UOL Notícias Internacional
 

28/02/2009

Em vilarejos pobres do Camboja, pedaços de terra são distribuídos por "loteria"

Le Monde
Francis Deron Em Phnom Penh
Amanhece nesse vilarejo cambojano da província de Kompong Cham, a leste de Phnom Penh. Em volta, os arrozais estão desertos, há somente as crianças que dão piruetas apesar do horário matinal. As mães de família começaram a lavagem anual. Mas todos têm os olhos fixos nos chefes de família, reunidos no pátio comunitário em torno de um quadro de cadastro indicando as parcelas de terreno que vão ser sorteadas.

De forma solene, um funcionário com um megafone anuncia um número, tirado de uma caixa, às cegas. Cada um, sentado de pernas cruzadas sobre sua esteira, olha mais uma vez o número que lhe foi designado e que, no entanto, ele sabe de cor. O nome do "ganhador" é anunciado, finalmente.

"Pobres absolutos"
Essa estranha loteria é, na verdade, a aplicação do programa Lased, acrônimo em inglês para Alocação de Terra para o Desenvolvimento Econômico e Social. Com o concurso do Banco Mundial e dos Serviços Governamentais Alemães de Cooperação (GTZ), a administração cambojana distribui, aos lares elegíveis, um terreno que não pode ser vendido durante cinco anos. Cabe aos beneficiários construírem ali uma moradia e tirar seu sustento do espaço. Em um primeiro momento, mais de 8 milhões de famílias vão se beneficiar do programa.

Claro, isso não é nada perto de todos esses camponeses sem terra que o Banco Mundial avaliava em meio milhão em 2007, mas já é um começo.

O problema da propriedade agrícola para os camponeses é antigo, mas tornou-se uma questão explosiva no Camboja. É sobre essa reivindicação que, nos anos 1980, os futuros Khmers Vermelhos recrutavam seus partidários na insurreição comunista que contribuiu para a perda do regime neutralista de Norodom Sihanouk e culminou no genocídio de 1975-1979. Além disso, a publicidade dada pelas mídias do Estado às iniciativas em curso para designar terrenos para as famílias desprivilegiadas não é inocente. O governo de Hun Sen se preocupa com você, eles diziam, em suma.

A redistribuição da propriedade privada da terra, após o regime de Pol Pot, foi feita na confusão geral, devido ao desaparecimento da administração e dos arquivos. Mas também em razão da reinstalação progressiva de dezenas de milhares de repatriados dos campos de refugiados da periferia, e de uma apropriação muitas vezes abusiva de terrenos pelos poderosos do momento. "Ainda que a maior parte dos camponeses tivesse um pedaço de terreno próprio há alguns anos, hoje existem em torno de 20% de pobres absolutos que não têm nada", diz o Banco Mundial.

Alguns desses desfavorecidos tiveram de vender seus terrenos - às vezes ilegalmente - para enfrentar alguma emergência; muitas vezes, o caro tratamento exigido por uma amputação de um parente ferido por conta da explosão de uma mina em um campo. Até recentemente, a cada ano mil cambojanos perdiam um membro ou a vida na explosão de uma bomba deixada sobre o terreno durante trinta anos de insurreição e de guerra. Às vezes, é o único animal de tração da família que salta sobre uma mina, e é preciso então vender o terreno, por não poder explorá-lo e atuar como trabalhador agrícola sazonal. Espiral de empobrecimento que denunciava, no fim dos anos 1950, os pioneiros daquele que viria a ser o movimento khmer vermelho, de formação marxista parisiense.

Número crescente de queixas
O Lased é reservado para os lares de renda inferior a US$ 0,50 por dia e por cabeça. Instaurado desde 2003, ele trata das terras de propriedade pública que as administrações locais são obrigadas a ceder como "terrenos sociais". Nas regiões, a aplicação dessas diretrizes não foi uniforme. Nove das vinte províncias começaram a agir.
Cinco outras ainda hesitam, e uma - Prey Veng, perto do Vietnã, muito populosa - divulgou que não dispunha de nenhuma terra livre.

A demografia acelerada não ajudou. A população mais do que dobrou em certos terrenos que já sustentavam com dificuldade aqueles que os trabalhavam há vinte anos. Muitas são as terras ociosas, mas a vontade política de valorizá-las está longe de atender as necessidades. Em compensação, avalia-se que menos de 1% da população teria obtido controle de 20% a 30% das terras na privatização que a acompanhou no fim da guerra contra os Khmers Vermelhos, a partir de 1991.

Os movimentos de protesto dos camponeses desapossados, apoiados por organizações de defesa dos direitos humanos estrangeiras ou nacionais, se tornam mais frequentes. E um fenômeno recente é que eles consideram a justiça como um recurso possível. As queixas muitas vezes não dão em nada, mas o número crescente delas levou o primeiro-ministro, Hun Sen, a ameaçar suspender o órgão de resolução de conflitos agrários "por ausência de resultados".

Tradução: Lana Lim

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