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29/05/2009

A ascensão do Parlamento Europeu se confirma

Le Monde
Philippe Ricard
Em Bruxelas
É algo que José Manuel Barroso teme acima de tudo: a revolta de uma parte dos eurodeputados recém-eleitos, que complicaria sua reeleição à liderança da Comissão Europeia.

A princípio, uma primeira votação nesse sentido está prevista para meados de julho em Estrasburgo, se chefes de Estado e de governo dos 27 membros decidirem, durante a cúpula europeia de 18 e 19 de junho, confirmá-lo nesse cargo. Candidatos em campanha, do verde Daniel Cohn-Bendit ao liberal belga Guy Verhofstadt, passando pelos socialistas de diferentes países, garantem querer dar trabalho ao presidente atual.

Um grande campo de intervenção

Eurodeputados
O Parlamento Europeu atual tem 785 deputados. O próximo terá 736, depois 751, com o Tratado de Lisboa.

Textos adotados
Entre junho de 2004 e 1º março de 2009, os eurodeputados adotaram definitivamente 142 diretivas e 145 regulamentações, ou seja, respectivamente 71% e 15% dos textos adotados pelo Conselho.

Domínios de intervenção
Sua intervenção diz respeito principalmente ao mercado interno, à política industrial, à proteção do meio ambiente e aos consumidores, aos transportes, à livre circulação dos trabalhadores e aos serviços.
Em 2004, Barroso demorou para assumir o cargo por causa da desconfiança dos eurodeputados, furiosos com as opiniões sobre os homossexuais e as mulheres mantidas por um dos comissários em potencial, o italiano Rocco Buttiglione. Este teve de renunciar a seu cargo. O episódio colocou sob o holofote, mais uma vez, a ascensão do Parlamento Europeu. Essa excentricidade não foi discutida desde então, apesar das fragilidades da Instituição.

A exemplo de Nicolas Sarkozy, no segundo semestre de 2008, os dirigentes europeus e os lobistas de toda espécie agora se dedicam a persuadir os deputados. "É no Parlamento Europeu, ou pelo menos considerando sua opinião, que os acordos sobre os textos mais controversos foram feitos nos últimos anos", nota um diplomata de alto escalão: "Desde a ampliação, o Parlamento é o lugar em que podem ser contornados os bloqueios entre os Estados-membros, ou as escolhas da Comissão".

Algumas legislações, como a diretiva "Bolkestein" sobre os serviços, ou o regulamento Reach sobre os produtos químicos, sofreram emendas profundas durante sua passagem no Parlamento. Excepcionalmente, os deputados chegam a rejeitar um texto defendido pelas capitais: o mais recente exemplo diz respeito a uma legislação sobre o tempo de trabalho, que previa manter a isenção da semana de 48 horas, da qual o Reino Unido se beneficia. O Parlamento Europeu também se permitiu, durante essa legislatura, recusar certas iniciativas da Comissão, como a liberalização dos serviços portuários. Hoje ele pressiona o Executivo europeu e Barroso para que eles acelerem os trabalhos em matéria de regulamentação financeira.

Essa ascensão será reforçada pelo Tratado de Lisboa, se este entrar um dia em vigor, na melhor das hipóteses no início de 2010. O Parlamento Europeu se tornará então o codetentor, em quase igualdade com o Conselho, das funções legislativas e orçamentárias. Ele representará os "cidadãos da União", ao passo que o Conselho defenderá os interesses dos Estados. O novo tratado prevê estender o campo da codecisão a domínios reservados hoje somente ao Conselho: a política agrícola comum, as questões migratórias ou o esporte.

Legitimidade fragilizada

No plano político, o Parlamento Europeu será ainda encarregado de eleger, com a maioria de seus membros, o presidente da Comissão, sobre proposta do Conselho. Até hoje, a designação deste último pelos Estados-membros só pode ser "aprovada" pelo Parlamento, e uma maioria dos votos basta. Essa sutileza leva Barroso a pedir por uma votação o mais rápido possível em seu nome, em julho, antes que o Tratado de Lisboa seja ratificado por todos os Estados.

A ascensão do Parlamento, entretanto, não é irrefutável. A legitimidade da nova assembleia pode, depois de 7 de junho, ser fragilizada pela abstenção. O índice de participação nas eleições europeias está em queda constante desde as primeiras eleições, em 1979. Ele chegou a 45% em 2004, depois de ter diminuído nos países fundadores onde o voto não é obrigatório, a Alemanha, a França, e a Holanda. A abstenção continua muito forte nos novos países membros. "O Parlamento Europeu é o soldado desconhecido da construção europeia: os cidadãos da Europa têm o poder de elegê-lo, mas não têm o prazer de conhecê-lo", lamenta o ex-deputado Jean-Louis Bourlanges.

Diferentemente do Congresso, nos Estados Unidos, o Parlamento Europeu carece sobretudo de capacidade de avaliação para se utilizar de toda sua influência sobre as decisões. Mesmo os deputados mais aplicados devem superar as argumentações da Comissão Europeia, dos Estados-membros, ou dos lobistas para formarem uma opinião. Em detrimento deles, os eurodeputados muitas vezes são intimados a se pronunciar a partir da primeira leitura, sobre assuntos eminentemente complexos e controversos. Como foi o caso, sob a presidência francesa, do tema do pacote clima-energia: o hemiciclo dispôs de alguns dias para confirmar o acordo negociado com dificuldade entre os Estados-membros, ao passo que os industriais aumentavam as pressões para diminuir o custo da luta contra o aquecimento global. No dia seguinte à votação, Daniel Cohn-Bendit denunciou uma "negação da democracia".

Tradução: Lana Lim

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