UOL Notícias Internacional
 

16/01/2009

A Europa não mantém suas promessas na África

Le Monde
Laurence Caramel
O auxílio público concedido pela Comissão Europeia contribuiu de forma eficaz para a melhora dos serviços de saúde na África subsaariana? A essa pergunta, o Tribunal de Contas Europeias responde claramente de forma negativa em um relatório de cem páginas dedicado a essa questão, publicado na quarta-feira 14 de janeiro.

Apesar da vontade política mostrada pela União e das promessas precisas feitas para apoiar a África na aquisição desse serviço essencial, a auditoria feita é condenatória em muitos aspectos para o governo de Bruxelas. "A parte do financiamento comunitário não aumentou mais desde 2000 em relação ao total de auxílio ao desenvolvimento, apesar das promessas feitas pela Comissão a respeito dos objetivos do milênio e da crise sanitária na África. Se a Comissão contribuiu para o lançamento do fundo mundial para a Aids, a malária e a tuberculose, ela não concedeu a mesma atenção aos serviços de saúde que supostamente seriam uma de suas prioridades", escrevem os especialistas que conduziram a auditoria.

Entre 2000 e 2007, 770 milhões de euros, ou seja, somente 5,5% dos créditos distribuídos pelo nono Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), foram designados ao setor da saúde, ao passo que o objetivo era de atingir 15%. O FED é o principal instrumento da política de desenvolvimento conduzida pela União Europeia na zona África-Caribe-Pacífico (ACP).

Se adicionamos a isso o apoio orçamentário concedido aos Estados, o montante total da ajuda europeia para o setor da saúde atingiu, no decorrer desse período, entre 1,1 e 1,2 bilhões de euros, segundo o relatório, que destaca a dificuldade de se compreender a complexidade dos circuitos de financiamento.

A direção geral do meio-ambiente em Bruxelas estima que, para se conseguir oferecer serviços de saúde básicos para sua população, 32 países africanos precisariam de 9,67 bilhões de euros mesmo que seus governos dediquem, seguindo o objetivo fixado, 15% de seu orçamento nacional à saúde. Levando em conta essas necessidades, o Tribunal de Contas lamenta que a Comissão "não exerça um papel essencial ainda que faça parte dos cinco principais financiadores da África junto com a França, o Reino Unido, os Estados Unidos e o Banco Mundial".

Falta de perícia
O esforço concedido à luta contra as grandes doenças - Aids, malária, tuberculose - se fez, destaca o Tribunal de Contas, às custas do reforço global dos sistemas de saúde. Mesmo quando isso parecia injustificado. Assim, "o Tribunal constatou que para lutar contra a Aids, a Etiópia e o Mali receberam uma ajuda externa superior ao montante total de seu orçamento nacional da saúde, ainda que as taxas de prevalência do HIV estivessem relativamente baixas".

A falta de perícia dos funcionários da Comissão também é apresentada como uma das grandes fraquezas do mecanismo europeu. O caso do Burundi, onde a delegação europeia não dispõe de nenhum especialista em questões sanitárias, ilustra, entre outros exemplos, uma situação considerada frequente demais para o Tribunal de Contas.

Finalmente, em derradeira crítica, o relatório lastima fortemente a ausência de coerência na utilização de diferentes instrumentos de ajuda ao setor da saúde implementada pela Comissão. Em uma resposta reproduzida no final do relatório, esta última responde ponto por ponto às críticas formuladas pelo Tribunal de Contas. Sem realmente contestá-las.

Tradução: Lana Lim

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