UOL Notícias Internacional
 

15/10/2008

A OMS denuncia progressos "profundamente desiguais" na luta pela universalização da saúde

Le Monde
Paul Benkimoun
Em 1978, a Organização Mundial da Saúde (OMS) havia realizado a conferência de Alma-Ata, por ocasião da qual fora adotada uma declaração sobre os tratamentos básicos de saúde, e declarado o objetivo de proporcionar "a saúde para todos até o ano de 2000". Trinta anos depois, a organização voltou a organizar um encontro, na terça-feira, 14 de outubro, na mesma cidade no Cazaquistão - e que nesse meio-tempo foi rebatizada de Almaty -, onde apresentou seu "Relatório para 2008 sobre a saúde no mundo".

Margaret Chan, diretora-geral da OMS, reafirma a pertinência dos valores que foram celebrados em Alma-Ata e aponta quatro metas principais de reforma, as quais se destinam a "acabar com a distância intolerável que separa as aspirações da realidade". Com efeito, é difícil renegar valores tais como os da "justiça social, do direito a uma saúde melhor para todos, da participação e da solidariedade". Contudo, não há como deixar de constatar, conforme faz - lançando mão de certos eufemismos - o relatório de 2008, que "a tradução desses valores em reformas concretas foi realizada de maneira desigual".

O documento sublinha os avanços significativos que foram obtidos desde a declaração de Alma-Ata: "De maneira geral, as populações gozam de uma saúde melhor; elas estão mais prósperas e vivem por mais tempo do que há trinta anos". Para escorar esta avaliação, os autores citam como exemplo a mortalidade infantil: "Se as crianças continuassem morrendo num ritmo equivalente ao de 1978, por volta de 16,2 milhões de óbitos de crianças teriam sido registrados no mundo em 2006. Ora, apenas 9,5 milhões deles foram recenseados naquele ano. Esta diferença de 6,7 milhões representa 18.329 vidas de criança que foram salvas diariamente". Para reforçar esta tese, os autores do relatório salientam "o crescimento de 35% das despesas mundiais em proveito da saúde durante um período de cinco anos".

Entretanto, a OMS se mostra mais severa ao apontar outras tendências. Os progressos que foram realizados no decorrer das últimas décadas "foram profundamente desiguais", deixando "uma quantidade considerável de países para trás, ou até mesmo em regressão". Aliás, essas desigualdades podem se revelar "consideráveis e em muitos casos crescentes no interior de um mesmo país".

O envelhecimento, os efeitos de uma "urbanização e de uma globalização mal administradas", ou ainda, o aquecimento climático vêm reforçando tanto as doenças contagiosas quanto as patologias crônicas não transmissíveis. A esta situação vêm se acrescentar os efeitos da globalização sobre os sistemas de saúde, e, entre outros, a aceleração do processo de retirada prévia de dinheiro por parte dos recursos humanos do setor em detrimento dos países em desenvolvimento.

As respostas a esses desafios são tardias e inapropriadas, constatam os autores do relatório, tanto mais que "o setor da saúde continua sendo maciçamente sub-financiado numa quantidade excessiva de países". As políticas mundiais e nacionais "se concentram em algumas poucas questões particulares", enquanto "os sistemas de saúde parecem carecer de metas duradouras, indo de uma prioridade de curto prazo para outra".

Quatro tipos de reforma

O documento critica três tendências específicas: os sistemas de saúde "que optam por enfatizar de maneira desproporcional uma oferta estreita de tratamentos curativos especializados"; os sistemas de saúde "nos quais a luta contra as doenças, que acabou sendo orientada paras resultados de curto prazo, fragmenta a prestação dos serviços"; e, por fim, aqueles sistemas nos quais "o predomínio de certa displicência em matéria de governança permitiu o desenvolvimento de um mercantilismo descontrolado no setor da saúde".

Para enfrentar os desafios que ela tem pela frente, a OMS define quatro tipos de reforma. O primeiro visa a "reduzir a exclusão e as disparidades sociais em matéria de saúde" por meio da "cobertura universal", combinando o acesso universal aos tratamentos com a Seguridade social. O segundo diz respeito às "prestações de serviços". Estas devem ser reformadas por meio da reorganização dos serviços de saúde "que devem voltar a privilegiar os tratamentos básicos de saúde, ou seja, priorizar as reais necessidades e as expectativas da população".

O terceiro diz respeito às reformas das políticas públicas. Elas têm como objeto de tornar "as coletividades mais virtuosas, coordenando as ações de saúde pública com os tratamentos básicos de saúde e conduzindo políticas públicas saudáveis em todos os setores". Os autores do relatório insistem no fato de que a saúde não é da alçada apenas do ministério da saúde, mas também dos ministérios da educação, do comércio ou dos transportes, entre outros.

Por fim, as "reformas dos modelos de liderança" combinam o envolvimento dos poderes públicos com a participação de todos os setores da sociedade, e ainda com o aumento dos esforços de pesquisa a serviço dos sistemas de saúde.

Os autores do documento convidam os profissionais do setor a "agarrarem as oportunidades", principalmente "num grande número de países cuja economia da saúde conhece um crescimento rápido - e onde vivem 3 bilhões de pessoas". Eles reconhecem que "o desafio parece mais difícil de enfrentar para os 2 bilhões de habitantes dos países da África e da Ásia do Sudeste cuja economia da saúde conhece um crescimento reduzido". Resta saber agora se esta vontade não irá esbarrar nos efeitos da crise econômica. Jean-Yves de Neufville

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