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26/05/2009

Maconha é onipresente em cidade das "festas cannabis" nos EUA

Le Monde
Yves Eude
O condado de Humboldt, vasto território montanhoso e verdejante, fica no coração do famoso Triângulo da Esmeralda, principal região produtora de maconha da costa oeste americana. Aqui, gangues organizadas cultivam a cannabis em grande escala: ao ar livre, no fundo de vales inacessíveis, ou em contêineres, tendas, galpões, construções de subúrbio e até apartamentos no centro da cidade com janelas fechadas, transformadas em estufas.

Em Arcata, bela cidade costeira, a cannabis é onipresente. Regularmente, os amantes de baseados organizam "festas cannabis" em um parque, onde todos fumam, sob o olhar indiferente da polícia. A cidade tem três lojas de equipamentos especialmente desenvolvidos para o cultivo e o tratamento da cannabis, lojas de roupas e acessórios feitos de cânhamo. Na praça central, desempregados esperam pacientemente que um cultivador de cannabis chegue em um 4 x 4 e lhes proponha trabalho.

Arcata também tem quatro "clínicas", lojas onde se vende em total legalidade a "maconha medicinal". Na Califórnia, a cannabis tem um duplo aspecto legal. Seu uso recreativo permanece proibido: a posse de uma pequena quantidade é um delito passível de multa, e os grandes traficantes podem ser presos. Mas desde a votação por referendo, em 1996, da Proposta 215, seu uso com fins médicos é autorizado.

Se um médico avalia que a maconha pode diminuir as dores ou as angústias de um doente crônico, ele pode lhe prescrever o fumo de um ou dois baseados por dia, ou o consumo de flores de cannabis em um bolo. Munido de sua receita, o paciente recebe dos serviços municipais um cartão cannabis, que o autoriza a transportar maconha para seu uso pessoal.

A Proposta 215 permitiu o desenvolvimento de uma poderosa indústria, no limite da legalidade. Em todo o Estado, consultórios médicos especializados redigem receitas complacentes em massa, por US$ 100 ou US$ 200. Trezentos mil californianos possuem hoje um cartão cannabis.

Alguns plantam por conta própria, outros delegam o cultivo a um enfermeiro oficial, que se torna produtor legal por parte de outros. O enfermeiro pode terceirizar o cultivo a um agricultor, e abrir uma clínica. Além disso, grupos que vivem em comunidade alugam terras agrícolas e cultivam a cannabis em fazendas coletivas. Eles distribuem gratuitamente uma parte de sua colheita a seus próprios pacientes, e vendem o resto no mercado negro.

Existem mais de 500 clínicas na Califórnia, sobretudo nas cidades administradas pelo Partido Democrata. Algumas são autênticos centros de saúde, outros são vitrines legais para os militantes da legalização, ou ainda puros empreendimentos comerciais. Nas cidades conservadoras, as autoridades locais utilizam todos os meios para desencorajar sua implantação. Processos e contra-processos se multiplicam, apresentados por militantes pró-cannabis contra comunidades locais, e vice-versa. A situação é ainda mais complicada pelo fato de que o governo federal de Washington não reconhece a Proposta 215, e conduz uma repressão esporádica contra as clínicas.

Em Arcata, a clínica chamada Patient Resource Center é administrada por uma empresária enérgica. Os clientes fazem fila diante de um pequeno guichê, escolhendo sua variedade preferida em um catálogo, e pagam entre US$ 30 e US$ 40 pelo saquinho de 3,5 gramas. Atrás da loja, uma ampla estufa abriga mais de mil plantas, cultivadas sob lâmpadas e irrigadas por gotejamento. No andar de cima, milhares de jovens brotos esperam para ser colocados na terra. Esse sistema de rotação, controlado por computador, permite uma colheita a cada dez dias, durante o ano inteiro.

Na mesma rua de Arcata, uma outra clínica, a Humboldt Coop, dirigida por um especialista em gestão de comunidades locais, atende sozinha a quase 8 mil pacientes em todo o Estado. Ela terceiriza o cultivo a agricultores da região, que assim complementam sua renda.

Diante dessa situação confusa, as autoridades do condado procuram uma solução. Paul Gallegos, o promotor do condado instalado na cidade portuária de Eureka, a 10 km de Arcata, continua a perseguir os traficantes. No entanto, ele chegou à conclusão de que o melhor seria legalizar a cannabis: "Não falo de meias medidas como a descriminalização; seria preciso que a maconha fosse completamente legal, e que a administração pudesse supervisionar a produção. A cannabis em si não causa problemas de segurança, somente problemas de educação e de saúde".

Gallegos sonha abolir o imenso desperdício provocado por essa guerra sem fim do Estado contra a cannabis, e sobretudo pôr um fim à hipocrisia geral: "A manutenção dessas leis inaplicáveis enfraquece a autoridade do Estado. A justiça torna-se uma farsa, a população perde qualquer respeito pelas instituições".

A legalização teria, segundo ele, uma outra vantagem: "O preço da cannabis cairia, os traficantes ficariam desempregados. Na verdade, os dois únicos grupos que realmente se opõem à legalização são as forças da ordem, por razões culturais, e os traficantes, por razões econômicas".

Mesmo dentro da polícia, as mentalidades estão mudando. O detetive Wayne Cox, que trabalha sob ordens de Paul Gallego, parece ter a mesma opinião que seu chefe. Essa evolução não aconteceu sem uma grande angústia, pois Cox é um veterano da divisão de narcóticos: "Uma coisa é certa, nunca mais arriscarei minha pele arrombando a porta de um traficante de maconha, isso não tem mais sentido. Recentemente, parei um adolescente que dirigia um 4 x 4 novinho, que ele tinha acabado de comprar com dinheiro vivo, US$ 70 mil. No carro, encontrei uma fatura de um equipamento de som de US$ 30 mil. Os jovens do condado não têm outra ambição além de cultivar a cannabis". Reservadamente, o policial e o juiz reconhecem que a indústria da cannabis traz uma certa prosperidade à região, duramente atingida pelo declínio da pesca e da exploração florestal.

O princípio da legalização também não assusta os dirigentes locais. Mark Lovelace, "county supervisor" (chefe do poder executivo do condado), não tem nada contra ela, contanto que beneficie os agricultores da região: "Não gostaria de ver desembarcando aqui grandes empresas de agronegócios, que criariam explorações intensivas e transfeririam seus lucros para outros lugares. Seria preciso que a produção permanecesse em escala humana".

Em inúmeras cidades californianas, a ação da polícia é cada vez mais contida. Conselhos municipais democratas decretaram que a repressão ao consumo da maconha deve ter "a mais baixa prioridade possível" para os policiais. Outros votaram resoluções visando instaurar a liberdade de fumar em casa e em clubes privados.

Em Sacramento, capital do Estado, políticos pró-cannabis, auxiliados por uma miríade de associações, passaram à ofensiva. Tom Ammiano, representante democrata de San Francisco na Assembleia Legislativa, apresentou um projeto de lei visando a legalização: "Segundo estudos do Departamento da Agricultura, a cannabis representa na Califórnia um mercado de US$ 14 a 15 bilhões por ano, mais do que qualquer outro produto agrícola. Se essa produção fosse regulamentada e tributada, como o álcool, isso renderia US$ 1,5 bilhão por ano aos cofres do Estado. Nesses tempos de crise e déficit orçamentário, isso não seria desprezível".

Ammiano sabe que a partida está longe de estar ganha, mas ele está confiante: "Pela primeira vez, todas as condições favoráveis estão reunidas. As pesquisas mostram que 55% da população é a favor da legalização. Os democratas detêm a maioria nas duas Câmaras da Assembleia Legislativa".

Ammiano recebeu o apoio de vários deputados e membros da alta administração. Betty Yee, diretora do Tesouro, classifica o projeto de lei de "medida de bom senso", que permitiria uma "utilização mais sensata dos recursos públicos". O xerife de San Francisco, Michael Hennessey, vai mais longe: "Reprimir o consumo de maconha é como fazer um castelo de areia para deter a maré alta. A maconha é parte integrante da cultura popular californiana".

De sua parte, o governador republicano Arnold Schwarznegger declarou recentemente que estaria aberto a uma discussão sobre esse delicado assunto. Um vídeo dos anos 1970 que o mostra fumando um baseado, esparramado em uma poltrona com um largo sorriso, pode ser visto no YouTube.

Além disso, Ammiano constata que o governo Obama, sem ser a favor da legalização, tem uma posição mais flexível sobre esse assunto do que seu predecessor. O ministro da Justiça Eric Holder anunciou que a polícia federal pararia seus ataques contra as clínicas, se elas estiverem em conformidade com a lei local.

Caso o projeto de lei de Ammiano não seja votado, uma aliança de associações pró-cannabis e de grupos de esquerda libertária lançou em paralelo um outro procedimento: um referendo de iniciativa popular, que poderá acontecer a partir de novembro de 2010.

Tradução: Lana Lim

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