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17/02/2009

Kosovo, ou a dificuldade de ser independente

Le Monde
Piotr Smolar
Em Pristina
Os estudantes desfilarão em ordem, a orquestra filarmônica tocará, até fogos de artifício iluminarão o céu de Pristina. Mas na véspera das comemorações desta terça-feira (17) nenhuma atmosfera festiva provoca emoção na capital de Kosovo.

A euforia acabou. Kosovo se prepara para comemorar o primeiro aniversário de sua independência sem se sentir satisfeito. Somente 54 membros da ONU o reconheceram; na própria União Europeia, cinco dos 27 países - Espanha, Chipre, Grécia, Romênia, Eslováquia - continuam a não tratá-lo como Estado soberano.

"A proclamação da independência não resolve todos os problemas, mas abre perspectivas", afirma ao "Monde" o primeiro-ministro Hashim Thaçi. "Avançamos a passos firmes para que Kosovo se torne um dia membro da UE e da Otan. Construímos uma sociedade democrática multiétnica, com direitos garantidos para os sérvios." Desmentindo as previsões mais sombrias, o ano passado não foi marcado por crises de violência étnica entre kosovares e sérvios.

Uma força armada e um serviço de informações acabam de ser criados. Mas, apesar desses atributos de soberania, Kosovo continua sendo um pequeno corpo sem outro recurso além da ajuda internacional maciça injetada nele.

Colocado sob a assistência ocidental, separado da Sérvia ao fim de uma operação sem cauterização que Belgrado se recusa a considerar definitiva, Kosovo quer acreditar em seu futuro europeu. Mas quem governa realmente esse país de cerca de 2 milhões de habitantes? É difícil dizer. O encavalamento de responsabilidades entre governo e organizações internacionais causa dor de cabeça nos especialistas. "Kosovo é um monstro administrativo, não sabemos onde está o poder real", resume o opositor Blerim Shala, da Aliança para o Futuro de Kosovo.

"Devido a uma transição inacabada, todo mundo está emperrado aqui", suspira Lamberto Zannier, chefe da missão da ONU em Kosovo (Minuk). "Existe, portanto, uma presença [estrangeira] excessiva, mas, infelizmente, inevitável."

Em 2008, depois da proclamação de independência, a missão da Minuk foi reconfigurada, mas não desapareceu, à falta de uma nova resolução da ONU bloqueada pela Rússia. A UE se encontra, portanto na primeira fila. Daqui em diante a estrutura encarregada da aplicação da lei é a Eulex (missão de polícia e de justiça), lançada em 9 de dezembro de 2008 com vários meses de atraso. "Estou na chefia de uma missão técnica e não política", salienta seu chefe, Yves de Kermabon.

Mas o general francês, que antes dirigiu a força da Otan em Kosovo (Kfor), não ignora que as prerrogativas da Eulex abrangem domínios delicados: a polícia e a justiça, mais as alfândegas. "A chegada da Eulex aproxima Kosovo da Europa e a Europa de Kosovo", resume Zannier. "Mas os europeus são obrigados a reconhecer que sua missão é mais política do que previam." Os magistrados e os policiais da Eulex estão lá para prestar ajuda; mas devem mitigar as eventuais fraquezas de seus homólogos de Kosovo.

"Temos poderes executivos em última instância nos campos delicados, como a proteção de testemunhas ou o combate à corrupção, enquanto os kosovares não são capazes ou não desejam se encarregar das coisas", resume Kermabon. Mas permanece imprecisa sua autoridade nos enclaves sérvios, onde Belgrado criou estruturas paralelas.

Oficialmente, a missão da Eulex pretende a neutralidade, o que faz saltar os opositores do governo Thaçi. "Ser neutro diante do estatuto de Kosovo significa que não o consideram definido", diz Albin Kurti, jovem líder do movimento Vetëvendosjei ("Autodeterminação"), cuja forte crítica à presença estrangeira encontra cada vez mais apoio. Kurti denuncia "o paradigma da estabilidade" que obcecaria a UE em detrimento do desenvolvimento econômico. "Todo ano 40 mil jovens fazem 18 anos, e apenas um em cada quatro entra na universidade. Os outros são como um barril de pólvora que aumenta, esperando a fagulha." O índice de desemprego chega a 45%.

Além da Eulex, a UE dispõe em Pristina de um representante especial, Pieter Feith, encarregado de aconselhar o governo kosovar e a Eulex. O holandês tem outro cargo: o de representante civil internacional (ICR), que cuida da aplicação do estatuto negociado. A imprensa kosovar o acusa regularmente de atentar contra a liberdade de ação governamental. Foi ele quem decidiu em meados de janeiro, com o presidente Fatmir Sejdiu, que não haveria eleições legislativas antes de 2011. "Não sou um administrador, como existe na Bósnia", ele explica. "Mas não estou aqui simplesmente para aplaudir. Tenho uma responsabilidade de supervisão, o que implica às vezes emitir notas críticas." Para ele, a arquitetura das organizações internacionais "é complexa mas não se presta a confusão".

O poder kosovar se depara com um duplo desafio. Primeiro, o do desenvolvimento econômico, na ausência de investimentos estrangeiros, enquanto a eletricidade ainda não está garantida permanentemente depois de uma década de administração internacional (e 1,2 bilhão de euros investidos na companhia de eletricidade!). Depois, o da autoridade nas zonas de povoamento sérvio.

Um plano de descentralização prevê a criação de seis municípios nos enclaves do sul e em Mitrovica, com grande autonomia. Mas aceitar colaborar com esse plano significaria para os sérvios reconhecer a autoridade de Pristina. "A eleição na Sérvia de um governo mais favorável à Europa não muda nada em relação a Kosovo", afirma Olivier Ivanovic, secretário de estado do ministério sérvio para o Kosovo. "Me surpreende que os ocidentais não compreendam isso. [O presidente sérvio, Boris) Tadic ou [o ex-primeiro ministro sérvio Vojislav] Kustunica, pouco importa. Kosovo não é uma história encerrada para nós."

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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