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05/11/2008

Sucesso de Obama na campanha voltou a estimular o debate sobre a "discriminação positiva"

Le Monde
Corine Lesnes
Enviada especial a Chicago
Com uma campanha no decorrer da qual as pesquisas apontaram por tanto tempo Barack Obama como o provável novo inquilino da Casa Branca, seria ainda necessário promover a "affirmative action" (discriminação positiva)? Antes mesmo de conhecer os resultados da eleição presidencial de 4 de novembro, o debate em torno da discriminação positiva, um princípio político que incentiva as universidades a favorecerem os estudantes oriundos de minorias (mulheres, africano-americanos, entre outros), ganhou um novo fôlego nos Estados Unidos.

Em três Estados americanos (Colorado, Arizona, Nebraska), a questão estava sendo submetida ao referendo popular, neste mesmo pleito de 4 de novembro: os eleitores estariam ou não de acordo com a idéia de proibir o atendimento preferencial do cidadão em função da sua raça ou do seu sexo, no momento em que ele ingressa na universidade; ou que ele pleiteia uma contratação para um emprego na função pública?

Barack Obama recusou-se a assumir uma posição clara em relação a essas iniciativas populares, de alcance local (John McCain, por sua vez, havia insistido em sua oposição às quotas). De maneira geral, o candidato democrata manifestou-se antes raramente a respeito das questões relativas às injustiças raciais ou do problema da superpopulação de negros nas prisões (1 negro em cada 9 com idade de 20 a 34 anos está hoje encarcerado), isso para não aparecer como um candidato movido por uma preocupação particular com a comunidade africano-americana. Além disso, nos mais recentes debates televisivos, nenhuma pergunta chegou a ser colocada a respeito dos assuntos relativos à discriminação, à justiça ou à pena de morte.

Na época em que ele era estudante em Harvard, Barack Obama havia vigorosamente defendido a "affirmative action". Em artigo publicado na revista dos estudantes de direito, a "Harvard Law Review", ele afirmava que ele mesmo fora favorecido pelo programa lançado, em 1961, pelo presidente John Kennedy (1917-1963). Este último foi o verdadeiro autor da expressão "affirmative action" (no quadro de uma ordem executiva que recomendava que os empregadores públicos conduzissem uma ação positiva, de maneira a garantirem que os postulantes fossem recrutados sem distinção de raça ou de origem).

Durante a campanha eleitoral, Barack Obama optou por dar uma ênfase muito maior na classe social do que na raça como fator de discriminação, o que deixou desnorteados alguns dos seus partidários. Em abril, ele declarou que as suas filhas Malia e Sasha, que são "até que bastante privilegiadas pela vida", não deveriam ser beneficiadas pela discriminação positiva quando elas estiverem tentando ingressar na universidade, sobretudo se elas estiverem competindo com jovens estudantes oriundos de meios desfavorecidos brancos.

Esta declaração havia causado preocupação em certos setores da militância negra, cujas integrantes não se conformavam em ver o candidato questionar a discriminação positiva no seu sentido habitual. Esta reação foi confirmada em entrevista ao "New York Times" por Charles Ogletree, o conselheiro de Barack Obama para as questões africano-americanas. Ele mesmo um professor na faculdade de direito de Harvard, Ogletree é um militante do movimento que luta para obter as reparações devidas ao título da escravidão (uma iniciativa à qual Obama não é nem um pouco favorável, conforme ele explicou durante a convenção dos jornalistas africano-americanos, em agosto em Chicago).

Erosão do programa

Na opinião de Charles Ogletree, as filhas de Barack Obama, por mais privilegiadas que elas possam ser, "continuarão sendo julgadas em função da sua cor, ao longo da sua vida inteira", e, portanto, a discriminação positiva segue sendo justificada. A erosão deste programa, que sempre foi duramente criticado pelos conservadores, começou já faz cerca de dez anos. Em dois Estados específicos, na Califórnia e no Michigan, a "affirmative action" foi até mesmo abandonada. Na Califórnia, ela foi suprimida em função do resultado de um referendo cujo promotor, Ward Connerly, financia a réplica neste ano em vários Estados vizinhos, argumentando que, de fato, Barack Obama "ajudou nessa causa" e "contribuiu para que o debate pudesse evoluir".

Na opinião do professor Mark Sawyer, da Universidade de Los Angeles, Barack Obama é "um partidário da discriminação positiva, mas ele gostaria de introduzir mudanças neste princípio político. Uma delas, por exemplo, seria Incluir o nível de renda entre os critérios de avaliação". Segundo Sawyer, a discriminação positiva proporcionou muitas vantagens para a classe média, entre aqueles cidadãos que foram bem-sucedidos "apesar da raça". Contudo, na verdade, ela não está adaptada à realidade dos mais pobres, cujo problema crucial "não é de acederem à universidade, mas sim de conseguirem concluir os estudos secundários".

Segundo a mais recente edição do inquérito sobre os jovens e a política, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto de Política de Harvard, 59% dos jovens (uma categoria de idade cujos integrantes disseram votar, por uma maioria muito ampla, no candidato democrata) se opõem à discriminação positiva. Apenas 14% dentre eles se dizem favoráveis ao sistema que faz com que "as minorias recebem um tratamento de favor por ocasião dos recrutamentos e no campo da educação".

De fato, as universidades que estudam de perto a questão constatam que, ainda que elas abandonem os critérios étnicos, nada impede que elas venham a considerar o nível social dos candidatos a uma vaga; e, portanto, que elas possam corrigir as desigualdades.

No decorrer dos últimos anos, Barack Obama manifestou certa compreensão para com os brancos que aguardam com impaciência uma evolução na qual as preferências sociais acabarão desaparecendo. "O sentimento de culpabilidade dos brancos apagou-se amplamente na América", constatou o democrata no seu livro "A Audácia da Esperança" (editado no Brasil pela Larousse, 2007), insistindo nos benefícios que proporcionam políticas universais. Jean-Yves de Neufville

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