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06/09/2008

Os gêmeos malditos de Mananjary

Le Monde
Linda Caille
Em Mananjary, Madagascar
Dina e Diari, 5 meses, entrelaçam seus dedos delicados. Deitados de costas, lado a lado, no centro de uma velha cama cercada por grades cuja tinta está descascada, esses dois irmãos gêmeos fitam os visitantes com os seus grandes olhos negros e brilhantes. Eles foram recolhidos pelo Centro de Atendimento e de Encaminhamento dos Gêmeos Abandonados (Catja), em Mananjary, uma cidade de clima frio e úmido do litoral sudeste de Madagascar, a 450 quilômetros da capital, Antananarivo. Se isso tivesse acontecido um século atrás, o seu crânio teria sido esmagado pelas pisadas de uma manada de zebus. Contudo, ainda no momento presente, Dina e Diari, por serem gêmeos, são malditos.

Assim reza o implacável costume dos antambahoaka. Esta etnia, uma das 18 que foram recenseadas em Madagascar, contaria 22.000 pessoas - sendo este um número aproximativo, uma vez que a lei proíbe toda e qualquer estatística envolvendo as etnias da ilha - para uma população total de 18 milhões de habitantes. "Nós assim fazemos porque os nossos pais sempre procederam dessa forma, e nós devemos nos submeter à regra", admite uma habitante de Mananjary.

Conhecidos por praticarem até hoje o costume do "fady kambana", ou "tabu dos gêmeos", os membros da etnia Antambahoaka são mantidos, por conta disso, num relativo isolamento pelas outras castas. "Sobretudo, ninguém deve contar esta história para eles", assegura Georges-Antoine Rajaonarivelo, 67 anos, um antigo habitante de Mananjary, membro de uma outra etnia. "A maldição diz respeito exclusivamente aos gêmeos cujos pais pertencem a esta etnia. Aqueles oriundos de uma outra etnia, por mais que estejam sendo criados em Mananjary, não serão condenados a viver nesta cidade como párias."

As origens da maldição se perdem na noite dos tempos. Ao implantar o seu território na foz do rio Sakaleona, ao norte de Mananjary, o primeiro antambahoaka teria escolhido sua esposa entre as mulheres da região. Grávida de gêmeos, ela morreu durante o trabalho de parto. Então, a desgraça vitimou sua segunda, e depois, a sua terceira esposa. O chefe do clã proferiu então o juramento de que a sua descendência jamais criaria quaisquer gêmeos.

No século 19, um astrólogo convenceu Ranavalona Ire (1828-1861), a autoritária rainha da Grande Ilha, de que as crianças nascidas sob o signo dos Gêmeos, um signo poderoso, porém violento, estavam fadados a terem um destino excepcional. Por temer a possibilidade de ser destituída por um deles, a soberana obrigou os pais a matarem seus eventuais gêmeos, ou ainda a abandoná-los na entrada de um estábulo. Caso eles conseguissem sobreviver aos pisoteios dos zebus, os recém-nascidos seriam deixados com vida. Por fim, uma lenda, mais próxima das preocupações alimentícias do cotidiano, relata a dificuldade enfrentada pelo chefe de um clã para alimentar seus gêmeos durante um período de escassez de víveres.

Foi assim que nenhuma chuva diluviana, nenhum maremoto no oceano Índico jamais conseguiram redimir as terras de Mananjary da maldição. Uma mãe recorda-se da imensa tristeza que tomou conta da sua família no momento da partida de gêmeos recém-nascidos para uma adoção internacional: "Era como se nós estivéssemos vivenciando uma fúnebre despedida mortuária". Diante do seu desespero, o seu marido pronunciou naquele exato momento o juramento de passar por cima do tabu para a sua descendência.

Atualmente, esta mulher não sabe onde vivem os seus filhos. Ela admite que "a tristeza e a saudade provocam perturbações em sua mente e no seu coração". Uma vizinha recorda-se das circunstâncias do seu parto: "Ela esforçava-se para virar a cabeça para os lados, fechando os olhos, sobretudo para não conservar no futuro uma única recordação sequer das crianças que seriam levadas". Em contrapartida, outras mulheres aceitam a maldição e privilegiam o respeito pelos costumes: "Nenhuma pessoa deve separar-se das outras".

Em Mananjary, no bairro de Andovosira, o "palácio" do mpanjaka, o chefe do clã, tem uma aparência que não permite imaginar que se trata de um local diferenciado. Situado no quintal de uma oficina de consertos de automóveis, nada diferencia este casebre de qualquer outro, com a exceção dos quatro pássaros de metal afixados, de costas um para os outros, sobre o teto. Por trás desta fachada construída sobre pilotis, os costumes que são preservados pelo chefe tradicional revestem uma importância maior de que qualquer diretriz internacional. Acompanhado pela sua mulher, um homem idoso de pele curtida, trajando um short e uma camisa de mangas levantadas, sai da choupana, aproxima-se para apertar a mão de cada visitante, e então desaparece pela porta do seu "palácio". Foi impossível arrancar dele uma palavra sequer a respeito dos gêmeos. Uma especialista reconhece: "Esses chefes são pequenos deuses".

Com o dedo indicador apontado para o céu, um habitante idoso de Mananjary garante que "nenhum ser vivo, a não ser os cães, está habilitado a ter ninhadas múltiplas. E aqui, nesta orla, o fato de ser chamado de cão é o pior dos insultos!" O costume insinua também que um homem só pode engendrar um filho por vez. Caso dois nascerem ao mesmo tempo, é porque a mulher terá sido infiel ao seu marido.

Na escola de serviço social de Antananarivo, Gracy Fernandes, uma professora de ciências sociais e autora de um relatório a respeito do abandono dos gêmeos em Mananjary, explica os mecanismos e os meandros dos costumes. "Não se deve procurar por uma lógica baseada na racionalidade", analisa, "mas sim, na experiência, verdadeira ou suposta, da maldição". Com a ponta dos dedos, a socióloga desenrola um mapa de Mananjary. Ela localiza, de um bairro para o outro, os dez tranobe, os "palácios" onde vivem os raiamandreny, os chefes costumeiros, e os mpanjaka, os chefes de clã.

Para que os chefes Antambahoaka nunca sejam obrigados a cruzarem os pequenos amaldiçoados no seu caminho, um orfanato foi construído do outro lado das águas salobras do canal das Pangalanes. Isso aconteceu em 1987. Auguste Simintramana, um cristão que era um estranho nesse território, tomou a iniciativa de fundar o Catja, um dos dois orfanatos da cidade. Foi-lhe atribuído um curioso terreno, coberto por grandes plantas ornamentais. Empoleirado na sua van 4×4, um ancião de Mananjary se recorda do cheiro repulsivo que esta "floresta" de nepentes exalava naquela época. No fundo das suas urnas, essas plantas carnívoras digeriam lentamente os cadáveres de insetos e de passarinhos.

Atualmente, uma distância continua sendo mantida entre os moradores do orfanato e a cidade. Muito diferentes dos casarões coloniais de fachadas carcomidas, três construções limpas que foram edificadas no mesmo nível, abrigam os 85 residentes do orfanato, entre os quais estão vinte gêmeos. O berçário do Catja é um cômodo simples e acolhedor. No centro, quatro gêmeos de 10 meses, meninos e meninas, se movimentam ao som de uma melodia que emana de um aparelho elétrico próprio para ninar bebês. Alguns bichos de pelúcia surrados estão colocados nos cantos das camas. A diretora, Julie Rasoarimanana - a viúva de Auguste Simintramana -, não se mostra preocupada com o futuro de Dina e Diari: "Eles serão rapidamente adotados, só que não será por uma família antambahoaka".

Aos poucos, as ocorrências de abandonos de gêmeos vão diminuindo, sem, contudo, desaparecerem verdadeiramente. Na falta de estatísticas confiáveis, Gracy Fernandes avalia que a taxa de partos de gêmeos situa-se em 1,15% em Mananjary, ao passo que a média nacional é de 2,8%. "Em muitos casos, os pais evitam declarar os nascimentos de gêmeos no distrito de Mananjary", explica Valérie Delaunay, do Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento (cuja sigla em francês é IRD) em Antananarivo. Os pais de gêmeos que optam por não respeitarem o costume se conformam com a necessidade de viverem "a uma distância respeitosa" dos dez tranobe. Eles falam numa "coabitação que obedece a códigos", celebrada com os chefes de clã. "Eles se mostram realmente corajosos ao optarem por criar seus filhos nesta região", reconhece um ancião, admirativo.

Na periferia da agitadíssima Antananarivo, a nova sede da Unicef - organismo da ONU dedicado à proteção da criança - capta a luz por todas as suas fachadas de vidros azulados. Misturando palavras em francês com outras em inglês, Casimira Benge, a responsável local da proteção da infância, admite que "a questão dos gêmeos é muito delicada. A Unicef não pode se manifestar a respeito de maneira explícita, pois essas crianças não devem ser estigmatizadas".

Este tabu acabou resultando num fluxo constante de adoções por casais ocidentais. No Catja, dentre as 420 crianças que foram adotadas por pais do mundo inteiro, 300 o foram por casais franceses entre 1987 e 2006. A partir daquele ano, o processo de adoções internacionais foi suspenso, durante o tempo necessário para adaptar os procedimentos malgaxes (da ilha de Madagascar) à Convenção de Haia (de 1993, sobre a proteção das crianças e a cooperação em matéria de adoção internacional).

Desde fevereiro, a prática de adotar crianças malgaxes tornou-se novamente possível. Esforços foram empenhados no sentido de regularizar os processos. Ainda assim, os especialistas do Comitê dos Direitos Humanos, baseado em Genebra, na Suíça, emitiram em março de 2007 duras críticas contra as práticas que vigoram na ilha, apontando "a existência de jurisdições costumeiras que violam as normas jurídicas internacionais", além dos "abusos contra as crianças gêmeas".

O diário "L'Express de Madagascar" anunciou em dezembro de 2007 um projeto de legislação em favor dos gêmeos de Mananjary, acompanhado por uma campanha de sensibilização da população local. "O direito costumeiro representa um obstáculo para a implementação da Convenção dos direitos das crianças. Ele contradiz os princípios dos textos", admitiu em abril a coordenadora da reforma legislativa no ministério da justiça, Laurette Randrianantenaina. Contatada por telefone, a magistrada pareceu estar pouco interessada em responder às perguntas desta reportagem, e interrompeu brutalmente a conversa, declarando que a reforma legislativa não estava mais na ordem do dia.

Em Mananjary, a vida continua. Dois gêmeos de 13 anos, citados no relatório da socióloga Gracy Fernandes, interpelam o presidente da República, Marc Ravalomanana, com o seguinte pedido: "Nós [lhe] pedimos para nos ajudar (...). Os pequenos gêmeos são seres humanos, assim como o senhor". Jean-Yves de Neufville

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