UOL Notícias Internacional
 

09/10/2008

Uma "reforma de grande vulto" em favor do mundo rural poderia autorizar os camponeses chineses a usufruírem das suas terras

Le Monde
Brice Pedroletti
Em Pequim (China)
Segundo a imprensa oficial andou anunciando, uma "reforma de grande vulto" das terras agrícolas estaria prestes a ser decidida no decorrer da 3ª sessão plenária do 17º comitê central do Partido Comunista chinês, cujo encerramento está previsto para 12 de outubro. Este anúncio tem um valor altamente simbólico: há trinta anos, em 1978, por ocasião de outra sessão plenária do círculo dirigente do partido, Deng Xiaoping (que dirigiu o país de 1976 a 1997) havia homologado "a guinada histórica da abertura e das reformas", conforme lembrou a agência de notícias China Nova.

A nova reforma poderia fazer com que os proprietários rurais possam "trocar, alugar ou hipotecar seu direito de usufruto, e dele extraírem lucros, de modo a poderem financiar a sua instalação nas cidades", explica Dang Guoying, um especialista na questão rural que atua na Academia chinesa das ciências sociais, citado pelo "China Daily". O objetivo desta reforma não seria de privatizar as terras, mas sim de consagrar, por meio de um instrumento jurídico e contratual sólido, que poderia ter a forma de um arrendamento cujo montante poderia ser negociado diretamente, o direito de usufruto dos camponeses.

Para os dirigentes atuais, trata-se, ao oferecer soluções concretas para a questão das terras, de levar mais adiante o processo que visa a definir um "novo acordo" para as campanhas. Este processo havia sido iniciado dois anos atrás com a supressão das taxas para os camponeses e com o começo da implantação de um sistema mais amplo de seguridade social.

A questão das terras é crítica na China, onde 750 milhões de pessoas são classificados como pertencentes ao mundo rural. A cada ano, ela é a fonte de dezenas de milhares de conflitos nas campanhas. O sistema de produção vigente tampouco se revela adaptado aos imperativos da segurança alimentícia da qual a China precisa atualmente, porque ele favorece o predomínio de áreas de produção agrícolas fragmentadas, e, portanto, de uma agricultura pouco mecanizada e pouco produtiva.

Os camponeses chineses não têm o direito de vender nem de alugar as terras que eles cultivam em função de um direito de usufruto, e das quais eles são proprietários coletivamente. Na teoria, o direito de vender ou alugar terras é da alçada do comitê de cada aldeia. Na realidade, este último, que na maioria dos casos é controlado pelo governo local, usa e abusa deste direito: apenas uma ínfima fração (de um trigésimo em média, segundo os especialistas chineses) das quantias que são pagas pelas terras coletivas é embolsada pelos camponeses.

Vazio jurídico

Para ilustrar a reforma que está por vir, o presidente Hu Jintao efetuou no final de setembro uma visita que foi amplamente repercutida pela mídia, quando a festa nacional estava no seu auge, na aldeia de Xiaogang, na província do Anhui (no leste do país). O local também é dos mais simbólicos. Foi em Xiaogang, em dezembro de 1978, que 18 camponeses assinaram um pacto secreto. Este permitiria atribuir a cada família uma parcela de terra a ser cultivada, oferecendo-lhes a oportunidade de porem em prática, sem que os envolvidos soubessem disso, a nova filosofia de mercado de Deng Xiaoping. Mais tarde, este dirigente implantou em grande escala este sistema que seria chamado de "regime de responsabilidade das famílias", enterrando o coletivismo da era de Mao tse-Tung (no poder de 1949 a 1976).

Isso porque, conforme explica uma extensa reportagem publicada pela agência China Nova, Xiaogang continua sendo até hoje uma aldeia pioneira. Os seus habitantes encontraram o meio de alugar suas terras para várias cooperativas de produção agrícolas, que apresentam um melhor desempenho e que lhes pagam um aluguel, além de fornecerem emprego para alguns dentre eles. Foi assim que Yan Jinchang, um dos 18 signatários do pacto de 1978, hoje com a idade de 65 anos, alugou sua parcela de terra para um criador de aves de Xangai. O chefe da aldeia, citado pela agência, conta que a renda anual por cabeça em Xiaogang é atualmente de 6.000 iuans (cerca de R$ 1.920) contra 4.140 iuans (R$ 1.325) em média na China.

A evolução econômica da aldeia ilustra a das campanhas chinesas. Durante os anos 1980, a responsabilização dos camponeses libertou as energias e fez com que as regiões rurais, então em melhor situação do que as cidades, começassem a se desenvolver. Os aldeões de Xiaogang puderam dedicar-se ao trabalho. Eles acumularam dinheiro e construíram casas. Durante os anos 1990, o movimento inverteu-se e alguns camponeses voltaram a sofrer da pobreza. A partir daquele momento, a China passou a procurar novos procedimentos, os quais estão hoje à espera de uma validação pelo poder: "Nós estamos prestes a iniciar uma nova partida: nós precisamos de um novo sistema para as regiões rurais", diz um camponês, preocupado com o vazio jurídico atual em torno da questão dos arrendamentos. Jean-Yves de Neufville

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    10h29

    -0,11
    3,263
    Outras moedas
  • Bovespa

    10h38

    0,47
    62.954,78
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host