestação que costuma ser encampada pela dissidência e a juventude cubanas encontraria uma repercussão no interior do PCC? Para que sejam evitadas a "restauração do capitalismo" e as possíveis explosões de descontentamento que poderiam ser "capitalizadas pelo inimigo" americano, esses membros do partido avaliam que Cuba precisa de um "socialismo participativo e democrático".

Entre as reformas que estão propostas em seu programa figura "a reforma e a atualização do código penal", de maneira que este seja colocado em conformidade com os dois pactos das Nações Unidas relativos aos direitos humanos, que foram assinados em Havana, em 28 de fevereiro. "Seria de extrema importância promover-se a revisão o quanto antes das condenações excessivas que foram pronunciadas contra certos detentos por razões políticas", precisa o texto.

Até então, os opositores eram os únicos cidadãos em Cuba que ousavam pedir a libertação dos prisioneiros políticos, qualquer que fosse a fórmula jurídica a ser adotada para tirá-los do cárcere. Enquanto eles seguem condenando toda ajuda de governos estrangeiros "destinada a subverter a Constituição", esses veteranos comunistas agora passam a preconizar a liberdade de associação e de expressão. Para tanto, eles recorrem a um elenco de argumentos que visam a justificar as modificações a serem introduzidas na legislação eleitoral em vigor, a qual foi concebida no sentido de consolidar o sistema de partido único. Essas reformas seriam suscetíveis de introduzir um mínimo de pluralismo político em Cuba.

A parte mais importante das propostas diz respeito à economia. Trata-se "de se admitir outras formas de propriedade e de produção". O fato de trabalhar "por conta própria" não significa necessariamente uma "exploração do trabalho de outrem", argumentam. Além disso, "lá onde não existe nenhuma exploração de uma força de trabalho assalariada, não existe capitalismo", acrescentam.

Nas regiões rurais, a solução não consiste exclusivamente em "distribuir as terras improdutivas, mas sim em libertar a produção agrícola e a pecuária das proibições decretadas pelo Estado em relação à semeadura, à formação dos estoques, aos preços, ao transporte e ao mercado". "A continuidade baseia-se na mudança", conclui o texto.

Em Cuba, aqueles que contestam a representatividade desses militantes do PCC falam numa "esquerda de pijama", composta por pessoas que foram afastadas do poder, por conta da sua idade ou de antigas divergências. Jean-Yves de Neufville

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