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08/10/2008

Na Argélia, as vítimas dos massacres de outubro de 1988 celebram um amargo aniversário

Le Monde
Amir Akef
Em Argel (Argélia)
"Vinte anos depois, os argelinos não conseguem encontrar nem sequer um recinto de 50 m² para se reunirem". No domingo, 5 de outubro, Mustapha Bouchacha, o presidente da Liga Argelina para a Defesa dos Direitos Humanos, não conseguia aplacar sua cólera, inconformado com a proibição de uma conferência-debate a respeito dos motins de outubro de 1988, que deveria ser realizada na Fundação Friedrich Ebert em Argel.

No momento em que o regime se prepara para modificar a Constituição, de modo a permitir que o presidente Bouteflika possa disputar um terceiro mandato, os direitos e as liberdades dos cidadãos perderam terreno na Argélia, segundo constatam os militantes dos direitos humanos. A vida política permanece fortemente restrita, enquanto uma parte dos jovens continua sendo atraída pela "harga" (a imigração clandestina) ou, pior ainda, pelo terrorismo. Ou seja, estamos muito distantes da euforia democrática que predominou no país durante o período dos anos 1988 a 1991.

Na época, o país havia sido tomado por motins que duraram seis dias, de 5 a 10 de outubro de 1988. Esses confrontos, que tiveram como pano de fundo, disputas pelo poder na cúpula do Estado, haviam abalado o regime. O movimento tivera início no bairro popular de Bab el-Oued. Jovens amotinados saquearam e incendiaram as lojas e as quitandas do Estado, os famosos "souks el-fellah" onde é preciso fazer filas - os argelinos dizem "entrar na corrente" - para comprar mantimentos. Nos dias seguintes, o movimento de revolta se alastrou pelos outros bairros de Argel e acabou tomando conta do país inteiro. Foram jornadas de caos sem precedente na história da Argélia. As principais sedes do partido único, o Frente de Liberação Nacional (FLN), foram alvejadas pelos amotinados, que também concentraram sua fúria contra diversas dependências da administração pública e contra as delegacias de polícia.

O então presidente Chadli Bendjedid decretou o estado de sítio. A tarefa de restabelecer a ordem foi confiada ao general Khaled Nezzar. Este lançou mão de ações brutais para cumprir sua missão. O balanço oficial deu conta de 179 mortos, mas, segundo as estimativas dos militantes dos direitos humanos, foram na verdade mais de 500. O número de manifestantes presos foi avaliado em milhares, enquanto seguiram se disseminando revelações a respeito da prática da tortura em ampla escala.

Em 10 de outubro, atendendo a uma convocação de Ali Benhadj - um jovem pregador que se tornaria célebre -, milhares de pessoas se reuniram em Belcourt (um bairro da periferia da capital). A multidão iniciou então uma manifestação silenciosa, caminhando rumo a Bab el-Oued, mas o ato se transformou numa carnificina. Um franco-atirador disparou sua arma, e os militares replicaram: 36 pessoas foram mortas, entre as quais um jovem jornalista. Na noite daquele dia, durante uma alocução difundida pela televisão argelina, o presidente Bendjedid anunciou que "muito em breve, um projeto de reforma política voltada para todos os setores da sociedade seria submetido à população". O sistema de partido único estava com os dias contados.

No nível da presidência da República, um pequeno círculo de reformadores, dirigido por Mouloud Hamrouche, tirou proveito da situação para tentar pôr fim ao imobilismo vigente. "Os motins se transformaram em ação política. Uma vez que todas as equipes estavam enfrentando umas as outras, os reformadores conseguiram convencer o presidente a praticar a abertura política", explica Ghazi Hidouci, um antigo ministro da economia, que era um dos integrantes deste grupo de reformadores.

O multipartidarismo foi reconhecido, o que fez com que os opositores históricos, tais como Hocine Aït Ahmed e Ahmed Ben Bella pudessem retornar ao país. A imprensa de Estado foi se tornando mais aberta, enquanto o país seguiu aguardando o advento da imprensa privada. De outubro de 1988 a dezembro de 1991, a Argélia foi o palco de uma efervescência política considerável. Depois de anos submetidos ao regime de partido único, os argelinos passaram a discutir a respeito de todos os assuntos... Uma nova Constituição, promulgada em 23 de fevereiro de 1989 e amplamente inspirada no modelo francês, sacramentou as liberdades e instituiu a responsabilidade do governo perante a Assembléia Nacional (o Legislativo).

Vinte anos mais tarde, os argelinos perderam todas as suas ilusões. As promessas democráticas fazem parte do passado. Alguns setores ainda seguem resistindo. É o caso da imprensa privada - que optou por se manter discreta ao longo dos últimos anos - e de alguns sindicatos autônomos mais tenazes. O multipartidarismo está oficialmente em vigor, mas os partidos são mantidos sob controle. O que conduz muitos argelinos a afirmarem que o partido único não desapareceu, mas apenas se multiplicou.

Será mesmo que os eventos de outubro de 1988 foram provocados por uma revolta espontânea? Ou não seriam eles o resultado de uma manipulação, armada por uma ala do regime contra outra? A queda brutal dos preços do petróleo que ocorreu a partir de 1985 havia evidenciado a falência completa do regime, que tinha como pano de fundo uma penúria e um desemprego generalizado. A tese do complô parece corresponder a uma interpretação desencantada em relação ao poder efetivo de uma revolta popular. O sistema entrou em colapso, o que permitiu o surgimento de uma vertente islâmica subterrânea mais organizada e decidida.

Abed Charef, o autor do livro "Octobre, un chahut de gamins" - Outubro, uma algazarra de moleques - (editado em 1989), faz uma constatação amarga: "Em outubro de 1988, o país não tinha dinheiro, mas era movido por uma real vontade de dar a volta por cima. Em 2008, a Argélia tem dinheiro, mas ela se mostra incapaz de imaginar um futuro para si mesma". Jean-Yves de Neufville

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