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24/01/2009

Bagram, um Guantánamo afegão?

Le Monde
Elise Barthet
Guantánamo marcou os anos Bush. Bagram manchará a era Obama? Situado a nordeste de Cabul, o principal centro de detenção americano no Afeganistão encerra cerca de 630 prisioneiros capturados pelas forças da coalizão. Na maioria afegãos, nem todos são "combatentes inimigos", mas, segundo os relatórios do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, seu destino não tem nada a invejar dos prisioneiros de Guantánamo.

Antes de se tornar uma base aérea americana, Bagram serviu de acampamento para o exército soviético no Afeganistão. É em velhos hangares desativados ou sob algumas barracas de lona montadas apressadamente que os presos são mantidos. "Muitos prisioneiros de Guantánamo passaram por lá depois de ter transitado por Kandahar e outros centros de detenção secretos no Afeganistão. É fácil fretar voos partindo de Bagram", explica Yves Prigent, responsável pela comissão "tortura" da ONG Anistia Internacional.

Ausente dos planos do novo governo, a prisão de Bagram já teve suas horas sombrias de glória. Prisioneiros maltratados, humilhados ou torturados... as práticas controversas do exército americano no Afeganistão entre 2002 e 2003 foram objeto de investigações militares, expostas em detalhe pelo jornal "The New York Times" em 2005. O inquérito se referia principalmente à morte de dois prisioneiros afegãos, Dilawar, um motorista de táxi de 22 anos, e Mollah Habibullah, irmão de um comandante taleban de cerca de 30 anos, espancados até a morte durante os interrogatórios.

Detidos "nunca viram um juiz ou advogado"
Única organização autorizada a ir ao local, a Cruz Vermelha reconhece que houve progressos em cinco anos. Desde janeiro de 2008, os detidos podem se comunicar uma vez a cada dois meses com seus parentes, através de um sistema de videoconferência. Foram criadas comissões encarregadas de reexaminar a detenção dos "combatentes inimigos" a cada seis meses, conforme uma decisão da Suprema Corte americana de junho de 2008. "Mas as condições de vida são muito duras", explica Prigent. "A base não foi concebida para isso. Os detidos não são registrados, muitos são presos sem acusação e os que são soltos nunca viram um juiz ou um advogado." Houve algumas tentativas de transferir os prisioneiros ao controle das autoridades afegãs, mas acabaram em fracasso, pois Cabul se recusou a adotar os critérios de encarceramento do governo Bush.

Desde o último verão há obras para ampliar e modernizar o centro de detenção. Deverão ser construídas salas de aula - onde eles serão levados principalmente a discutir religião - e de reunião para receber as famílias, assim como instalações de alta segurança para os detidos mais perigosos. O valor das obras, estimado em dezenas de milhões de dólares, permite pensar que as detenções vão se multiplicar nos próximos meses. Por outro lado, nada garante um maior respeito aos direitos humanos.

Em 7 de janeiro, quatro detidos pediram ao juiz federal Bates para se beneficiar dos mesmos direitos que os detidos de Guantánamo, ou seja, a possibilidade de contestar sua detenção diante da justiça civil. O governo americano alegou que a prisão de Bagram não é de modo algum comparável à de Guantánamo, pois está situada "em campo de batalha". O argumento não parece ter convencido o juiz Bates, que interpelou Barack Obama nesta sexta-feira (23) sobre o caso desses detidos.

Decidido a concentrar o esforço de guerra na frente afegã-paquistanesa, o novo governo terá de se esforçar para que Bagram não se torne um novo Guantánamo. Mas segundo o ScotusBlog, dedicado às decisões da Suprema Corte dos EUA, nada será decidido antes de seis meses.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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