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19/05/2009

"Socialismo do século 21" de Chávez lembra aquele que fracassou no século 20

Le Monde
Jean-Pierre Langellier
Há dois meses Hugo Chávez deu início à "terceira fase" de sua "revolução bolivariana". Graças a seu sucesso no referendo de 15 de fevereiro, que lhe permitirá se candidatar indefinidamente, o presidente venezuelano decidiu acelerar a História. Mas o "socialismo do século 21", que ele afirma querer dar à luz, parece muito com aquele que, lembra o filósofo e opositor Antonio Pasquali, "fracassou no século 20 em 46 países". As leis que ele fez votar aos montes por um Parlamento devotado a ele e a vingança que ele exerce contra seus oponentes, eleitos por sufrágio universal, reduzem a cada dia um pouco mais o espaço da democracia.

O ativismo de Chávez é primeiramente "petroleiro", em um país onde 94% das divisas provêm da venda do óleo cru. Em virtude de uma lei que concede ao Estado o controle dos hidrocarbonetos, o governo nacionalizou cerca de 40 empresas do setor que operavam no lago de Maracaibo, a principal região produtora. Alguns dias antes, Chávez havia presidido no local uma cerimônia, chamada de "batalha naval de libertação", marcando "a recuperação pelo povo" de cerca de 400 embarcações, rebocadores, docas e terminais petroleiros. As instalações foram ocupadas pelo exército, e os bens expropriados, transferidos para a companhia do Estado PDVSA, que deverá absorver 8 mil novos funcionários.

Essas medidas são uma fuga precipitada. O preço do barril venezuelano se aproxima dos US$ 40, no lugar dos 60 previstos no orçamento. Segundo a Opep, a produção é 30% inferior ao número oficial. Espécie de Estado dentro do Estado, a PDVSA é a financiadora do "chavismo". Sua fortuna financia a política social do regime, de médicos cubanos a artigos básicos subvencionados nas lojas públicas, de alfabetização de adultos ao consumo de gasolina, quase gratuita.

A queda de suas receitas a deixou no vermelho. Sua dívida com seus fornecedores ultrapassa os US$ 7 bilhões. Algumas empresas estrangeiras, que não recebem pagamento há longos meses, ameaçaram fechar as portas. Ao alienar seus credores, o Estado evita pagá-los. Ele os indenizará um dia, talvez, e da forma que bem entender. A nova lei proíbe que os saqueados recorram a uma arbitragem internacional. A última palavra será dos juízes venezuelanos às ordens do regime.

E assim Chávez dá seguimento, a um ritmo agora mais rápido, à estatização da economia. Ao longo dos anos, ele nacionalizou a eletricidade, as telecomunicações, a principal siderúrgica, um grande banco e a indústria do cimento. Ele pressionou as companhias estrangeiras a se tornarem acionistas minoritárias na exploração e na produção do petróleo do Orinoco.

Transição para o socialismo ou "capitalismo de Estado"? Os dirigentes venezuelanos recusam esse termo, que eles julgam ofensivo. "Vamos enterrar o capitalismo", anuncia Chávez. A Venezuela será o primeiro país a conseguir conciliar o socialismo, a eficácia e a liberdade? "Os outros países fracassaram", responde o economista Jesus Faria, "porque eles nunca aplicaram um verdadeiro programa socialista".

Emprestando de uma linguagem neomarxista, de onde retira os termos "propriedade social" e "homem novo", Chávez estabelece um vínculo de equivalências onde governo=Estado=sociedade=povo. Além desse curto-circuito conveniente, seu modelo econômico não surpreende nem pelo seu êxito, nem pela sua originalidade. Com um olho em Havana e outro em Moscou, Chávez continua a buscar ali sua inspiração. "A América Latina será aquilo que a Rússia não conseguiu ser", ele previu em 2005. Seu ministro das Finanças, Ali Rodriguez, declarou recentemente: "Na Venezuela, ressurge o sonho da União Soviética".

Cada vez mais centralizado e militarizado, o regime irrita seus opositores. "São todos bandidos", declara Chávez. O prefeito de Maracaibo, Manuel Rosales, pressionado a escolher entre a prisão e o exílio, se refugiou no Peru. O de Caracas, Antonio Ledezma, nunca realmente assumiu o cargo: capangas ocuparam seus escritórios; uma lei o desapossou de seus poderes e de seu orçamento. Os governadores dos Estados foram privados de suas rendas dos portos e aeroportos.

A partir do momento em que manifestam a menor crítica que seja, os "camaradas" se tornam "traidores", como o general Raúl Baduel, ex-ministro da Defesa, preso no início de abril. as mídias privadas estão no alvo do regime. Dois anos após ter proibido a mais antiga rede de televisão, a RCTV, Chávez ameaça dar o mesmo destino a um outro canal, a Globovision. Para se opor "ao terrorismo midiático" dos canais de oposição, Chávez dispõe de seu interminável programa dominical, "Alô Presidente". Ele também se convida em horário nobre para todas as telas, em virtude de uma requisição de antena da qual ele usa e abusa: no total, mais de 2.800 horas de presença televisiva em dez anos.

Tudo isso preocupa a Igreja, para quem "a democracia está em perigo". Em resposta, Chávez denuncia "esses bispos descarados" que defendem "os vigaristas". Seguro de seu direito e convencido a encarnar sozinho a revolução que ele iniciou, o defensor do socialismo bolivariano suporta cada vez menos a contrariedade.

Tradução: Lana Lim

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