UOL Notícias Internacional
 

01/05/2009

A televisão pública espanhola se prepara para a extinção da publicidade

Le Monde
Jean-Jacques Bozonnet Em Madri
  • Andrea Comas/Reuters - 12.abr.2009

    O primeiro-ministro espanhol, José Luiz Rodriguez Zapatero, prepara plano para extinguir a publicidade nos canais de rádio e de TV públicas espanholas

A partir do mês de julho, a publicidade poderá desaparecer totalmente dos canais de rádio e de televisão públicas espanholas (RTVE). O governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero promoveu, desde 22 de abril, uma série de encontros com as organizações profissionais interessadas para lhes explicar os detalhes do plano atualmente em fase de finalização no ministério da Economia.

Ainda que ele seja inspirado na reforma do setor audiovisual público francês desejada por Nicolas Sarkozy, o projeto não prevê um aumento das taxas para compensar as perdas de receitas publicitárias uma vez que elas deixem de existir. Na Espanha, as duas redes nacionais de televisão (TVE1, TVE2), os seis canais de televisão digital terrestre (TDT) e as cinco rádios públicas são financiadas em partes iguais pelo orçamento geral do Estado e pela publicidade.

Ao anunciar, no início de abril, sua intenção de reduzir "de maneira drástica" a publicidade no setor audiovisual público, Zapatero tomou o cuidado de explicar que nenhum gasto complementar será exigido do contribuinte. Nem pela criação de mais uma taxa, nem pelo aumento da subvenção anual do Estado, que é hoje de € 550 milhões.

Para garantir ao setor audiovisual público e a seus 6.400 funcionários seu orçamento anual de € 1,1 bilhão, o governo pretende taxar os canais privados em até 3% de seu faturamento, ou seja, cerca de € 140 milhões. Uma taxa também seria imposta sobre as receitas das operadoras de telecomunicações que oferecem serviços audiovisuais (0,9%, ou seja, 190 milhões). E, finalmente, uma parte dos € 400 milhões de impostos pagos pelo conjunto das operadoras (rádio, televisão, telefonia) ao Estado pela utilização do espaço radioelétrico seria destinada ao orçamento da RTVE.

A extinção da publicidade agrada aos canais privados, para quem o duplo financiamento do serviço público (orçamento do Estado e publicidade) constituía um desequilíbrio da concorrência. Cabe ao governo lhes fazer aceitar a sobretaxa de 3%. Esta se soma aos 5% que os canais comerciais que transmitem filmes de menos de sete anos devem obrigatoriamente dedicar à produção de filmes espanhóis ou europeus. Ao integrar as séries televisivas a esses 5% para atenuar a conta, o projeto governamental satisfaz uma velha reivindicação da União das Televisões Comerciais Associadas (UTAC), o órgão que reúne os quatro canais privados de difusão nacional (Antena 3, Cuatro, Telecinco, La Sexta) e dois temáticos (Veo TV e Net TV).

A televisão pública espanhola já havia começado, desde 2006, a reduzir a duração de seus intervalos comerciais. Limitados a 12 minutos por hora em 2007, hoje eles são de 10 minutos, e deverão perder mais um minuto em 2010. A Comissão Europeia já deu diversas advertências a Madri pela contagem "excessivamente restritiva" de comerciais e pelo não respeito à diretiva que fixa em 20 minutos o intervalo mínimo entre duas intervenções publicitárias. Até a Associação Espanhola de Anunciantes (AEA) se queixou de que "a alta saturação publicitária dos canais espanhóis afeta de forma muito negativa a eficácia da comunicação".

A iniciativa de Zapatero intervém no momento em que o marasmo do mercado publicitário, devido à crise econômica, pode transformar o cenário do setor audiovisual privado. O número de canais poderá diminuir graças a um decreto-lei de 20 de fevereiro que autoriza "a fusão de operadoras do setor, desde que não ultrapassem um limite de 27% da audiência, e desde que seja garantida a existência de três operadoras privadas de envergadura nacional". Os dirigentes da Antena 3, Telecinco e La Sexta já se declararam abertos a tal eventualidade.

Tradução: Lana Lim

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