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28/07/2009

União Europeia pressiona a Turquia a combater a imigração clandestina

Le Monde
Guillaume Perrier
Em Istambul (Turquia)
"A Turquia se recusa a tornar-se o maior campo de refugiados do mundo". O ministro encarregado dos assuntos europeus, Egemen Bagis, reagiu fortemente às repetidas pressões da Grécia e da União Europeia (UE), que acreditam que a Turquia não luta de forma eficaz contra a imigração clandestina.

A Grécia enfrenta um afluxo preocupante de imigrantes que, segundo Atenas, é responsável pelo surto eleitoral da extrema direita e do aumento de atos racistas contra estrangeiros. O país, que se tornou uma das principais vias de acesso ao território Schengen para os clandestinos (150 mil foram detidos em 2008 e a maioria esteve em trânsito pela Turquia), denuncia a frouxidão de seu vizinho oriental. "A Turquia deve cumprir suas obrigações e entender que ela deve cooperar na questão da imigração ilegal", disse a ministra grega das Relações Exteriores, Dora Bakoyannis, para seu colega turco.

A principal queixa grega diz respeito ao acordo de readmissão assinado com Ancara em 2001, que ela acredita ser muito pouco aplicado. Desde então, dos 65 mil pedidos de expulsão de clandestinos, a Turquia só teria aceito 2.270.

Mas essa estatística não leva em consideração as reconduções efetuadas fora de qualquer procedimento pelas autoridades gregas, uma vez que cai a noite, nas costas do mar Egeu ou do rio Evros. Barcos afundados, passageiros jogados ao mar ou expulsos sem poder pedir asilo... São muitos os testemunhos sobre esses casos, denunciados por organizações humanitárias como os Médicos Sem Fronteiras ou a Human Rights Watch. Em março, um iraniano que embarcou em um Zodiac escapou por pouco de se afogar, sem conseguir salvar sua mulher e sua filha a bordo do bote inflável, relata a associação de auxílio aos migrantes RLAP,em Istambul.

"Nova zona de espera"
A Turquia tem dificuldade para lidar com a situação. Quase 27 mil ilegais e 1.200 traficantes foram detidos em 2007. Sua posição geográfica faz dela um país de trânsito natural para os viajantes do Afeganistão, do Irã, do Iraque e do continente africano. Os campos de detenção não esvaziam. Afegãos e paquistaneses às vezes são repatriados por avião. Outros grupos são expulsos à força nas fronteiras orientais. No fim de 2008, 18 iranianos foram enviados de volta para o Iraque, obrigados a atravessar um rio a nado: quatro deles se afogaram.

Nada detém as poderosas redes de "coiotes". "O posto de Ipsala, na fronteira com a Grécia, é uma verdadeira peneira por causa da corrupção", constata um oficial de segurança em Istambul. Jacques Barrot, o comissário europeu para a Justiça e os Assuntos Internos, gostaria que fundos de pré-adesão fossem atribuídos o mais rápido possível a Ancara, para reforçar seu mecanismo de controle fronteiriço.

Com pressa de reformar sua política migratória, a Turquia se encontra frente a um dilema, ressalta Kemal Kirisçi, diretor do Centro de Estudos Europeus da Universidade do Bósforo. Ela espera mais garantias por parte de seus parceiros europeus sobre o resultado dessas negociações. Ela teme tornar-se uma nova zona de espera no limite da UE. "Na ausência de perspectivas sérias para a adesão (...), os oficiais turcos temem que tal acordo transforme a Turquia em zona intermediária para os imigrantes ilegais da UE e os que tiveram rejeitado seu pedido de asilo", explica Kemal Kirisçi.

Mas o custo de uma reforma de base parece pesado demais e a Turquia reluta em modificar sua política de asilo muito restritiva: somente os cidadãos europeus podem receber o asilo político. Ela também seria obrigada a rever totalmente seu sistema de vistos, bastante flexível com seus vizinhos, o que afundaria na ilegalidade milhares de estrangeiros e teria consequências econômicas nefastas. "A Europa gostaria que pagássemos as consequências do endurecimento de sua política migratória", protesta o diretor de um centro de detenção em Istambul.

Tradução: Lana Lim

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