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31/10/2008

A ONU tenta regulamentar a exploração global da água subterrânea

Le Monde
Gaëlle Dupont
Pela primeira vez, a Assembléia Geral das Nações Unidas em Nova York enfocou na sua pauta de discussões, nos dias 27, 28 e 29 de outubro, as questões mais importantes que envolvem a posse e a exploração dos lençóis de água subterrâneos transfronteiriços - que se estendem pelos territórios de dois ou mais países. À medida que as quantidades de água disponíveis por habitante vão diminuindo, por causa do crescimento demográfico e das conseqüências do aquecimento climático, os lençóis subterrâneos vêm sendo mais e mais requisitados, e as ocasiões para conflitos entre Estados em torno deste recurso vão se multiplicando.

A cada ano, 800 bilhões de metros cúbicos de água são extraídos do subsolo. Os dois terços são utilizados para a irrigação agrícola, e um quarto para o consumo de água potável. Alguns países exploram o recurso com muito mais afinco do que os outros. Este é o caso dos Estados Unidos, da China, do Paquistão, do Irã, do México e da Arábia Saudita, entre outros. O hidrogeólogo Jean Margat avalia que um volume total de cerca de 100 bilhões de metros cúbicos vem sendo alvo de uma exploração excessiva por parte desses países - isso sem contar a Índia, onde os números não estão disponíveis, mas cuja situação é considerada crítica. A exploração excessiva provoca uma queda do nível dos lençóis e compromete sua renovação. Ela ocasiona também o processo de salinização, além da poluição.

Centenas de lençóis aqüíferos de tamanhos variáveis são compartilhadas por vários Estados. Cada país os explora sem se preocupar com os efeitos possíveis sobre o seu vizinho. Ora, o bombeamento de um lado de uma fronteira pode prejudicar o lençol do outro lado. O objetivo da ONU é de fazer progredir "uma administração eqüitativa e sensata" dos lençóis aqüíferos compartilhados, de maneira a preservar sua renovação e incentivar os Estados a tomarem as medidas necessárias para "não causar danos" aos seus vizinhos. Mas, é longo o caminho a ser percorrido até uma eventual generalização de tais princípios, considerando-se as reticências apresentadas por muitos Estados envolvidos.

Além disso, a adoção de uma convenção internacional, um processo que demora muitos anos, não resulta necessariamente em efeitos concretos. Por exemplo, a convenção das Nações Unidas sobre as águas de superfície transfronteiriças de 1997 permanece, por enquanto, letra morta.

O impacto de uma administração não harmonizada é exponencial quando a água é fóssil, ou seja, não renovável. Diferentemente dos lençóis subterrâneos, que são reabastecidos pelas chuvas, esses lençóis profundos estão desconectados do ciclo da água. "Eles remontam a épocas em que as regiões onde eles se situam eram muito regadas, há dezenas de milhares de anos", explica Alice Aureli, uma hidrogeóloga que atua no programa hidrológico da Unesco. "Eles ficaram presos dentro de armadilhas criadas pelas movimentações tectônicas que revolveram a superfície da Terra".

Reservas pré-históricas
Essas reservas de água pré-históricas têm sido descobertas por meio das tecnologias desenvolvidas para a prospecção petroleira. A sua exploração começou a valer durante os anos 1990, e as quantidades deles retiradas vêm aumentando consideravelmente. Segundo o levantamento realizado por Jean Margat, 30 bilhões de metros cúbicos de água fóssil são bombeados anualmente.

A utilização desses recursos, dos quais a maior parte é transfronteiriça, se concentra nos países áridos. A Arábia Saudita dele depende numa proporção de mais de 80%, a Líbia, de 70%, e a Argélia de 35%. "Trata-se de uma exploração mineira da água, os lençóis não se reconstituem", comenta Jean Margat. "Por natureza, ela não é sustentável".

Caso ela prosseguir no ritmo atual, a sua exploração poderia não durar mais do que algumas dezenas de anos. Para os ecologistas, a água não renovável - de excelente qualidade - deveria ser qualificada de "estratégica" e preservada para as gerações futuras. Ainda assim, os países envolvidos seguem reivindicando o direito de utilizá-la. "É preciso alcançar um compromisso eqüitativo com os governos que precisam desses recursos", afirma Alice Aureli. "E convencê-los da importância de se planejar a sua exploração". Jean-Yves de Neufville

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