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03/04/2009

Ciganos são vítimas da escalada do populismo na República Tcheca

Le Monde
Martin Plichta Enviado especial a Chomutov (República Tcheca)
Como em todo fim de mês, uma multidão corre para as agências de serviços sociais da prefeitura de Chomutov (80 km ao norte de Praga), nessa manhã gelada de março. As famílias, basicamente de ciganos, cujas rendas de trabalho e subsídios familiares ou de moradia são insuficientes, vieram receber seus complementos para atingir a renda mínima.

A preocupação e a tensão são perceptíveis nos rostos e nas conversas. "O oficial de justiça está aí?", perguntam os que chegam àqueles que já estão na fila de espera e aos assistentes sociais das ONGs presentes em peso nesse dia.

No fim de fevereiro, mal o dinheiro foi disponibilizado aos interessados, a prefeitura apreendeu quase todos os subsídios complementares de cerca de quarenta famílias endividadas. Conduzida de forma brusca, a operação provocou um protesto na comunidade cigana e nas entidades filantrópicas. O ministro dos Direitos Humanos e das Minorias, Michal Kocab, e o ombudsman, Otakar Motejl, a condenaram.

"Eu tinha acabado de chegar e me preparava para colocar o dinheiro no bolso quando o oficial de justiça, cercado de policiais, me pediu para que lhe devolvesse 4.200 coroas (R$ 465), ou seja, quase tudo, pois ele só me deixou 400 coroas (R$ 42)", conta Blazenka Gaziova. Pequena e enérgica, essa mulher de trinta e poucos anos - ela aparenta ter dez a mais -, se espantou, não sabendo nada sobre o confisco que a ameaçava por uma dívida cujo montante ela ignora.

"A maioria está nessa situação", constata Jan Cerny, assistente social da ONG Povos Necessitados. "Sem trabalho, dependentes dos subsídios há muitos anos, eles estão sobrecarregados de dívidas junto ao serviço de moradia, às empresas de água ou de eletricidade, sem falar das empresas de crédito ao consumo, outra desgraça".

Após anos de falta de ação e das negligências de seus antecessores, a nova prefeita de Chomutov, Ivana Rapkova, do Partido Democrático Cívico (ODS) do primeiro-ministro conservador, Mirek Topolanek, decretou a "tolerância zero". Rapkova decidiu recuperar, a qualquer custo, as dívidas acumuladas pelas famílias "inadaptáveis" e "associais".

Os "inadaptáveis", termo genérico agora utilizado pelos políticos tchecos para designar os ciganos sem correr o risco de serem acusados de racismo, acumularam cerca de 240 milhões de coroas (cerca de R$ 27 milhões) em aluguéis não pagos e 40 milhões em taxas e multas diversas (cerca de R$ 4,2 milhões) em Chomutov (50 mil habitantes, sendo 4.500 ciganos).

No fim de março, Rapkova desistiu do confisco dos subsídios, apesar do apoio de Topolanek e do líder da oposição social-democrata, Jiri Paroubek.

As ONGs, incentivadas pelo ombudsman, ajudaram os interessados a prestarem queixa contra a prefeita por confisco abusivo de subsídios sociais, em princípio inconfiscáveis. Após três julgamentos favoráveis à prefeita, uma decisão da justiça do tribunal de Chomutov condenou a prefeitura, na véspera do pagamento dos subsídios. Rapkova preferiu suspender o prosseguimento dos confiscos, esperando o resultado do recurso.

A ação espetacular e divulgada pela mídia da "nova política para os inadaptáveis" rendeu a Rapkov uma recuperação de popularidade em sua cidade, enquanto ela era contestada em razão de diversos casos de clientelismo.

Muitos prefeitos, preocupados com os problemas de endividamento e de empobrecimento de uma grande parte dos ciganos, entraram em alvoroço com a solução proposta por Chomutov.

"Ainda que seja evidente que as dívidas devem ser pagas, o método escolhido por Rapkova deteriorou profundamente o clima dentro da cidade e do país", constata Kristian Drapak, assistente social cigano junto à Caritas. "Apontando dessa forma os faltosos, só se aumenta a xenofobia local, dos dois lados".

"As propostas anticiganos ou as ações de caráter racista, mais ou menos violentas, estão em ascensão por todo o país", observa Jarmila Balazova, da associação Rom Romea. E, mais do que em outros lugares, na Boêmia do Norte, onde a situação econômica é a pior do país há vinte anos. Com uma população cigana proporcionalmente maior do que no resto do país (10% contra 3% em nível nacional) e um desemprego endêmico agravado pela crise econômica, a coabitação nem sempre é fácil.

Alvo da extrema direita, que fez da "reeducação dos inadaptáveis" seu tema favorito, há vinte anos a Boêmia do Norte é ignorada pelos sucessivos governos de Praga. Após violentos choques em novembro de 2008 entre militantes neonazistas, apoiados pela população local, e a polícia, que queria impedi-los de andar em um bairro cigano em Litvinov (15 km a leste de Chomutov), o governo percebeu a situação explosiva em certas localidades da região.

Antes de ser derrubado, em 24 de março, ele encarregou seu ministro dos Direitos Humanos e das Minorias de preparar uma enésima concepção da luta contra a exclusão das comunidades ciganas. Em 2007, um inquérito havia revelado que quase 100 mil ciganos vivem em cerca de 300 guetos, onde se acumulam todas as patologias sociais e a miséria.

Tradução: Lana Lim

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