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06/06/2009

União Europeia chega a um acordo sobre Guantánamo

Le Monde
Jean-Pierre Stroobants Enviado especial a Luxemburgo
É o "sinal verde" que os Estados europeus queriam dar após o pedido de Barack Obama: os 27 Estados-membros definiram, na quinta-feira (4), em Luxemburgo, um acordo sobre as condições de acolhimento de ex-detentos de Guantánamo considerados inocentes pela justiça americana. Um momento "muito importante", uma vez que elimina um dos principais fatores de radicalização, acredita Gilles de Kerckhove, coordenador da política antiterrorista da União Europeia (UE).

Há seis meses, uma parte da UE queria ajudar Obama a fechar o campo de detenção americano no início de 2010. Esses países finalmente conseguiram calar as divergências europeias. O acordo de Luxemburgo não obriga os Estados a receberem os detentos e promete aos mais hostis - a Alemanha, a Áustria, a Holanda, a Itália... - uma vasta troca de informações antes e depois da decisão de se responsabilizar por um ex-detento.

Além disso, os ministros do Interior renunciaram ao princípio da livre circulação no espaço Schengen, o território sem fronteiras dos 27 Estados-membros (exceto o Reino Unido e a Irlanda) e estendido até a Suíça, a Noruega, a Islândia e Liechtenstein. Os ministros encontraram no texto do Acordo de Schengen (1990) uma disposição que permite limitar um título de residência a pedido de um outro Estado-membro. O título de residência concedido aos ex-detentos na Europa será limitativo, ainda que essas pessoas, declaradas "libertáveis" pela justiça americana, sejam consideradas inocentes. Sem essa outra "precaução", como diz o comissário europeu para a Justiça, Jacques Barrot, não teria havido acordo.

Ceticismo
Alguns Estados não têm nenhuma intenção de receber pessoas que foram suspeitas de atividades terroristas. Eles continuam céticos quanto à solução arbitrada, mas se satisfazem com o fato de que ela obriga os países candidatos ao acolhimento (França, Espanha, Portugal, Irlanda...) a preverem "as medidas apropriadas" a fim de evitar qualquer ameaça para a segurança pública. Cada Estado decidirá a respeito do status que será concedido.

Os 27 Estados-membros vão começar a série de negociações com Washington. Eles exigem que os Estados Unidos mantenham em seu território uma parte dos detentos libertáveis. Eles propõem a assinatura rápida de um texto que fixe uma nova cooperação transatlântica em matéria de antiterrorismo, respeitando os libertados. Além disso, eles esperam o fim da revisão, pela justiça americana, dos dossiês de 240 detentos que permaneceram em Guantánamo. Segundo fontes europeias, 30 a 60 deles podem ser declarados inocentes. A presidência tcheca da UE afirma que "várias dezenas" deles poderão ser acolhidos em território europeu.

Tradução: Lana Lim

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