UOL Notícias Internacional
 

24/09/2008

O procurador da CPI se insurge contra a diplomacia da França em relação ao Sudão

Le Monde
Philippe Bolopion e Natalie Nougayrède
Em Nova York
Luis Moreno Ocampo, o procurador da Corte Penal Internacional (CPI), que requereu em julho o indiciamento por "genocídio" do presidente sudanês Omar Al-Bachir em função das acusações que pesam contra este por conta de uma série de crimes perpetrados no Darfur, está fazendo campanha na ONU para salvar seu inquérito.

À margem da Assembléia Geral das Nações Unidas, que foi aberta na segunda-feira, 22 de setembro, o jurista argentino está empenhado em desmontar os argumentos que vêm sendo defendidos por responsáveis diplomáticos franceses. Estes preconizam conceder uma trégua ao presidente Omar Al-Bachir, caso ele consentir modificar sua política em relação ao Darfur, aceitando principalmente abrir negociações de paz com os rebeldes.

Sem designar a França especificamente, o procurador Ocampo proferiu uma advertência: "Obviamente, todos nós precisamos de mediações, mas, quando mediações são empreendidas, elas precisam ser feitas dentro do respeito pelas decisões da Corte", declarou o homem de lei numa entrevista que ele concedeu ao "Le Monde". "A justiça e a paz sempre caminham lado a lado, de mãos dadas", acrescentou. Uma fonte próxima da presidência francesa havia explicado, na segunda-feira, que "nem sempre se pode fazer toda a justiça, imediatamente", sobretudo quando é necessário dar uma chance para uma retomada do processo de paz no Darfur.

O conselheiro diplomático de Nicolas Sarkozy para a África, Bruno Joubert, viajou para Cartum em julho com a missão de apresentar uma série de condições para os dirigentes sudaneses. O diplomata explicou às autoridades sudanesas que caso elas fossem preenchidas, Paris poderia recorrer à utilização do artigo 16 do Estatuto de Roma, que permite ao Conselho de Segurança da ONU suspender durante um ano determinados processos intentados pela CPI.

Luis Moreno Ocampo, que parece determinado a articular rapidamente seu contra-ataque, se mostra confiante. Na ONU, ele vem multiplicando os contatos com dirigentes africanos e árabes. Alguns dentre eles, muito além das suas tomadas de posição públicas em favor do artigo 16, andaram comentando reservadamente que é preciso manter a pressão sobre Omar Al-Bachir, cujo futuro político em Cartum já estaria bastante comprometido. O procurador comemorou também o fato de poder contar com o apoio firme do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Este último, por ocasião de um almoço com Nicolas Sarkozy, na segunda-feira, sublinhou que a França tinha por obrigação de lembrar, no decorrer das suas negociações com dirigentes africanos, a qual ponto a credibilidade da CPI estará em jogo no que diz respeito ao caso Al-Bachir. Além do mais, Ban Ki-moon também transmitiu para a equipe da CPI a mensagem segundo a qual ele estava irritado diante das pressões exercidas pela França e o Reino Unido. Os dois países vêm tentando criar um contexto próprio para favorecer a utilização do artigo 16.

Luis Moreno Ocampo não parece estar nem um pouco convencido da validade da idéia francesa. Esta consiste em fazer com que as duas pessoas que já foram indiciadas pela Corte - o ministro para as questões humanitárias, Ahmed Haroun, e o líder das milícias janjawids, Ali Kushayb, sejam julgadas por um tribunal no próprio Sudão, ainda que sob a supervisão da CPI. "Cabe à Corte decidir qual poderia ser a jurisdição competente", insiste o procurador. "É com a Corte que esta questão deve ser tratada, e não em volta de qualquer mesa de negociações" com os sudaneses.

Nos bastidores, Ban Ki-moon sondou as intenções da administração Bush. Ele teria recebido a garantia de que a eventual utilização do artigo 16 estava excluída. Este possível recurso seria objeto, caso isso venha a ser necessário, de um veto americano no Conselho de Segurança.

No modo de ver de Luis Moreno Ocampo, somente o comparecimento rápido dos acusados perante a justiça poderá contribuir para ajudar as vítimas do Darfur. Para ele, esta será a única maneira de se obter, entre outros, a suspensão dos ataques contra os campos de refugiados. "Eu não posso ajustar a minha posição a considerações políticas", disse. "Eu estou agindo no quadro de um mandato que me foi conferido pelo Conselho de Segurança da ONU em 2005", na ocasião em que a Corte Penal Internacional foi acionada por esta instituição a respeito da questão do Darfur.

Em 1º de outubro, o procurador deverá participar da sua primeira audiência com os juízes da CPI encarregados de se pronunciarem a respeito do seu pedido de emissão de um mandato de prisão internacional contra Omar Al-Bachir. Jean-Yves de Neufville

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