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29/04/2009

Pelo preço de uma cabra

Le Monde
Christophe Châtelot
Enviado especial a Niamey (Níger)
Em uma pequena casa de Niamey, capital do Níger, no fim de uma rua arenosa, Hadizatou Mani encara seu benfeitor, sentado ereto em uma cadeira, com um joelho para cima. Seu olhar obstinado se perturba, e ela esconde seu rosto em seu lenço rosa. "Você me pergunta: por que eu?" Silêncio. A nigerina de 24 anos hesita. "Mesmo que eu conte minha vida de antes, não posso esquecê-la". Então muitas vezes ela prefere se calar, ainda que, de forma confusa, ela sinta que deve compartilhar sua experiência "pelos (seus) filhos, pelas outras mulheres".

Seu olhar determinado traduz melhor do que as palavras a força que permitiu a essa jovem analfabeta ganhar sua liberdade diante de um tribunal internacional. A justiça a tirou definitivamente de sua condição de escrava, no dia 27 de outubro de 2008, e a expôs a uma fama repentina.

Por toda sua vida, Hadizatou quase não saiu de seu vilarejo de Dogaroua, na região de Tahoua, região desértica no centro de Níger. Mas, em 8 de março, ela posava entre a secretária do Estado, Hillary Clinton, e Michelle Obama em um salão de Washington, onde ela recebeu o Prêmio das Mulheres de Coragem. Uma recompensa por seu combate vitorioso - e das organizações de defesa dos direitos humanos - contra o Estado do Níger. Em 27 de outubro de 2008, o Tribunal Supremo de Justiça da Cedeao (Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental) efetivamente condenou o Níger por sua incapacidade de ajudar a jovem a sair de sua condição de escrava, banida pela lei, ainda que não o seja pela prática.

"Fui vendida como uma cabra! Por US$ 500! Eu tinha 12 anos", ela nos conta. Seu meio-irmão, Koradi, se lembra desse dia como se fosse ontem. "A mãe de Hadizatou, também escrava, fugiu da casa de seu senhor. Muito tempo depois, ele encontrou uma pista sua. Então ele foi buscá-la. Minha mãe tinha se casado, e meu pai não deixou que a levassem. Em troca, pegaram duas de minhas meias-irmãs", lembra Koradi.

Hadizatou foi tirada de sua família e depois vendida, "como uma cabra", a um curandeiro charlatão, El-Hadj Souleimane Naroua, um homem de 50 e poucos anos membro da etnia Haoussa, dominante no Níger.

Seu pesadelo durou 12 anos, pontuados por "100 fugas", ela diz, pagas com o mesmo número de chicotadas. "Durante todo esse tempo, conta Koradi, só a revi uma vez, no dia em que ela chegou a nossa casa, semi-nua. Seu senhor havia batido nela com um chicote. Eu a levei de volta para a casa dele, pedindo por clemência. 'Hadizatou é pequena. Se você for gentil com ela, terá o que quiser dela,' eu lhe disse. Soulemaine nos dava medo".

Doze anos triturando sorgo, pegando água e catando lenha. Doze anos de abusos sexuais de onde nasceram quatro filhos, dos quais dois sobreviveram. Doze anos ao longo dos quais Hadizatou se tornou uma wahiya, uma quinta mulher. "O Alcorão autoriza a poligamia, mas somente quatro mulheres oficiais. Então, para provar sua riqueza, por uma questão de prestígio, alguns homens compram jovens garotas para fazerem delas suas wahiyas. Existe um verdadeiro comércio delas em Níger, onde uma jovem é negociada por 500 mil francos CFA (R$ 2.160), o dobro se ela for destinada à Nigéria", denuncia Moustapha Kadi, autor de uma obra sobre escravidão no Níger, "Um tabou brisé"[Um tabu quebrado] (Harmattan, 2005).

O senhor de Hadizatou tinha nove wahiyas. "Nós todas vivíamos perto de seus campos", conta Hadizatou. E Soulemaine Naroua tinha orgulho de seu harém tratado como gado. Assim como ele se gabava de suas relações no mais alto nível com juízes e políticos de Niamey.

As coisas começaram a mudar em 2003. Sob pressão internacional, o Níger adotou uma lei criminalizando a escravidão e autorizou as associações a entrarem com processos. A ONG nigerina Timidria esperava por isso desde sua criação, em 1991. Então ela organizou feiras itinerantes para explicar a nova legislação e esbarrou em Soulemaine Naroua. Ela o pressionou a assinar um "certificado de libertação" para Hadizatou e uma outra de suas wahiyas. Mas o homem tomou o cuidado de não informar às duas mulheres a existência desse formulário com o carimbo "República do Níger". A associação se encarregou disso vários meses depois, espantada de ver que Hadizatou não havia retomado sua liberdade. "Assim que me contaram, fugi para a casa da minha mãe", ela conta. Sua companheira de infortúnio não a seguiu. "Ela tinha medo demais", acrescenta a jovem.

Na verdade, Hadizatou ainda não chegara ao fim de seu sofrimento. Foi iniciada uma longa batalha judicial, durante a qual seu destino oscilou. As leis de costume desfizeram o que o código penal lhe concedeu. Um primeiro tribunal confirmou a liberdade reconquistada de Hadizatou, e um segundo julgamento a deixou dois meses atrás das grades. O seu ex-senhor alegou ser marido de Hadizatou, e esta foi condenada por bigamia - assim que foi libertada, ela havia se casado com seu amado.

"O juiz também é filho do chefe do vilarejo onde reina a lei de costume", ressalta Ilguilas Weila, presidente da associação Timidria. "Desobedecer ao chefe é o mesmo que desobedecer a seu poder espiritual, ou seja, Deus", acrescenta Moustapha Kadi, grande animador da sociedade civil nigerina e presidente de uma ONG de luta contra a escravidão. "Vivemos em uma república híbrida, própria do Níger, onde a autoridade tradicional se beneficia de um estatuto institucionalizado. Não é folclore, é integrado à administração. Ora, essas autoridades são um terreno fértil para a escravidão", denuncia Mahaman Tijani Alou, diretor científico do Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre as Dinâmicas Sociais e o Desenvolvimento Local (Lasdel).

O destino de Hadizatou, escrava e filha de escrava, parecia traçado. Apesar da persistência de Timidria, apesar da rebelião permanente da jovem. Até que a mais antiga organização de direitos humanos no mundo, Anti-Slavery International, entrasse no jogo. "Eles usaram meios dos quais não dispomos para levar esse caso diante da Suprema Corte da Cedeao", explica Moustapha Kadi. "Um advogado inglês e um outro, senegalês, pagos pela organização internacional Interights, além de um outro jurista inglês, um estagiário e um advogado nigerino trabalharam sobre o caso", conta Ilguilas Weila, da Timidria. "Os juízes da Cedeao não eram nigerinos, e a Corte da Cedeao tinha sido mudada para Niamey para não poder receber as testemunhas em Abuja (Nigéria), onde ela costuma ter sede".

Foram condições excepcionais que fizeram a sorte de Hadizatou, mas tornaram difíceis uma reprodução de seu caso. "Os dossiês se empilham, mas não ganhamos um único processo desde então. Os casos são enterrados, seja pelos juízes, seja pela polícia", confirma Ilguilas Weila. O Níger não faz dessa causa uma prioridade. O mau exemplo vem de cima, onde se prefere a negação ao risco de manchar a imagem do país. Durante uma viagem aos Estados Unidos, o presidente Mamadou Tandja repetiu a mensagem que ele passa internamente: "A escravidão não existe mais no Níger".

Em setembro, a Comissão Nacional de Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais concordava totalmente com o presidente: "Estando entendido que nos termos das conclusões do (nosso) inquérito as formas e práticas escravocratas não existem tais como definidas pelas convenções internacionais, o governo deverá fazer de tudo para preservar essa conquista fundamental".

Interrogado sobre o caso de Hadizatou Mani, o presidente da comissão, Mamoudou Djibo, nomeado pelo chefe do Estado, apresentou "a herança da tradição" para encontrar circunstâncias atenuantes no sistema das wahiyas. O porta-voz do governo esquivou-se. "A decisão da Cedeao prova que o Níger é um Estado de direito onde os cidadãos têm recursos às instâncias supranacionais", explica Mohamed Ben Omar, antes de acusar as ONGs de engrossar os números sobre a escravidão para "sustentar seus fundos e receber dinheiro do exterior".

A avaliação do número de escravos alimenta a polêmica. Algumas estimativas falam de 800 mil escravos, em uma população nigerina de 14,7 milhões de habitantes. "Isso inclui os descendentes de escravos", explica Mahaman Tijani Alou. O que faz sentido, segundo Ilguilas Weila: "Todos esses infelizes carregam os estigmas de seus antepassados. Eles são discriminados, vivem de forma marginal em vilarejos esquecidos".

A Anti-Slavery International divulga o número de 43 mil escravos, e Moustapha Kadi, de 8 mil. Mas todos concordam em um ponto: a condição das "quintas mulheres" é inaceitável, mas não é a pior (seus filhos, em especial, herdam de seu senhor); existe uma escravidão ainda mais dura, onde homens e mulheres passam a vida a serviço de um senhor que tem direito de vida e de morte sobre eles. "Eles são em quantos? O número não tem importância. Se houver só um, já é demais", diz Mahaman Tijani Alou.

Hadizatou espera agora que o Estado lhe pague 10 milhões de francos CFA (cerca de R$ 43.200) por perdas e danos. Com isso, ela construirá uma casa, comprará terras e animais. "E, sobretudo, recuperarei meus filhos", ela diz. Os juízes não lhe confiaram a guarda "por falta de meios de subsistência". "Logo terei dinheiro e poderei recuperá-los, e eles irão à escola".

Tradução: Lana Lim

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