UOL Notícias Internacional
 

30/05/2009

ONG adverte que direitos indígenas continuam sendo desrespeitados

Le Monde
Antonin Sabot
Quase 5 mil representantes de comunidades indígenas das Américas se reúnem desde sexta-feira (29) em Puno, na região sudeste do Peru, para uma cúpula continental, decididos a promover seus direitos. Sophie Baillon, porta-voz da ONG de defesa dos indígenas "Survival" fala sobre situações que variam muito de um país para outro.

Le Monde: A situação dos índios na América, e particularmente na América do Sul, evoluiu nos últimos anos. Será que agora eles são mais bem considerados pelos governos?
Baillon:
Realmente tem havido uma consideração e um ressurgimento da cultura e da identidade indígenas há alguns anos na América do Sul. A conscientização vem tanto dos próprios indígenas quanto dos governantes. Os índios exigiram que um estatuto particular lhes fosse reconhecido entre a sociedade dominante na qual eles vivem. Os governos tomaram medidas legislativas nacionais e internacionais nesse sentido. Países como o Brasil, o Peru ou o Paraguai, entre outros, são signatários da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que reconhece os direitos dos povos tribais. Mas seus direitos continuam sendo muito pouco respeitados. Por exemplo, o Peru acaba de viver inúmeras manifestações, pois uma empresa petroleira franco-britânica, a Perenco, decidiu explorar uma enorme concessão no norte do país, enquanto ali se encontram vários grupos de índios isolados que são contra o projeto.

Índios isolados no Acre

  • Funai/AP

    Uma expedição aérea realizada pela Frente de Proteção Etnoambiental da Funai (Fundação Nacional do Índio) na divisa do Estado do Acre com o Peru conseguiu fotografar pela primeira vez em maio de 2008 um dos quatro povos indígenas distintos que vivem isolados naquela região. Não há registro de contato dessa tribo com a civilização.

Le Monde: A situação dos povos indígenas varia muito de um país para outro...
Baillon:
Existe de fato uma grande disparidade entre todos os povos indígenas. Nós trabalhamos em especial com a situação dos índios isolados, pois eles são os mais vulneráveis e menos representados. Eles não têm nenhuma voz no cenário internacional. No ano passado, a divulgação de fotografias de um grupo isolado no Brasil chamou atenção para sua situação, mas seus direitos não são mais respeitados por isso. Eles estão sempre fugindo, ou são restritos a territórios cada vez mais reduzidos. Em muitos países, eles ainda são considerados como cidadãos de segunda classe. No Brasil, por exemplo, eles são considerados sem importância por toda a vida.

Le Monde: Quais são as principais ameaças que pesam sobre eles?
Baillon:
Elas são variadas, mas se concentram na questão da terra. Pode se tratar da exploração florestal, petroleira, mineradora, da criação de gado que invadem o território dos índios e o destroem completamente. A cada vez, é um desastre humano e ecológico. Isso pode levar a confrontos violentos entre os grupos em questão, e causar a morte de várias pessoas. A relação de força entre índios e garimpeiros, por exemplo, se dá a favor destes últimos, que muitas vezes dispõem de fuzis ou de metralhadoras.

Le Monde: O que a sra. responderia àqueles que possuem uma determinada visão do progresso que se opõe aos direitos territoriais?
Baillon:
Infelizmente é um dos principais argumentos para assimilá-los à sociedade dominante e invadir seu território, tratá-los como "primitivos" e lhes trazer "o progresso". Ao passo que cabe a eles decidirem se eles querem ou não pertencer à sociedade dominante de seu país. Cada um tem sua visão do progresso e do desenvolvimento. Os povos indígenas evoluíram tanto quanto nós evoluímos, eles simplesmente não tomaram o mesmo caminho que nós. Pouco a pouco, nos damos conta da necessidade de seus conhecimentos. Em nível internacional, é cada vez mais difícil dissociar a questão da preservação do meio ambiente daquela dos povos indígenas. Eles são os principais guardiões desses territórios e são as principais vítimas de sua destruição ecológica.

Tradução : Lana Lim

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