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06/08/2009

A Grã-Bretanha endurece as condições de concessão da cidadania

Le Monde
O Reino Unido pretende apertar as condições de obtenção da cidadania. O lançamento de um grande projeto que procura instaurar um sistema de pontos necessários à obtenção do passaporte britânico mostra esse endurecimento. Além disso, em virtude da proposta anunciada em 3 de agosto, o período de espera passaria de cinco para dez anos.

"Trata-se de um novo conceito de cidadania que exige dos futuros britânicos um acúmulo de pontos em função de critérios bem precisos", indicou o ministro do Interior, Alan Johnson. Os candidatos receberão bons e maus pontos com base no conhecimento de inglês, na qualificação, na participação em trabalhos voluntários, no respeito às leis e às instituições de sua futura pátria. O lugar de residência também contará na atribuição dos pontos, na medida em que trata de favorecer regiões cuja população envelhece, como a Escócia.

Em compensação, serão deduzidos pontos se o solicitante tiver antecedentes criminais. O comportamento antissocial, como o vandalismo, será penalizado. "Aqueles que demonstram um profundo desprezo pelos valores britânicos", como insultar as forças armadas, também serão punidos.

Os números da cidadania britânica

Pedidos156.015 pessoas solicitaram
o acesso à cidadania britânica em 2008. Esse número caiu
1% em relação a 2007
Autorizações129.375 pessoas obtiveram a cidadania em 2008, um número que caiu 21% em um ano
OrigensA maioria dos estrangeiros
que obteve a cidadania é de origem indiana, paquistanesa, somali e zimbabuana
Motivo das concessões51% das autorizações eram ligadas à residência, 22% a casamento com um cidadão britânico e 24% dizia respeito
a filhos menores de idade
Cerimônia91.450 pessoas participaram de uma cerimônia celebrando
a obtenção da cidadania britânica, ou seja, uma queda de 24% em relação a 2007


A história, assim como o sistema político e jurídico do reino figurarão no teste de cidadania com questões de múltipla escolha atualmente em vigor, mas que por enquanto só dizem respeito à vida cotidiana. Desde 2005, os candidatos devem também se submeter a um teste de língua. Além disso, em uma cerimônia de naturalização, os novos cidadãos devem prestar juramento à Coroa e proclamar sua lealdade para com o Estado antes de entoar o hino nacional. Em 2008, cerca de 125 mil se tornaram britânicos.

"Merecer o direito de ficar" (Earning the Right to Stay): como indica o título do documento, trata-se, no entendimento do governo, de assinalar que a obtenção do passaporte é uma escolha pessoal acompanhada de direitos, de deveres e de uma vontade de integração. Além disso, esse sistema permite considerar melhor as necessidades da economia por imigrantes.

O Reino Unido, tradicionalmente mais aberto à imigração que muitos países da Europa, pretende administrar mais de perto os fluxos migratórios. Trata-se também de evitar os efeitos nefastos do multiculturalismo, sob vigilância desde os atentados de 7 de julho de 2005 perpetrados por jovens muçulmanos nascidos no Reino Unido. Além do mais, a opinião pública se ofendeu com as manifestações recentes de extremistas islâmicos durante o desfile de tropas militares que retornaram do Afeganistão.

Enfim, o ministério do Interior está ciente de que a recessão e o crescimento do desemprego exacerbaram a xenofobia. O aumento das agressões racistas, as greves contra o emprego de trabalhadores estrangeiros e o avanço do partido de extrema direita, o British National Party (BNP) nas eleições europeias de junho são provas disso.

O Conselho para o Bem-Estar dos imigrantes acredita que essas propostas "de forte conotação eleitoreira" vão tornar a integração mais difícil. De fato, não é desprovida de intenções eleitorais essa proposta que deve se tornar um projeto de lei após três meses de consulta aos atores sociais. Com a aproximação das eleições legislativas, que acontecerão até maio de 2010, o governo pretende demonstrar sua determinação sobre a questão muito delicada da imigração. À frente nas pesquisas, a oposição conservadora insiste no tema-chave do controle e exige o endurecimento dos procedimentos de emissão dos vistos de permanência.

No dia da apresentação do futuro sistema de pontos, um clandestino conseguiu penetrar no território britânico se escondendo sob um ônibus que transportava... agentes da imigração.

Tradução: Lana Lim

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