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15/01/2009

A limitação de nascimentos permanece uma prioridade no Vietnã

Le Monde
Laurence Caramel
No Vietnã, apesar da espetacular desaceleração do crescimento demográfico obtido nas últimas décadas, a limitação dos nascimentos permanece uma prioridade. No dia 27 de dezembro de 2008, o Comitê Permanente da Assembleia Nacional Vietnamita modificou o regulamento sobre a população de 2003, de forma a relembrar a população de forma mais clara a regra do máximo de dois filhos por família.

São toleradas exceções para os casais originários de minorias étnicas cuja população seja inferior a 10 mil indivíduos, para aqueles cujos filhos sofram de doença congênita ou acidental, ou para os casais formados por pessoas saídas de outros casamentos, que queiram ter filhos do cônjuge atual. Nenhum prazo mínimo foi fixado entre os nascimentos e nenhuma pena prevista para os casais que não cumpram a regra, ao contrário do que se fazia nos anos 1980 e 1990.

Com 86 milhões de habitantes em 2008, o Vietnã é o 13º país mais populoso do mundo. O Departamento das Nações Unidas para a População estima que sua população atingirá 104 milhões em 2025. Com uma taxa de fecundidade (reduzida a um terço em 30 anos) de 2,1 filhos por mulher, o regime demográfico passa ser, no entanto, comparável ao dos países ocidentais que conseguiram há muito tempo sua transição demográfica. Mas o recuo da mortalidade sustenta o aumento da população.

Ainda que os primeiros efeitos da crise econômica mundial se façam sentir, o governo, que sempre considerou o crescimento demográfico como um freio para o desenvolvimento do país, vigia de perto os menores sinais de uma retomada da natalidade. "93 mil recém-nascidos que eram os terceiros ou quartos filhos foram recenseados ao longo dos nove primeiros meses de 2008, ou seja, um aumento de 10%, explica Duong Quôc, vice-diretor-geral do departamento geral da demografia e do planejamento familiar em recente entrevista para o jornal Le Courrier do Vietnã. A população aumenta rapidamente. É inútil explicar os efeitos nefastos que terá essa superpopulação sobre a utilização dos recursos naturais e a qualidade de vida. As famílias numerosas precisam se conscientizar de sua responsabilidade para com a sociedade e o futuro do país.

Supernatalidade masculina

"Com exceção das zonas pobres e isoladas onde vivem as minorias, as políticas demográficas atingiram seus objetivos. O modelo não é mais a família numerosa. Os casais querem menos filhos", ameniza Catherine Scornet, demógrafa e professora na Universidade da Provença, se espantando com o endurecimento do discurso antinatalista.

Além disso, o Vietnã parece, por sua vez, ter sido atingido pelo fenômeno da supernatalidade masculina que vivem a Índia e a China. A proporção quase normal de 107 meninos para 100 meninas em 1999 passou a 115 para 100 hoje. O acesso às ultrassonografias é responsável por essa evolução: algumas mulheres chegam a fazer vinte, para terem certeza de que terão um filho homem, antes, se for o caso, de abortar. O governo até agora não tomou nenhuma medida para deter esse fenômeno.

Tradução: Lana Lim

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