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27/09/2008

Na Colômbia, ONGs acusam o Estado de cometer "a maior parte das violações dos direitos humanos"

Le Monde
Marie Delcas
Em Bogotá
Na Colômbia, as violações dos direitos humanos permanecem "graves, maciças e sistemáticas". Entre 2002 e 2007, 13.634 pessoas foram mortas em conseqüência da violência política, lembra um relatório que foi divulgado na terça-feira, 23 de setembro. "O Estado tem sido responsável pela maior parte das violações dos direitos humanos, quer perpetrando ações diretas, quer mostrando-se tolerante - ou apoiando - os grupos paramilitares nelas envolvidos", denunciam os autores deste documento que foi elaborado por uma coalizão de organizações de defesa dos direitos humanos.

Baseando-se nos casos que foram "elucidados", o relatório atribui a responsabilidade de 17% dos assassinatos e dos desaparecimentos forçados aos agentes da força pública, enquanto 58% desses são atribuídos aos paramilitares, e 25% à guerrilha. Os seqüestros, as prisões arbitrárias, os casos de tortura e de intimidação de populações, forçadas a abandonarem suas casas, vêm complementar o panorama dramático do conflito colombiano.

"Os números apresentados neste documento levam em conta as estatísticas oficiais, além de outros dados que foram fornecidos por diferentes organizações dos direitos humanos", explica um dos autores do relatório, Álvaro Villarraga, que é membro da Assembléia permanente da sociedade civil em prol da paz. O relatório agora deverá ser apresentado ao Conselho dos direitos humanos das Nações Unidas que, em dezembro, se debruçará sobre a questão colombiana. Segundo explica Villarraga, "na Colômbia, da mesma forma que na cena internacional, o drama dos reféns que permanecem em poder da guerrilha concentrou as atenções da opinião pública e deixou em segundo plano a catástrofe humanitária que conhece o país".

No poder desde 2002, o presidente Álvaro Uribe não se cansa de denunciar os crimes cometidos pelos guerrilheiros de extrema-esquerda. Contudo, as atrocidades que têm sido perpetradas pelos paramilitares, que são tão graves quanto, e ainda muito mais numerosas, tendem a serem mantidas na surdina pelo discurso oficial. "O aumento dos casos de violações dos direitos humanos que são atribuídos aos militares e aos agentes do Estado - que registraram um crescimento de 67% em relação ao período anterior - é igualmente muito preocupante", avalia Álvaro Villarraga.

À espera de um julgamento

Segundo o governo, 31 mil milicianos entregaram as armas entre 2004 e 2006, como resultado do processo de negociações que havia sido conduzido com as organizações paramilitares. O relatório sublinha que apenas 116 integrantes dessas forças estão sendo processados atualmente na justiça, e que nenhum deles chegou a ser condenado até agora.

Contudo, desde então, treze chefes paramilitares foram extraditados para os Estados Unidos onde eles respondem a acusações de tráfico de drogas. Na quinta-feira, um deles, Salvatore Mancuso, foi ouvido - durante uma audiência transmitida por videoconferência - pelos magistrados da Corte suprema colombiana. Ele confessou ter tido contatos com quatro generais do exército, na época em que ele dirigia as milícias.

Além disso, "diferentemente do que afirma o governo, os grupos paramilitares não foram desmantelados", sublinha o relatório, que cita o número de 9 mil homens que não entregaram as armas e seguem cometendo crimes. Por sua vez, o delegado da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sergio Caramaña, denunciou recentemente o aliciamento de jovens para lutarem nas milícias de extrema-direita, explicando que o seu número tem aumentado em diversas regiões do país.

O governo de Álvaro Uribe, por sua vez, também apresentará um relatório perante o Conselho dos direitos humanos da ONU. Ele buscará enfatizar a diminuição das ocorrências de homicídios e dos casos de seqüestros (que passaram, entre 2002 e 2007, de 1.708 para 226 casos). Os sucessos que foram obtidos pelo exército colombiano contra a guerrilha contribuíram para um aumento da popularidade do presidente Álvaro Uribe em seu país, onde diversas pesquisas lhe atribuem até 78% de opiniões favoráveis. Jean-Yves de Neufville

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