UOL Notícias Internacional
 

05/12/2008

A angústia das mulheres haitianas frente à nova onda de estupros e violência impune

Le Monde
Jean-Michel Caroit
Correspondente no Haiti
Blanche, uma estudante haitiana de 16 anos, havia parado numa praça próxima da casa de sua avó para fazer seus deveres de escola à luz de um dos raros postes de iluminação que funcionam no quarteirão. Assim como a maior parte das casas de Carrefour Feuilles, bairro popular de Porto Príncipe, a dela também não tem eletricidade. Enquanto ela estudava, vários homens armados se aproximaram. Um deles arrancou as roupas da jovem e a violentou. A avó a levou para uma clínica, mas a dissuadiu de prestar queixa. Nem o estuprador nem seus cúmplices foram incomodados.

Entre janeiro de 2007 e junho de 2008, a Organização de Solidariedade pelas Mulheres Haitianas (Sofa), acolheu 238 vítimas de violações semelhantes. Mais da metade, 140, é composta de menores, com idades que vão de 19 meses a 18 anos. Num informe que reúne os testemunhos recolhidos pela Sofa, a Anistia Internacional denunciou a falta de proteção aos menores em relação à violência sexual.

"Temos consciência de que o governo enfrenta grandes dificuldades e catástrofes humanitárias devastadoras. Ele está tentando estimular o desenvolvimento, a boa administração e o Estado de direito. Mas nenhum desses objetivos pode ser plenamente atingido se os direitos das meninas e das mulheres não forem protegidos", enfatiza Gerardo Ducos, funcionário da Anistia Internacional responsável pelo Caribe.

A brigada encarregada da proteção de menores dispõe apenas de doze agentes e nenhum veículo para cobrir todo o território do Haiti.
Inúmeras vítimas se recusam a prestar queixa por medo de represálias ou por vergonha. Quando o fazem, "a resposta do sistema judiciário é fraca e amplamente ineficaz". Na zona rural, os juízes encorajam as vítimas a aceitarem uma indenização financeira ou as incentivam a se casarem com o agressor se estiverem grávidas. "É raro que as jovens violadas recebam o apoio das pessoas próximas, elas são rapidamente estigmatizadas, expulsas das escolas, colocadas à margem da sociedade", observa Olga Benoît, coordenadora da Sofa.

Um plano nacional de combate à violência contra as mulheres foi adotado em 2005. Por falta de meios, ele não foi colocado em prática, segundo a Anistia Internacional. A organização demanda que as autoridades coloquem fim à impunidade que beneficia os estupradores e agressores, e estabeleça unidades de acolhimento jurídico e psicológico, equipadas com kits de diagnóstico de doenças sexualmente transmissíveis. Desde 2007, as vítimas de violência podem obter gratuitamente um atestado médico. Mas existem poucos centros de saúde na zona rural. Segundo a Sofa, o número de mulheres que apresentam queixas aumentou 58% em um ano, sobretudo nos casos de violência conjugal. Mas os agressores são freqüentemente inocentados uma vez que as vítimas não podem apresentar o atestado médico.

"Não se sabe ao certo a amplitude real do problema", diz a Anistia Internacional. A violação tornou-se uma arma política para aterrorizar a população depois do golpe de Estado militar contra o presidente Jean-Bertrand Aristide em 1991. Além disso, tornou-se uma prática habitual das quadrilhas que tomaram o controle das favelas da capital e das grandes cidades do interior. Os "restaveks", crianças dadas pelos pais para trabalharem como empregadas domésticas em famílias mais ricas, também estão entre as vítimas de violências sexuais.

As haitianas que atravessam ilegalmente a fronteira para a República Dominicana também são bastante vulneráveis. "Essas mulheres são freqüentemente violentadas, agredidas, roubadas e separadas de seus filhos na zona de fronteira", denuncia Evelyne Sylvain do Grupo de Apoio aos Repatriados e Refugiados (Garr). As crianças haitianas são vendidas a traficantes e a quadrilhas que as obrigam a mendigar nas cidades grandes dominicanas. A partir de novembro, as autoridades dominicanas fecharam um bordel chamado "La buena imagen", próximo de El Seibo. Meninas haitianas muito jovens eram vendidas, como escravas sexuais, pela soma de 5 mil pesos (114 euros). Eloise De Vylder

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