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01/08/2009

Contra a vontade da Europa, o exército permanece dentro da política turca

Le Monde
Guillaume Perrier Em Istambul (Turquia)
Ao votarem em massa, no início de julho, uma lei que visa reduzir as competências dos tribunais militares, os deputados turcos adotaram uma reforma crucial para a democratização do país, pedida há muito tempo pela União Europeia. Agora, um soldado ou um oficial em exercício, que tenha cometido crimes graves, poderá ser julgado por uma corte civil, como um cidadão qualquer.

Essa modificação legislativa desencadeou uma nova discussão entre o governo, dirigido pelos conservadores islâmicos do AKP [Partido da Justiça e do Desenvolvimento], e o exército, guardião autoproclamado das instituições. Os militares, apoiados pelos principais partidos de oposição, denunciam um "golpe de Estado civil", que colocaria em risco o regime turco. Recorreu-se à Corte Constitucional.

  • Osman Orsal/Reuters
Na verdade, essa reforma da Justiça é uma brecha suplementar aberta pelas autoridades civis no sistema político, chamado de "sistema de tutela militar" pelo comentarista político Ali Bayramoglu. Intocáveis e incontroláveis, os militares nunca tiveram de dar satisfações desde a criação da República turca em 1923, por Mustafa Kemal. Ao longo dos golpes de Estado - foram quatro, desde 1960 -, o exército chegou a reforçar suas posições e conseguiu para si uma grande autonomia, tanto financeira quanto administrativa e judiciária.

A Constituição de 1983, ainda em vigor, foi redigida pela junta do general Kenan Evren, instituída por um golpe, em 12 de setembro de 1980. Mas a abertura das negociações de adesão à União Europeia, combinada com a chegada ao poder, em 2002, do AKP, um partido que não veio do establishment kemalista, mudou as regras do jogo. Por exemplo, o Conselho Nacional de Segurança (MGK), onde estão os altos dirigentes do país e onde são tomadas as decisões estratégicas, está sob tutela civil desde 2003. Uma lenta desmilitarização do sistema foi iniciada, com uma guerra surda na cúpula do Estado como pano de fundo.

Impensável por muito tempo na Turquia, a ideia de trazer militares culpados de crimes diante de uma corte civil finalmente deu certo. O coronel Cemal Temizöz, um comandante da polícia militar acusado de cerca de vinte assassinatos de curdos nos anos 1990, sob o pretexto de uma "luta contra o terrorismo", comparecerá ao tribunal neste verão (no hemisfério norte). Na quinta-feira (16), o promotor público de Diyarbakir, no sudeste do país, pediu por nove penas de prisão perpétua para ele.

Mas o exemplo mais emblemático é o processo da rede Ergenekon, uma organização militar nacionalista suspeita de complôs contra o governo e também de ter preparado uma série de ações violentas para desestabilizá-lo.

Dois ex-generais de alto escalão, Hursit Tolon e Sener Eruygur, supostos mentores de duas tentativas de golpe de Estado em 2004, se sentaram no banco dos réus, na segunda-feira (20), enquanto era aberto o segundo episódio da novela judiciária Ergenekon. No total, dezenas de militares foram presos no decorrer dessa investigação que mantém a Turquia em suspense desde 2007.

Até o velho general Evren, 92, foi tirado bruscamente de sua tranquila aposentadoria na costa do mar Egeu. Uma parte da sociedade turca exige hoje que o líder do golpe de Estado de 1980, que passa seus dias pintando nus em sua casa de praia, possa ser levado à justiça, antes que prescreva o prazo em 2010. "Juro diante de minha nação que não deixarei que essa questão seja discutida diante de um tribunal. Vou me suicidar", ofendeu-se Kenan Evren.

A Turquia funciona como uma balança que busca o equilíbrio, oscilando entre a União Europeia e o exército. Quando uma das duas forças pesa mais, a outra se inclina. As negociações de adesão à UE que estão estagnadas adiam, portanto, a perda de influência dos militares. O primeiro-ministro Erdogan entendeu bem isso, retomando oportunamente as reformas pró-europeias no momento em que ele começa a ser pressionado. "O AKP precisa de uma desmilitarização, para a existência de seu próprio poder", acredita Ali Bayramoglu.

Desde 2002, o exército resiste: o atual chefe do estado-maior, Ilker Basbug, assim como seus antecessores, aparece regularmente na televisão. Em discursos intermináveis, ele critica a investigação da Ergenekon, rejeita todas as acusações de complôs contra suas tropas, denuncia "uma campanha de calúnias" lançada por seus opositores e aponta os inimigos do regime: "os 'separatistas curdos' e os 'reacionários'".

Os generais opinam sobre tudo. Eles mantêm sua influência sobre as mídias e sobre o sistema de educação, e não parecem querer "voltar para seus quartéis". Suas intervenções na esfera política ditaram o ritmo dos anos do governo AKP. Em 2004, eles se mobilizaram contra o plano de paz em Chipre e, em 2007, contra a eleição de Abdullah Gül, um ex-islamita, à presidência da República.

Em 2008, eles tentaram, com seus aliados, interditar o partido no poder e impediram a aplicação de uma lei que autoriza o uso do véu nas universidades. Sobre a questão curda, seu domínio particular há 30 anos, sua intransigência continua sendo o maior obstáculo para uma solução.

Tradução: Lana Lim

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