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07/07/2009

Presidente do Níger se agarra ao poder

Le Monde
Philippe Bernard
Paris elevou o tom, no domingo (5), frente ao Níger, onde a obstinação do presidente Mamadou Tandja, 71, em permanecer no poder apesar da Constituição, ameaça lançar em crise esse país muito pobre, mas estável. A situação é "ao mesmo tempo preocupante e decepcionante", avaliou Nicolas Sarkozy em uma mensagem lida em Paris, durante a Assembleia parlamentar francófona.

A democracia e as instituições nigerinas estão "diretamente ameaças por um desvio de certas disposições constitucionais", acrescentou o presidente francês. Ao mesmo tempo, dezenas de milhares de nigerinos manifestaram-se novamente em Niamey contra o projeto de referendo que, em 4 de agosto, deve aprovar uma reforma da Constituição que permite a Tandja disputar um terceiro mandato.

O presidente nigerino poderá terminar seu último mandato de cinco anos com um balanço positivo: o Níger teve em 2008 um crescimento recorde de 9,5%; foi aberto um diálogo com a minoria tuaregue; foi assinado um contrato promissor com a Areva para a extração de urânio. Em março, Sarkozy fez escala em Niamey na ocasião dessa assinatura. Diante dele, Tandja havia declarado que se preparava para deixar o poder.

Em vez disso, ele lançou uma reforma da lei fundamental e tentou derrubar um a um os obstáculos que entravavam seu projeto de referendo. Ao fazer isso, ele colide com uma tripla resistência: jurídica, política e social.

No fim de junho, Tandja dissolveu a Corte Constitucional, cuja presidente, fato raro na África, se opôs ao referendo, em 25 de maio. No dia seguinte, o presidente dissolveu o Parlamento e convocou por decreto os eleitores. Em 12 de junho, esse decreto foi anulado pela mesma Corte Constitucional. Tandja passou por cima e o assinou. Não conseguindo calar a contestação, ele atribuiu a si mesmo, em 26 de junho, "poderes excepcionais", valendo-se de uma disposição constitucional aplicável, uma vez que "a independência da República está ameaçada".

"Golpe de Estado"

A essa afronta jurídica, se soma o abandono político do principal partido que apoia o regime, a Convenção Democrática e Social (CDS), cujos sete ministros que saíram foram substituídos por pessoas fiéis ao presidente. A Frente de Defesa da Democracia (FDD), que reúne partidos, sindicatos e a sociedade civil, classificou as decisões presidenciais de "golpe de Estado".

A cúpula da União Africana, reunida em Sirte (Líbia), terminou na sexta-feira sem nenhuma declaração sobre o Níger. A instituição panafricana divide-se entre seu presidente, o "líder" líbio Muammar Kadafi, pouco observador das instituições, e o presidente de sua Comissão, o gabonense Jean Ping, que antes da cúpula se dizia "extremamente preocupado" com a situação nigerina.

Tradução: Lana Lim

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