UOL Notícias Internacional
 

18/07/2009

Diante de um possível "colapso demográfico", a imigração é necessária

Le Monde
Jacques Barrot*
O verão pode ser mais uma vez a época das tragédias de imigração no mar Mediterrâneo. O último Conselho Europeu chamou a atenção para esse assunto da mais alta importância, capaz de sensibilizar os cidadãos para o valor agregado da ação europeia. Mas apontar essa importante questão envolve três riscos, que devem ser evitados a qualquer custo.

O primeiro risco é o de uma visão negativa dos fluxos migratórios, acentuada por um contexto de crise econômica. Precisamos da imigração para evitar o "colapso demográfico" na Europa, que ameaça nossas economias e nossos sistemas de proteção social. O segundo risco é o de uma confusão entre imigração e asilo, potencializado pelo caráter heterogêneo dos fluxos de imigrantes que chegam à Europa. Ora, o emigrado econômico não é o refugiado que deixa seu país, ameaçado pelas perseguições provocadas pelas guerras ou pelo terror contra as minorias. O terceiro risco é acreditar que a gestão dos fluxos migratórios e do direito de asilo pode ser resolvida essencialmente no plano nacional, sem uma coordenação europeia muito estreita. Essa fragmentação das políticas migratórias é um absurdo no espaço sem fronteiras de Schengen.

Nós ainda não nos demos conta do avanço do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, adotado sob presidência francesa. Por ordem da Comissão e graças ao trabalho de Brice Hortefeux, princípios comuns passam a unir nossos 27 Estados-membros. Dedico a eles toda minha energia, ao apresentar várias propostas legislativas, para construir uma estrutura de uma política europeia da imigração e do asilo que seja tanto solidária quanto responsável. Darei dois exemplos-chave.

Laboratório da reconciliação, a Europa tem autoridade para receber os perseguidos. Os valores de respeito à dignidade humana, de tolerância e de liberdade que são o fundamento da União exigem isso dela. A solidariedade europeia deve ser dupla. Solidariedade para com os refugiados, que devem ver suas condições de recepção melhoradas, qualquer que seja o Estado-membro onde eles efetuem seu pedido de asilo, e se beneficiar a longo prazo de um procedimento único.

E solidariedade entre os Estados-membros: é preciso voltar a dar oxigênio para determinados países que, por sua posição geográfica, estão asfixiados pelas migrações. Malta, com 400 mil habitantes, viu o número de seus solicitantes de asilo crescer em 100% entre 2007 e 2008, com nove pedidos de asilo para cada 1.000 habitantes, ao passo que a média europeia é de 0,5.

A Europa vai então iniciar um "projeto piloto" para dar suporte a Malta, com base especialmente na reinstalação intraeuropeia de um determinado número de refugiados. A França já deu o exemplo ao aceitar acolher 99 deles. Eu propus a revisão do regulamento de Dublin, para que um solicitante de asilo possa fazer valer seu direito em um outro Estado-membro além do primeiro país receptor, caso esse Estado esteja abarrotado de pedidos e não tenha mais capacidade de instruí-los corretamente. Ora, muitos Estados-membros estão reticentes diante dessa revisão legislativa muito defendida pelo Parlamento Europeu. No entanto, é fundamental pensar em um programa voluntário de divisão equilibrada de refugiados na Europa.

Essa solidariedade deve ser acompanhada de um espírito de responsabilidade na gestão dos fluxos migratórios. Gestão coordenada das migrações irregulares, que passa por um combate firme contra a rede criminal dos "coiotes" que explora o sofrimento humano, por meio de uma maior vigilância das fronteiras que impõem o aumento de poder de nossa agência Frontex (agência europeia que garante a gestão e a cooperação operacional das fronteiras externas) e pelo desenvolvimento de acordos de readmissão que são a condição de retornos dignos.

A imigração irregular fragiliza a integração dos imigrantes regulares. Mas, acima de tudo, terríveis dramas humanos a acompanham. Desde 2002, pelo menos 4 mil pessoas perderam a vida tentando atravessar o Mediterrâneo em embarcações improvisadas.

Nós devemos estabelecer com urgência um diálogo com os países da África Oriental e do Norte, de onde uma grande maioria de imigrantes parte e transita. Estima-se que atualmente haja quase 2 milhões de candidatos para deixar a Líbia. Durante o último conselho de ministros europeus do Interior, ressaltei a urgência de se estabelecer com os Estados da margem sul do Mediterrâneo uma cooperação muito mais estreita para combater com eficácia os "coiotes" e estabelecer mecanismos de acolhida e proteção dos solicitantes de asilo que respondam às normas internacionais.

Uma política migratória responsável também é uma gestão organizada da imigração regular entre a União e os países não pertencentes à União Europeia, que deve culminar em benefício para ambas as partes. Esse sistema deve permitir à Europa que se beneficie durante um tempo de competências e da força de trabalho dos imigrantes regulares, que voltarão para seus países enriquecidos com essa experiência. No mês de setembro apresentarei novas propostas de diretivas quanto aos trabalhadores sazonais. Devemos convencer nossos parceiros a respeito dessa sorte compartilhada da migração circular. Ela é essencial para evitar o risco da fuga de cérebros e da perda definitiva de mão-de-obra para países fora da UE.

A política europeia da imigração e do asilo exige um diálogo sem precedentes com todos os países fora da UE, que devem se conscientizar não somente de que a Europa não pode abrir seus braços a todos, mas sobretudo de que a perda de sua riqueza humana condenará eles mesmos, a longo prazo, na globalização. Os europeus devem ao mesmo tempo manifestar uma autêntica solidariedade e pedir por uma responsabilidade partilhada com os países de origem e de trânsito. Isso implica em unir de forma estreita a ajuda para o desenvolvimento à gestão organizada dos fluxos migratórios. Isso exige que se comporte de maneira sistemática uma seção de "migração" em qualquer política externa da União. Ali se encontra a verdadeira condição de uma resposta diante da ampliação dos fluxos migratórios.

*Jacques Barrot é vice-presidente da Comissão Europeia encarregado da Justiça, da Liberdade e da Segurança.

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Tradução: Lana Lim

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