UOL Notícias Internacional
 

01/10/2008

O Brasil adota um plano de luta contra o desflorestamento

Le Monde
Jean-Pierre Langellier
No Rio de Janeiro
Em 2015, o Brasil plantará tantas árvores quanto as que ele destruirá. Daqui até lá, o país duplicará as superfícies a serem atribuídas para essas novas plantações, ou seja, 5, 5 milhões de hectares. Em mais de um terço dentre elas deverão ser plantadas espécies autóctones. A partir de agora, o desflorestamento começa a ser reduzido "de maneira sustentada". Esta redução será quantificada uma vez a cada quatro anos. O programa ambiciona acabar de uma vez por todas com o desmatamento ilegal.

Esses compromissos oficiais estão apresentados num documento que foi divulgado na segunda-feira, 29 de setembro, por Carlos Minc, o ministro brasileiro do meio-ambiente, e que leva o título de "Plano nacional para a mudança climática". As queimadas, principalmente aquelas efetuadas na Amazônia, geram os dois terços das emissões de gases de efeito-estufa que são recenseadas no Brasil.

O plano, que vem a ser o fruto tardio de uma promessa anunciada em setembro de 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será promulgado no início de 2009. "Se ele estivesse desprovido de objetivo, este plano mais se pareceria com um saco vazio", comentou Carlos Minc. O problema é que o mais importante desses objetivos, a erradicação do desmatamento, não comporta nenhum prazo preciso para a sua realização. O governo achou preferível ater-se a uma declaração de princípios firme, em vez de se expor a ser desmentido pelos fatos, ou que acabaria acontecendo mais cedo ou mais tarde.

A segunda limitação do plano está no seu caráter voluntário. O seu sucesso depende amplamente da boa-vontade, de um lado, de uma parte das autoridades federais e locais, e de outro, dos produtores agrícolas encarregados do reflorestamento. Ora, a luta contra o desmatamento esbarra nos interesses econômicos de um grande número de empresas agrícolas, as quais são apoiadas mais ou menos abertamente por vários governadores de Estados amazônicos interessados em atenderem as vontades do seu eleitorado.

Carlos Minc, que, em maio sucedeu no cargo de ministro do meio-ambiente a outra ecologista militante, Marina Silva, mostrou não nutrir qualquer ilusão em relação às dificuldades da sua tarefa. Num discurso que foi dirigido principalmente aos funcionários do seu ministério, por ocasião de uma cerimônia destinada a fazer um balanço dos cem primeiros dias da sua gestão na pasta, ele deplorou "a lentidão" dos progressos; a carência de meios e de recursos humanos; a resistência às mudanças por parte de uma quantidade excessiva de prefeitos e de governadores, e as divisões "existentes no âmbito do governo, do Parlamento e da sociedade como um todo".

O ministro denunciou a impunidade da qual goza um número excessivo de predadores. Ele sublinhou que 90% das multas infligidas aos autores de crimes ambientais não foram pagas por causa dos múltiplos recursos administrativos e judiciários que lhes são oferecidos.

Na segunda-feira, ele escolheu publicamente como alvo o Incra, o organismo encarregado da reforma agrária, acusando-o de ter devastado 230 mil hectares de florestas no decorrer dos últimos três anos. Para enfrentar abusos como estes, ele defendeu a idéia da criação de uma polícia do meio-ambiente. Mas, enquanto isso não acontece, a floresta amazônica segue perdendo terreno inexoravelmente. Segundo os números que foram publicados na segunda-feira, baseados em levantamentos feitos por satélites, as operações de desmatamento por meio de incêndios voluntários mais que duplicaram (+ 133%) em agosto em relação a julho: no período de um mês, 756 km2 de selva foram transformados em pastagens, ou seja, o equivalente à metade do território municipal de São Paulo.

No espaço de um ano (de agosto de 2007 a agosto de 2008), a floresta perdeu 8.673 km2 da sua cobertura vegetal, ou seja, um aumento de 64% em relação aos doze meses anteriores.

"Crimes ecológicos"

De 2005 a 2007, contudo, o ritmo dos desmatamentos havia diminuído. Mas a disparada das cotações mundiais dos gêneros alimentícios agrícolas, e principalmente a da soja, incentivou os fazendeiros a desmatarem ainda mais para aumentar sua produção. Além de tudo, o Brasil está há vários meses com as atenções voltadas para a campanha eleitoral municipal em nível nacional, o que motiva os eleitos locais a darem mostras de uma grande complacência em detrimento da floresta. Além disso, o país não esconde o seu objetivo de duplicar a utilização dos biocombustíveis daqui até 2017.

Carlos Minc conseguiu obter a assinatura de diversos decretos presidenciais que reprimem mais severamente os "crimes ecológicos" e que incentivam financeiramente aqueles que tiram proveito clandestinamente da floresta a explorarem a madeira de maneira legal. O Brasil dotou-se de um "Fundo amazônico" que poderia receber até US$ 21 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões) em doações daqui até 2021, para investir na preservação da floresta. A Noruega foi o primeiro país a efetuar uma doação. Todas essas medidas se destinam a enfrentar os desafios apresentados por aquilo que o ministro do meio-ambiente chama de "a eco-ansiedade" amazônica.

O "pulmão verde" asfixiado por 22 mil incêndios em 2007

O presidente Lula lembra, diante das críticas internacionais em relação à gestão da Amazônia, que o Brasil ainda mantém intactos 64% da superfície da sua floresta original. A parte brasileira da floresta amazônica representa 36% do território nacional. Os recursos hídricos da Amazônia contêm 23% de toda a água potável do planeta.

Criada por razões administrativas e econômicas, a área conhecida pelo nome de Amazônia "legal" se estende por nove Estados da Federação. Ela abriga 23 milhões de habitantes, dos quais cerca de 500 mil índios. Por toda esta área, 80% das operações de desmatamento são ilegais. Em 2007, 22 mil incêndios foram registrados. Destinados a acelerar o processo de desenvolvimento das culturas nas terras, esses incêndios - ao menos três quartos deles - estão na origem da emissão anual, pelo Brasil, de um bilhão de toneladas de CO2. A floresta esconde uma reserva de CO2 de 70 bilhões de toneladas. Jean-Yves de Neufville

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    -1,03
    3,146
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    1,09
    68.714,66
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host