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16/05/2009

Itália é acusada de violar o direito de asilo após a deportação de imigrantes para a Líbia

Le Monde
Philippe Bernard e Salvatore Aloïse Em Roma (Itália)
É uma estreia, mas que não tem nada de gloriosa. A União Europeia acaba de deportar imigrantes para um país sem procedimento de proteção e de asilo, sem nem mesmo lhes perguntar sobre as razões pelas quais eles fugiram de seus países. Pela primeira vez, a Itália conseguiu que a Líbia readmitisse sobre seu território, na quarta-feira (6) e no domingo (10), cerca de 500 passageiros de embarcações que tentavam atravessar o Mediterrâneo.

Socorridos por navios da marinha italiana, esses africanos e asiáticos foram desembarcados não sobre o território italiano, como acontecia até hoje, mas em Tripoli, na Líbia, o país onde eles haviam embarcado. Homens, mulheres e crianças estão atualmente em um centro de migrantes, esperando por uma expulsão. Entre eles se encontra uma maioria de nigerianos, mas também de eritreus e de somalis potencialmente em perigo em seus países de origem.

O ministro italiano do Interior, Roberto Maroni, do partido da Liga Norte (conservador), comemorou "um dia histórico na luta contra a imigração clandestina", ao passo que a Médicos Sem Fronteira da Itália lamentou "um acontecimento terrível que banirá a Itália das nações civilizadas".

Talvez o ministro italiano tenha marcado pontos com a aproximação das eleições europeias, mas ele também concretizou o pesadelo dos defensores dos direitos humanos: a "externalização" da política de imigração da Europa, ou seja, a terceirização da gestão de imigrantes nos países situados em seu perímetro. "Os abusos da Itália podem contaminar a União Europeia, que considera a Líbia um parceiro econômico chave", protesta Claire Rodier, diretora da rede associativa Migreurop.

Contrapartidas
A Líbia, o Marrocos e a Tunísia, para se manterem nas boas graças da EU, aceitam bancar os policiais às custas da violação dos princípios humanitários fundadores da União, entre eles o princípio de exame individual dos pedidos de permanência feitos por estrangeiros.

Quanto à Líbia, onde 30% da população é composta por estrangeiros, ela não é signatária da convenção das Nações Unidas de 1951 sobre os refugiados. Ela também foi muito criticada pelos maus tratos infligidos a imigrantes subsaarianos. Os "coiotes", que recebem o equivalente a ? 600 (cerca de R$ 1.700) por travessia, se multiplicam diante de autoridades que oscilam entre uma tolerância paga e uma repressão feroz.

O porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) se disse "seriamente preocupado" com a política italiana, "que desonra o acesso ao asilo na Europa" e pediu a Roma que admitisse os que pedem asilo. A Convenção de 1951, que a Itália assinou, a princípio estabelece a não-expulsão desses últimos.

Esse primeiro retorno conseguido para a Líbia acontece algumas semanas após a ratificação pelos dois países, do "tratado de amizade" assinado na Líbia, em 30 de agosto de 2008, pelo presidente do Conselho Italiano e pelo "guia" líbio. A participação líbia na luta "contra o terrorismo e (...) a imigração clandestina" aparece como uma das contrapartidas aos investimentos de US$ 5 bilhões (cerca de R$ 11 bilhões) em vinte anos para "infraestruturas de base" que serão realizadas por empresas italianas, e à liquidação da disputa pós-colonial - em especial, a arqueológica.

A "amizade" ítalo-líbia também se concretizou, na quinta-feira (14) em Gaeta (sul da Itália), pelo envio à Líbia de três barcos para impedir as saídas de imigrantes.

Mas o caso também ilustra a incapacidade da Europa em definir uma política comum de acolhimento e uma divisão combinada daqueles que pedem asilo. Prova disso é o pesado silêncio dos países do norte da Europa diante da situação da Itália, na linha de frente. Na ilha de Lampedusa, 37 mil chegadas ilegais foram registradas em 2008, contra 20 mil do ano anterior.

"Os imigrantes não devem mais ser obrigados a recorrer a 'coiotes' para pedir o asilo. Eles devem encontrar pontos de acolhimento em todo o Magreb", declara Jacques Barrot, o Comissário Europeu para a Justiça, que garante estar buscando "soluções definitivas para evitar novos dramas". Ele vai à Líbia para discutir o assunto.

Os defensores do direito de asilo questionam a possibilidade de aplicar um procedimento de pedido de asilo independente no contexto autoritário líbio, e denunciam uma hipocrisia europeia.

Tradução: Lana Lim

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