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27/11/2008

União Européia joga a cidade sustentável contra a utopia da "cidade nova"

Le Monde
Grégoire Allix
Está enterrada a utopia das cidades novas ideais criadas do nada, defendida nos últimos anos por Dominique Strauss-Kahn ou Nicolas Sarkozy! O Ministério da Ecologia, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e do Planejamento Territorial (Meedat na sigla em francês) implementa atualmente um "procedimento ecocidades" para acompanhar o surgimento de cidades ecológicas modelos: "cidades existentes que planejam um crescimento urbano da ordem de 50 mil habitantes em uma geração, no prolongamento das construções existentes ou em faixas urbanas requalificadas, exemplares em termos de desenvolvimento sustentável e de transportes coletivos".

Por seu lado, a Europa quer se dotar de um "quadro de referência para a implementação da Carta de Leipzig sobre a cidade européia sustentável (adotada em 2007), a política de desenvolvimento urbano sustentável e solidária e a conscientização da mudança climática nas cidades". Uma declaração nesse sentido foi adotada nesta terça-feira (25) depois de uma reunião informal dos ministros europeus do Desenvolvimento Urbano e do Planejamento Territorial em Marselha, no âmbito da presidência francesa da UE.

A França se mostra ainda mais determinada sobre esses assuntos porque só os abordou recentemente e demonstra um sério atraso nesse sentido. Quem quer falar de bairros "sustentáveis" na Europa citará Vauban em Freiburg, BedZed na Inglaterra, BO01 em Malmö ou Hammarby Sjöstad em Estocolmo. Nunca a França. O objetivo da declaração marselhesa: "Construir coletivamente utensílios de implementação operacional e colocá-los à disposição das cidades, da comunidade científica e técnica, do setor privado, das organizações não-governamentais que representam os habitantes e os usuários".

Esse trabalho de estudo e difusão é feito pela Rede Européia por um Desenvolvimento Urbano Sustentável por seu lado desde 2004. Para sua presidente, Catherine Charlot-Valdieu, "existe uma verdadeira necessidade de informação dos atores da cidade. Os ensinamentos dos programas urbanos financiados pela Europa muitas vezes ficam nos armários. Infelizmente, a Europa financia realizações modelo, que melhoram a imagem dos eleitos, mas não busca definir boas políticas urbanas".

"Não se trata de elaborar normas. Desejamos criar um instrumento flexível, propor aos atores locais esboços de reações, exemplos implantados em nossos países membros, indicadores que lhes permitam situar seu procedimento", explica Hubert Falco. O secretário de Estado para o Planejamento Territorial propôs que a França assuma a chefia do grupo de trabalho europeu. Ele também convidou seus homólogos dos 27 para aderir a uma "plataforma de competências, de formação e de troca de experiências entre os atores do desenvolvimento urbano" criada pela União para o Mediterrâneo.

"Ecobairros" em gestação
A Declaração de Marselha faz eco às recentes iniciativas do Meedat. Jean-Louis Borloo apresentou no Conselho de Ministros em 22 de outubro um "plano para cidades sustentáveis" que visa "favorecer o surgimento de uma nova maneira de conceber, construir, fazer evoluir e administrar a cidade", quer se trate de ecobairros ou, em escala maior, "ecocidades".

O Grenelle do Meio Ambiente [conjunto de encontros políticos realizados na França em outubro de 2007] prevê a construção de um ecobairro em todo programa de "desenvolvimento significativo do hábitat". Cerca de 20 desses ecobairros estão em gestação, de Paris a Grenoble, de Douai a Angers. Mas nenhuma definição os regulamenta e o Meedat se confessa incapaz de nomeá-los com precisão.

"Existe uma fusão de projetos que reúnem realidades muito variadas", observam no gabinete de Falco. "A denominação 'ecobairro' às vezes parece um rótulo de comunicação. Nós tentamos reestruturar todas essas iniciativas, fundir os conhecimentos e as boas práticas, criando um clube de voluntários através do 'concurso ecobairros'." Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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