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21/02/2009

"Brasil conseguiu um trabalho de verdadeira justiça", diz apoiadora de Battisti

Le Monde
Josyane Savigneau
Cesare Battisti é um desses militantes da extrema esquerda italiana que aderiu à luta armada nos anos 1970, e que se refugiaram na França devido à promessa feita em 1985 pelo presidente da República, François Mitterrand, de não extraditá-los. Mas, em fevereiro de 2004, sob o governo de Jacques Chirac, a Itália pediu diversas extradições, entre as quais a de Battisti, condenado à prisão perpétua por homicídios. A França autorizou a extradição, mas, antes que o decreto fosse assinado, Battisti fugiu, no dia 24 de agosto de 2004. Ele foi detido em 18 de março de 2007 no Brasil, que lhe concedeu o status de refugiado político em 13 de janeiro.

Arqueóloga e romancista, Fred Vargas se engajou no apoio ao ex-ativista italiano quando a Itália pediu por sua extradição em 2004.

Le Monde - A sra. é uma romancista muito discreta, mas na defesa de Cesare Battisti, está na linha de frente. Por que tamanho envolvimento?
Fred Vargas -
Certamente não porque ele seja um amigo, pois eu não o conheço. Também não é por ser um colega, pois não tenho reflexo corporativista. Estudei seu caso antes de assinar a primeira petição, e fui uma das últimas a fazê-lo. Mas a injustiça era evidente, e fui descobrindo sua extensão aos poucos. Não era possível aceitar aquilo. Achei que o caso fosse durar um mês ou dois. E agora já são cinco anos... mas você sabe como são os arqueólogos: eles buscam a verdade, e eles não param de vasculhar as profundezas da terra até que a encontrem. É minha profissão, não importa se a verdade é da Idade Média ou de hoje. É o que eu faço.

Le Monde - A Itália é um país democrático, a justiça italiana julgou Battisti e, em nome das vítimas, ela lhe pede uma reparação. Isso não parece insensato...
FV -
Certamente que é uma democracia, quem pode negar? Mas democracia nunca quis dizer "país perfeito". A história da França é prova disso. Infelizmente toda democracia pode passar por desvios, em determinado momento fervoroso de sua história. Foi o caso da justiça italiana durante os anos de chumbo, abrindo mais de 4 mil processos contra a extrema esquerda. Nenhum historiador sério pode dizer que todos esses processos foram "regulares". Nenhum deles pode negar a existência de torturas: durante o primeiro processo em que figurava Battisti, foram declarados trezes casos de tortura. E nenhum desses torturados mencionou o nome de Battisti.

Eu nunca defendi a luta armada, de qualquer lado que fosse, e é insultante ouvir dizer que defender Battisti é ignorar as vítimas.
Mas não se pode sustentar que esses processos tenham sido exemplares. O caso do processo de Adriano Sofri, com delator, é um triste e famoso exemplo disso. Eu apoio Battisti porque seu processo foi fraudado do começo ao fim. Prender falsos culpados não ajudaria as vítimas.

Le Monde - Sobre o quê se apoia a justiça brasileira para contradizer a decisão francesa, recusando-se a extraditar Battisti e lhe concedendo asilo político?
FV -
Pela primeira vez em cinco anos, um ministro da justiça, o do Brasil, se deu ao trabalho de examinar documentos, irrefutáveis e concluiu que o processo que condenou Battisti havia sido corrompido. O que é exato. Ele também avaliou que muitos elementos permitiam duvidar da culpa de Battisti: ausência de provas materiais, ausência de testemunha ocular confiável, uso exclusivo dos "testemunhos" de ex-mafiosos arrependidos que colaboram com a justiça ["pentiti"], ganhando reduções de pena muitas vezes consideráveis, acusando Battisti em um belo conjunto. E, acima de tudo, Battisti, que durante dois anos foi membro do grupo armado PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), teve antes um primeiro processo na Itália, onde ele nunca foi acusado dos quatro homicídios cometidos por seu grupo.

Em 1981, foi condenado a doze anos de prisão por "subversão e participação em quadrilha", o que ele nunca negou. Da mesma forma que nunca negou sua "responsabilidade coletiva" nos terríveis acontecimentos dos anos de chumbo. Em compensação, ele estava ausente quando foi iniciado, com a prisão do chefe do grupo, um segundo processo coletivo: esse chefe era "pentito" e, curiosamente, Battisti foi então "representado" ao longo de todo o processo por "mandados" e procurações falsas. Resultado: ele foi o único a ser condenado à prisão perpétua, em 1988. Não é muito estranho? O que você diria, se isso lhe acontecesse?

Não teria a impressão de ter sido terrivelmente usado? O Conselho de Estado francês e a Corte Europeia foram informados em 2005 sobre a falsidade desses mandados (com perícia), o que tornava a extradição legalmente impossível. Mas essas cortes optaram por ignorá-los e concederam a extradição... com base nesses "mandados"! O Brasil trabalhou de forma diferente: ele examinou esses documentos e, pela primeira vez nesse caso, esse país conseguiu um trabalho de verdadeira justiça, ao declarar o processo como corrompido.

Le Monde - Como a sra. explica que, de todos os envolvidos nesse período histórico conturbado, Battisti parece ser hoje praticamente o único símbolo?
FV -
O mecanismo é simples. Battisti não era nada durante os anos de chumbo. Só um jovem exaltado entre as dezenas de milhares de outros e que, como ele mesmo disse, cometeu o monumental erro de ultrapassar a fronteira das armas. Ele não era sequer "chefe" de seu grupo (havia cerca de 200 grupos armados durante esse período). Ninguém sabia seu nome antes que Berlusconi tivesse a ideia - eleitoral - de pedir, em 2004, cerca de vinte refugiados a Jacques Chirac. Battisti, por ser escritor, figurava no topo da lista. Mas, inesperadamente, houve uma vigorosa onda de protestos na França, que logo levou a uma reação italiana: uma propaganda midiática violenta foi lançada pela Itália para apagar o movimento de apoio francês. Segundo uma técnica historicamente provada, a imprensa fez de Battisti um "monstro", pura e simplesmente, e isso funcionou à perfeição. Mas, e depois, como deter a opinião pública convertida? Se algum outro nome estivesse no topo da lista, isso teria se dado da mesma forma.

Um dos argumentos mais eficazes da ofensiva italiana, e depois francesa (hoje no Brasil), foi de convencer que, durante o ataque do PAC contra o joalheiro Pierluigi Torregiani, morto em plena rua em 1979, Battisti teria atirado em seu filho de 14 anos, Alberto, que ficou paraplégico. Até hoje todos acreditam nisso. Battisti? Um assassino de crianças.

Como defender um homem nessas condições? Impossível! Pois a própria justiça italiana admitiu que Battisti não fazia parte do comando contra Torregiani, e que ele não estava nos locais, e que o garoto foi atingido por uma bala perdida de seu próprio pai. Está nos autos do processo. Se a Itália reage com uma violência tão desproporcional, é porque o processo que condenou Battisti é um exemplo dos desvios da justiça dessa época: torturas (que incluem o suplício medieval de água salgada injetada à força no estômago), falsos mandados, advogados presos e delatores sob pressão... Um segredo de polichinelo, certamente, mas um segredo que a história italiana não quer reconhecer. Então é preciso a todo custo apagar o processo Battisti e, para isso, enfiar o homem Battisti no fundo de uma cela. É uma terrível lógica política que o Brasil interrompeu com objetividade, sabedoria e coragem.

Le Monde - Se o Brasil mantiver sua decisão, o que fará Battisti, o que ele deseja?
FV -
Voltar a ser o homem normal que ele era. Não ouvir mais falar do personagem que construíram em torno dele. Escrever romances, ver suas filhas. Não vamos nos iludir, será muito difícil, pois se pode temer de tudo, quando um "caso" chegou nesse estágio. Como Battisti poderá andar em uma rua do Rio? É exatamente o que ele se pergunta. Em um século, a justiça será feita. Mas e agora?

Tradução: Lana Lim

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