UOL Notícias Internacional
 

12/09/2008

Paris pressiona Dublin a propor uma solução depois do 'não' da Irlanda ao tratado europeu

Le Monde
Marion Van Renterghem
Entre o governo de Dublin e seus parceiros europeus está havendo um conflito em torno da ordem do dia. Enquanto o primeiro quer se dar um tempo para reflexão, os outros estão com pressa e querem superar o quanto antes a crise institucional provocada pelo "não" da Irlanda ao referendo sobre o tratado de Lisboa.

Na quarta-feira, 10 de setembro, o ministério irlandês das Relações Exteriores publicou um diagnóstico detalhado a respeito das razões que motivaram a população do país a rejeitar o tratado que estabelece uma Constituição para a União Européia. Ele havia feito desta avaliação uma condição prévia, antes de passar a examinar as soluções possíveis. Este relatório baseou-se numa pesquisa que, após a abertura de uma concorrência, acabou sendo atribuída à firma especializada Millward Brown IMS.

Realizada a partir de entrevistas junto a 2.101 adultos, a pesquisa passa em revista as motivações que conduziram uma maioria de irlandeses a votarem, numa proporção de mais de 53%, em 12 de junho, contra um tratado que se destina a facilitar o funcionamento da União Européia, ampliada para 27 Estados-membros.

O relatório não oferece nenhuma revelação, mas ele proporciona uma base para a discussão oficial, dando conta de maneira clara e objetiva dos temores múltiplos e por vezes contraditórios que o tratado havia suscitado. Entre os principais motivos alegados estão a eventual perda de influência da Irlanda na Comissão Européia e o suposto desaparecimento das especificidades irlandesas, as reivindicações de uma neutralidade militar e da ilegalidade do aborto, além da defesa dos direitos dos empregados e/ou dos privilégios dos empregadores por meio da manutenção da taxa de imposição reduzida sobre as sociedades. A carência de informações a respeito do tratado aparece como uma razão essencial para a vitória do "não" e como uma fonte de preocupações difusas.

Não existe nenhuma "fórmula mágica": o governo irlandês ainda não está pronto para passar para a fase das propostas. O ministro das Relações Exteriores, Micheal Martin, vem dando mostras de uma grande prudência. "Nós temos de respeitar as preocupações da população; o nosso dever é de procurar compreender suas motivações, para então refletirmos juntos sobre a maneira de atender esses anseios da melhor forma possível", admite. Ele também anunciou que o governo convidaria os partidos de oposição para participarem da reflexão, no quadro do Parlamento. Por sua vez, o primeiro-ministro, Brian Cowen, pretende apresentar um "relatório de etapa" por ocasião da próxima reunião do Conselho europeu, em 15 de outubro.

No entanto, a presidência francesa da União Européia não concorda com o cronograma anunciado pelas autoridades de Dublin. "Os 26 outros Estados-membros esperam dos irlandeses que eles façam um pouco mais do que apenas analisarem uma pesquisa de opinião", dizem assessores da presidência no Elysée. Brian Cowen está sendo aguardado em Paris, por volta de 1º de outubro, por Nicolas Sarkozy, que espera que este apresente opções concretas, tendo em vista a reunião do Conselho.

"Segunda votação"

Jean-Pierre Jouyet, o secretário de Estado francês para as questões européias, está com pressa. O ano de 2009 não será propício para a implementação de uma solução para a crise institucional, já que a União Européia será governada por duas presidências conhecidas pelo ceticismo das suas posições em relação à Europa (primeiro, a tcheca, e depois a sueca). Além disso, a agenda incluirá eleições européias, além da formação de uma nova Comissão. "É imprescindível que nós tenhamos um quadro de soluções ainda durante a presidência francesa (antes do final deste ano)", afirma Jean-Pierre Jouyet. "Falando em meu nome pessoal, eu avalio que não existe outra solução, a não ser a programação de uma segunda votação dos irlandeses, conforme manda a Constituição deste país".

Ao referir-se a uma "segunda votação", o ministro lançou mão de uma expressão que desponta como um tabu. Ela já havia sido sugerida no final de agosto pelo ministro irlandês das questões européias, Dick Roche. Esta opção suscita, a priori, a indignação dos que se opõem ao tratado, e até mesmo de alguns dos seus partidários.

O tratado de Lisboa ainda precisa ser ratificado em três outros países: na Polônia, na Suécia e, sobretudo, na República Tcheca, onde o resultado está na dependência ainda de um parecer da corte constitucional, que será divulgado no início de dezembro, e do ceticismo das posições do partido atualmente no poder (o PDS) em relação à Europa.

Diante deste quadro, a presidência francesa pretende tomar iniciativas em duas frentes. Primeiro, convencer os tchecos a ratificarem o tratado, no momento em que eles se preparam para assumir a presidência da União, em janeiro. Então, uma eventual aprovação dos tchecos deixará os irlandeses numa posição de isolamento. Com isso, a França alimenta a esperança de que estes se conformem, sozinhos contra 26, a organizarem uma segunda votação. Jean-Yves de Neufville

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