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29/11/2008

Exploração sexual de menores se globaliza

Le Monde
Annie Gasnier
No Rio de Janeiro
Não ser mais "hipócrita sobre um assunto tão importante". É o apelo lançado pelo presidente do Brasil na tribuna do 3º Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual das Crianças, que se realizou no Rio de Janeiro de 25 a 28 de novembro. Luiz Inácio Lula da Silva estima que seria preciso convencer "os pais do mundo inteiro de que a educação sexual em casa é tão importante quanto um prato cheio" e acabar com a "hipocrisia das religiões" sobre esse tema.

Doze anos depois do primeiro congresso em Estocolmo (Suécia), em 1996, os 3 mil representantes de governos, associações e organizações internacionais de 137 países discutiram a exploração sexual não-comercial das crianças. "É uma virada", estima Jacques Hintzy, presidente da Unicef França, "depois de ter abordado a prostituição e os tráficos, vamos mais longe no círculo dos próximos à criança".

A ONU estima que 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos no mundo sofreram pelo menos uma vez violência sexual. Um menor em cada dez nos países ocidentais, explica o Conselho da Europa.

Desde o congresso anterior, no Japão em 2001, a pedofilia na Internet se ampliou e preocupa as pessoas envolvidas nessa luta, como a rainha Sílvia da Suécia e sua fundação, a World Childhood: "A Internet é um instrumento fantástico, mas também perigoso", ela salientou, "agora que entra nos países do Terceiro Mundo".

O Brasil acaba de aumentar os controles e as penas visando os pedófilos que agem na Internet. Uma comissão parlamentar havia identificado as contas de 805 assinantes do portal de discussão Orkut, onde imagens de pornografia infantil eram acessíveis, obrigando o servidor Google Brasil a denunciar as comunidades que oferecem material proibido.

Mas a evolução das tecnologias facilita a circulação anônima de imagens, enquanto os telefones celulares permitem o contato direto com um menor. Poucas pessoas estariam envolvidas nesse "comércio", mas a Interpol já relacionou de 20 mil crianças utilizadas no material pornográfico. As leis nem sempre são adequadas às redes espalhadas pelo planeta.

O arsenal legislativo, por sua vez, foi muito útil contra o turismo sexual. A luta continua, os "infernos" como Bangcoc dão lugar a uma multiplicação de destinos, sendo o último da moda Madagascar. A lei de extraterritorialidade, que persegue os turistas culpados de sevícias em seus próprios países, permitiu que estes medissem a extensão dos traumas de uma criança abusada. Por exemplo, na França, em 2001, durante o julgamento do violador de uma menina tailandesa. Nos EUA, segundo o Departamento de Estado, 65 pessoas foram condenadas em nome dessa lei. Cerca de 40 países são signatários dela.

Existe também uma carta de boa conduta, proposta aos hotéis e aos viajantes. Mas no nordeste do Brasil, região pobre vítima do turismo sexual, é possível entrar em certos hotéis com meninas muito novas.

Para seu documentário "Gatas borralheiras, lobos e príncipes encantados", projetado paralelamente ao congresso, Joel Zito Araújo pesquisou durante dois anos junto a adolescentes que sonham em casar com um estrangeiro, para não se tornar faxineiras. Elas entram na prostituição e às vezes em redes internacionais.

"As meninas se prostituem perto de suas mães", conta o diretor. "Uma delas segurava uma chupeta de plástico. Mais que seu corpo, é sua alma que é destruída". Segundo a Unicef, as prostitutas brasileiras são principalmente adolescentes e mulheres negras e índias, pouco educadas e que vivem em famílias pobres, na periferia das grandes cidades.

O documento final dos congressistas deveria se dirigir aos governos, ao setor privado, à sociedade civil e às famílias. "Ficar silencioso é aceitar", "Não há espectador inocente", eram frases ouvidas no congresso.

Prostituição nas estradas
No Brasil, onde 100 mil crianças e adolescentes seriam vítimas da exploração sexual, uma luta séria é travada contra a prostituição nas estradas. Uma esmagadora maioria de 2 milhões de caminhoneiros recorrem a prostitutas menores, mais baratas; às vezes retribuídas com uma lata de sardinhas. A miséria leva seus pais a oferecê-las aos caminhoneiros nas regiões pobres. Campanhas de sensibilização são conduzidas junto aos motoristas, a polícia e empresas de transporte a fim de mudar o comportamento dos caminhoneiros, a maioria casada e pai de família. Os resultados são animadores. Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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