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23/01/2009

Fechar Guantánamo, e depois?

Le Monde
Da Redação do Le Monde
Quantos detentos estão encarcerados em Guantánamo?

Por volta de 800 "combatentes inimigos" adultos e adolescentes (779 segundo os dossiês completos disponibilizados on-line pelo New York Times) foram encarcerados no campo de detenção americano de Guantánamo, criado em janeiro de 2002 e instalado em Cuba. Segundo o departamento de defesa americano, 245 pessoas continuam detidas lá, a maioria por anos e sem acusação.

Entre eles, estão 97 iemenitas, 26 afegãos, 22 sauditas, 17 chineses uigures, 14 argelinos, 10 tunisianos, 10 sírios, 7 líbios, 6 paquistaneses, 6 iraquianos, 4 uzbeques, 4 kuwaitianos, 3 sudaneses, 3 egípcios, 3 palestinos, 2 marroquinos, 2 mauritânios, 2 malaios, 1 habitante dos Emirados Árabes Unidos, 1 tadjique, 1 russo, 1 tanzaniano, 1 chadiano, 1 queniano, 1 indonésio, 1 canadense e 1 azeri.

Quais são suscetíveis de serem libertados, transferidos ou mantidos em detenção?

Hoje, sessenta detentos são teoricamente autorizados a serem transferidos, por não serem considerados "perigosos". Mas esses prisioneiros "libertáveis" não podem ser reenviados para seus países de origem, onde são ameaçados de perseguição. Nessa categoria entram os argelinos, os líbios, os tunisianos e, sobretudo, os 17 chineses uigures inocentados de qualquer acusação de terrorismo que gostariam de ser acolhidos em território americano.

Entre os outros detentos, 60 são considerados como "perigosos".
Para 14 dentre eles, um processo judicial foi iniciado. É o caso de cinco homens chefiados por Khaled Cheikh Mohammed, acusados de terem organizado os atentados do 11 de setembro de 2001, e de duas crianças-soldados, uma afegã e, a outra, canadense.

Desde a preparação das comissões militares, somente dois prisioneiros foram efetivamente julgados: o motorista de Osama Bin Laden, Salim Ahmed Hamdan, condenado a cinco anos e meio de prisão, e Ali Hamza Ahmad Al-Bahlul, propagandista da Al Qaeda, condenado a prisão perpétua.

Quando Barack Obama decidiu interromper as operações em curso em Guantánamo por 120 dias, nenhum processo ocorria na base americana.

Para onde transferir os detentos libertados?

Essa questão só diz respeito aos 60 prisioneiros "libertáveis", mas nenhuma decisão foi tomada até agora. Diversas organizações, como a Anistia Internacional e a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), lutam para que os Estados Unidos assumam sua parte de responsabilidade acolhendo uma maioria de detentos, mas o mesmo também foi solicitado à Europa e à Austrália.

Até agora, somente a França, a Grã-Bretanha, a Espanha, a Suíça e Portugal consideram se candidatar, com a condição de que a decisão se dê caso a caso e no contexto de uma ação combinada com os outros países da União Europeia. O assunto continua em debate na Alemanha e na Austrália. A Dinamarca, a Suécia e a Holanda já recusaram qualquer transferência.

No dia 13 de janeiro, duas ONG de defesa dos direitos humanos pediram à França que acolhesse o argelino Nabil Hadjarab, detento em Guantánamo desde fevereiro de 2002 e considerado como "libertável" pelo exército americano.

Uma reunião de ministros de relações exteriores europeus deve acontecer na segunda-feira, 26 de janeiro, em Bruxelas, para decidir uma posição comum sobre a questão.

Quem julgará os detentos sob o golpe de um processo judicial?

Um sistema judiciário de "comissões militares" havia sido criado em 2006 pela administração Bush para julgar os detentos de Guantánamo perseguidos por "crimes de guerra". Esses tribunais excepcionais se compunham de um juiz e de um júri militar diante de equipes de advogados militares e civis. Elas consideravam admissíveis as declarações dos acusados obtidas sob coação, ou até tortura, e também aceitavam as "provas indiretas" recolhidas junto às testemunhas que não vinham confirmá-las no banco dos réus.

Moribundas, essas comissões militares ainda não encontraram seu sucessor. A imprensa americana se perde em conjecturas sobre o deslocamento dos processos no sistema federal, em corte marcial ou por meio de novos tribunais de segurança nacional. Também existe o problema dos detentos vítimas de tortura. Levando em conta o atual imbróglio judiciário, novos "meios jurídicos" deverão ser encontrados.

Segundo o projeto de decreto divulgado na quarta-feira (21 de janeiro) pela ACLU, e assinado por Barack Obama quinta-feira (22 de janeiro), a situação de cada um dos 245 detentos será vista por um "reexame rápido e meticuloso", e todos eles serão postos sob a proteção das Convenções de Genebra, das quais George W. Bush os privou.

Tradução: Lana Lim

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