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02/12/2008

Suíços avalizam em referendo a prescrição de heroína a alguns toxicômanos

Le Monde
Agathe Duparc
Em Genebra
Depois de quinze anos de práticas audaciosas em matéria de drogas e dependência, a política de "quatro pilares" da Suíça, que alia prevenção, terapia, redução dos riscos e repressão, estará inscrita na lei. No domingo, 30 de novembro, durante uma votação popular, os eleitores suíços aprovaram com 68% dos votos a modificação da lei sobre as drogas, que data de 1951, nesse sentido. As prescrições médicas de heroína aos toxicômanos mais dependentes, realizadas na Suíça a partir de 1994, mas depois contestadas, recebem a partir de agora uma base legal.

Os suíços não quiseram ir mais longe, recusando por 63,2% dos votos a legalização do consumo de cannabis, como propunha uma iniciativa que também foi votada no domingo.

A nova versão da lei sobre os entorpecentes coloca a Suíça na lista dos países mais inovadores e pragmáticos em relação à toxicomania. No último mês, um grande consenso foi atingido entre os políticos e círculos especializados - médicos, professores e policiais - para que o modelo suíço, que provou ser amplamente eficaz, fosse ancorado na lei. Apenas os populistas-nacionalistas da UDC e da UDF, e um pequeno partido da direta evangélica desde o início do referendo, denunciaram o laxismo e o custo muito alto dessa política.

Além do reforço às medidas de prevenção destinadas à juventude e do endurecimento da repressão aos traficantes que lhes fornecem as drogas, a nova lei ataca de frente o problema da saúde e da reinserção social dos toxicômanos. "A abstinência" não aparece como um objetivo em si mesmo, os distritos são convidados a tomar medidas "de redução de riscos e de ajuda à sobrevivência das pessoas que têm problemas ligados ao vício". Isso visa particularmente à distribuição de seringas apropriadas e à criação de locais seguros de aplicação, como já existe em Genebra e na Suíça germânica.

Injeções sob vigilância

Tratamentos de prescrição de heroína também poderão ser requisitados.
Reservados aos toxicômanos que já fracassaram várias vezes nas terapias clássicas de abstinência como a metadona, eles eram, até agora, regulamentados por decretos federais. Em julho de 2008, 1.319 pessoas, das 26 mil que seguiam os tratamentos, eram beneficiadas, rigorosamente enquadradas nos 23 centros ambulatórios, onde duas estavam presas. Sete dias da semana e pelo menos duas vezes por dia, esses "pacientes" devem se apresentar para receberem sua dose e serem injetados sob vigilância. "Isso pode chocar, mas o objetivo principal é ajudar os heroinômanos mais dependentes a se sentirem bem. Suficientemente bem para que eles possam vislumbrar se reinserirem socialmente e eventualmente deixarem a droga", explica Jacques de Haller, presidente da federação dos médicos suíços. "Nesses últimos anos, os resultados foram espetaculares", acrescentou.

Entre 1991 e 2007, o número de mortos por overdose passou de 400 para 152, as infecções pelo vírus da Aids diminuíram em 60%, e a criminalidade ligada aos entorpecentes (roubos e delitos graves) recuou em média 75%. Segundo os estudos realizados, inúmeros toxicômanos puderam evitar o empobrecimento e a delinqüência, e eles até mesmo puderam retomar alguma atividade. Alguns começaram outras terapias.

Essa política de quatro pilares nasceu em resposta às cenas abertas de consumo de drogas na Suíça germânica. Em meados dos anos 80, no parque Platzpitz de Zurique, e na frente do Palácio federal, em Berne, zonas sem lei abrigavam uma multidão de toxicômanos que traficavam e se picavam na frente de todo mundo. Em 1991, o governo federal foi obrigado a adotar medidas de emergência, dando as costas para um modelo que estava baseado apenas na repressão. A Suíça aparecia então como uma pioneira em matéria de redução de riscos, uma prática que hoje é amplamente promovida no seio da União Européia. Mas se alguns países como a Alemanha, a Holanda, a Dinamarca, o Reino Unido e a Espanha já introduziram ou experimentaram tratamentos à base da heroína, outros, como a França, até hoje ainda não deram o salto. Eloise De Vylder

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