UOL Notícias Internacional
 

13/09/2008

O Brasil procura formas de fazer o melhor uso possível do seu novo status de grande potência petroleira

Le Monde
Jean-Pierre Langellier
No Rio de Janeiro
Alguns dias atrás, numa plataforma petroleira ao largo do litoral do sudeste do seu país, o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva deixou-se levar por um ímpeto de lirismo que era sem dúvida justificado. "Este é um sinal de Deus, um passaporte para o futuro", exclamou, referindo-se às imensas jazidas de petróleo e de gás que foram descobertas recentemente nas águas muito profundas do Atlântico.

O entusiasmo do presidente Lula não parece ser exagerado. Um tesouro energético, situado a cerca de 250 quilômetros ao largo dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo aguarda para ser explorado. Esses campos petrolíferos estendem-se ao longo uma faixa de 800 quilômetros de comprimento, e de 200 quilômetros de largura. O "ouro negro" que eles contêm está enterrado numa profundidade que varia de 5.000 a 7.000 metros, debaixo de uma espessa crosta de sal que chega a alcançar 2.000 metros.

A jazida de Tupi, que foi descoberta em novembro de 2007 na bacia de Santos, contém entre 5 e 8 bilhões de barris recuperáveis, de um petróleo bruto leve, e, portanto, bastante fácil de refinar a um custo moderado. Na melhor das hipóteses, ele representaria por si só a totalidade das reservas da Noruega. A jazida de Tupi sozinha permitiu duplicar as reservas comprovadas do Brasil, as quais passaram para 14 bilhões de barris. Já, os campos situados em alto-mar, segundo permitem afirmar as previsões atuais, poderiam conter entre 50 e 80 bilhões de barris.

Quer essas previsões sejam, ou não, inteiramente confirmadas, uma coisa é certa: o Brasil está no processo de tornar-se uma grande potência petroleira. O país produz atualmente 2,3 milhões de barris/dia. E quando a jazida de Tupi entrar em atividade, daqui até 2015, ele produzirá mais de 4 milhões barris/dia.

Em 2 de setembro, o chefe do Estado deu a autorização oficial para deslanchar o programa de extração nas águas muito profundas, a partir da plataforma P-34 da companhia nacional Petrobras. A exploração deste poço de perfuração servirá como experiência "piloto", e como referência para aquela da jazida de Tupi.

Em função da sua amplidão, essa "divina surpresa" petroleira conduziu o governo a se interrogar a respeito de três questões: quem vai administrar a produção das "megareservas" em águas muito profundas? Quem receberá e gerenciará as grandes quantidades de dinheiro que elas irão gerar? Qual será a sua utilização?

Sem querer lesar em demasia a "nossa cara Petrobras" - conforme esta é chamada pelo presidente Lula -, o governo está desde já inclinado a entregar a administração dos futuros campos para uma nova agência de Estado, bastante similar àquela que existe na Noruega. Este organismo aplicaria os dividendos do petróleo num fundo soberano que seria encarregado de fazê-los frutificarem. Um comitê interministerial deverá pronunciar-se a respeito deste projeto até o final do ano.

Movido por uma propensão ao nacionalismo petroleiro, o Estado quer, ao mesmo tempo, controlar melhor a produção e aumentar seus lucros. Foi em função desta orientação que a atribuição das concessões para perfuração foi suspensa em 2007. A lei será alterada e os futuros contratos serão menos favoráveis para as companhias estrangeiras, pois elas deverão pagar royalties mais elevados para o Estado. "Está fora de cogitação que deixemos os lucros provenientes do petróleo nas mãos de uma meia-dúzia de sociedades", avisou o presidente brasileiro.

As multinacionais do setor estão preocupadas diante da perspectiva de se verem retirar uma parte dos recursos apetitosos prometidos pelas recentes descobertas. Elas insistem no fato de que o Brasil vai precisar do seu dinheiro para a implementação dos enormes investimentos exigidos pela exploração em águas muito profundas.

As autoridades de Brasília também estão interessadas numa nova repartição das riquezas petroleiras - cuja exploração movimentou US$ 7,4 bilhões (cerca de R$ 13,25 bilhões) em 2007. Esta redistribuição deverá ser mais favorável para o Estado federal e menos generosa para com os Estados federados e as municipalidades, que são suspeitados de desperdiçá-las. O orçamento do Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, tem sido amplamente alimentado pelo "ouro negro". "O petróleo pertence à União", lembrou o presidente Lula.

O que fazer com esse dinheiro? O presidente pretende utilizá-lo para viabilizar dois objetivos sociais: financiar a educação e erradicar a pobreza. O aumento considerável desses recursos pressupõe implantar uma indústria petroleira poderosa. Esta última estimulará, por meio de um virtuoso contágio, os outros setores industriais, e deverá fazer com que o país passe a vender para a Europa, os Estados Unidos e o Japão produtos refinados de forte valor agregado, tais como o diesel.

No dia em que a sua produção superar as necessidades nacionais, o Brasil não pretende exportar petróleo bruto. Foi por esta razão que ele recusou educadamente o recente convite para tornar-se um integrante da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que lhe havia sido transmitido pelo Irã. Jean-Yves de Neufville

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