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07/08/2009

Nos Estados Unidos, uma latina entra para a Suprema Corte

Le Monde
Corine Lesnes
Em Washington (EUA)
Como observou a juíza Ruth Bader Ginsburg, que até então era a única mulher na Suprema Corte, Sonia Sotomayor, cuja indicação à Suprema Corte foi confirmada na quinta-feira (6), é provavelmente a primeira juíza desse nível a não ter o inglês como língua materna.

Obama e Sotomayor

  • Alex Brandon/AP

    O presidente norte-americano, Barack Obama, ao lado da juíza Sonia Sotomayor, indicada por ele à Suprema Corte, instituição que é árbitro final na Justiça norte-americana, e decide sobre temas que vão do aborto à pena de morte e direitos civis

Quando ela chegou a Princeton, em 1973, seu inglês escrito estava longe de ser perfeito. Seu professor e mentor, Peter Winn, se lembra de ter passado muitas horas com ela corrigindo seus problemas de estilo. Sonia era uma estudante "tímida", ele contou ao "Washington Post". Ela vinha do Bronx. A prestigiosa universidade de Nova Jersey era um bastião da elite e só começara a aceitar mulheres cinco anos antes. Os latinos ainda eram raros, e as "latinas" mais ainda, segundo a expressão de Sotomayor que serviu de base para os ataques republicanos durante as audiências de confirmação do Senado.

Durante um semestre, Sonia Sotomayor não ousou falar em classe. Independentemente de suas qualidades, os estudantes vindos de minorias não podiam competir com os jovens "anglo-saxões" dos colégios de elite. "Mas Sonia era diferente", explica o professor. "Ela havia decidido compensar seu atraso". Durante o verão, ela estudou, leu livros de gramática. No final de um ano, ela pediu pela criação de um seminário dedicado à história política de Porto Rico. O professor aceitou, entendendo que era uma maneira de administrar o choque cultural. No fim das contas, ela foi uma dos que melhor aproveitaram sua experiência universitária. Ela se formou com as mais altas honras e um diploma summa cum laude, que lhe abriu as portas de um outro bastião da classe dirigente: a faculdade de direito de Yale.

Aos 55 anos, Sonia Sotomayor entra para a Suprema Corte, a assembleia de nove sábios vitalícios (exceto em caso de demissão voluntária) que exercem nos Estados Unidos o papel de guardiães da Constituição. Ela se torna a terceira mulher da história da Corte, depois da enérgica pioneira Sandra Day O'Connor, vinda do Arizona, nomeada em 1981 por Ronald Reagan e que se aposentou em 2005, e a frágil Ruth Bader Ginsburg, vinda do Brooklyn, uma advogada feminista escolhida em 1993 por Bill Clinton.

A Suprema Corte dos EUA

Criação. Entrou em vigor em 1789, sob o presidente George Washington. A Suprema Corte é responsável pelo respeito à lei de cada Estado e da Constituição.

Os membros. A Corte compreende nove juízes desde 1869, entre os quais um presidente. O presidente dos Estados Unidos nomeia todos os seus membros. Sua nomeação deve ser validada pelo Senado. Uma vez eleitos, os juízes podem manter sua função por quanto tempo quiserem, mas o Congresso pode emitir contra eles uma moção de "impeachment".

Domínios de competência. A Corte garante a conformidade dos julgamentos com a Constituição. Por consequência, ela define os direitos fundamentais dos cidadãos. Ela é a única instituição apta a julgar questões que acusem o Estado Federal e os Estados. Ela constitui a última instância na hierarquia judiciária.

Composição atual. Republicanos: John G. Roberts Jr. (presidente), John Paul Stevens, Antonin Scalia, Anthony Kennedy, Clarence Thomas, Samuel Alito, David Souter. Democratas: Ruth Bader Ginsburg, Stephen Breyer

Sonia Sotomayor é, acima de tudo, a primeira juíza de origem hispânica, uma comunidade hoje mais numerosa do que a dos negros, mas que se sente sem representação e consideração suficientes. Suas primeiras palavras de agradecimento, quando ela foi nomeada, foram para sua mãe Celina, uma enfermeira que criou sozinha seus dois filhos. O pai de Sonia, um operário, morreu quando ela tinha 9 anos. Foi nesse dia, ela disse, que ela começou a se dedicar ao inglês.

Após Princeton, o professor Peter Winn esperava que ela fosse se tornar uma advogada especializada em direitos das minorias. Mas ela escolheu a defesa da ordem pública e o cargo de assistente de Robert Morgenthau, o lendário District Attorney (promotor público) de Manhattan - o que não a impediu de trabalhar voluntariamente para a associação de defesa dos portorriquenhos nos Estados Unidos. Em seguida, ela trabalhou em um escritório particular antes de voltar para a magistratura. No total, ela a exerceu durante mais de 25 anos. Na Corte de Apelação federal de Nova York, ela deu o veredicto em mais de 3 mil casos.

Poderia se pensar que a juíza Sotomayor sempre se preparou para a Suprema Corte. Para grande desespero dos republicanos, que tentaram desequilibrá-la na questão do aborto ou do controle de armas de fogo (a National Rifle Association avisou que os senadores que votassem em seu favor teriam pontos retirados do quadro final estabelecido antes de cada eleição), ela não deixou muitos vestígios de opiniões pessoais em seus escritos.

Suas decisões são solidamente argumentadas, sem o brilho de um Scalia, o juiz mais direitista da Corte, mas sem suscitar controvérsia. Robin Givhan, a editora de moda do "Washington Post", estudou seus trajes (tailleurs sem feminilidade). Ali ela viu uma mensagem: a ideia de que a juíza quer que seu sexo e suas origens passem para segundo plano.

Nomeação de Sotomayor indica que EUA estão mais tolerantes com imigrantes?

Será que ela mudará a Corte? Do ponto de vista político, provavelmente menos do que dão a entender as críticas dos senadores republicanos. Ela substituirá o juiz David Souter, que se tornou um fiel aliado dos juízes "liberais" (de esquerda), ainda que tenha sido nomeado em 1990 por George Bush pai. Em 2008-2009, a Corte tomou 53 decisões. 23 delas, com a maioria de um voto (5 a 4). Em 18 desses 23 casos, foi o juiz Anthony Kennedy (nomeado em 1987 por Ronald Reagan) que fez inclinar a balança.

Mas Sonia Sotomayor certamente mudará o tom e o clima da Corte. A juíza Ginsburg não estará mais sozinha como voz de uma minoria. Com seu timbre confiante e sotaque nova-iorquino, a juíza Sotomayor parece ser capaz de responder a seus colegas pró-republicanos. A jovem Sonia chegou tímida a Princeton. Quatro anos mais tarde, quando se formou, ela processou a universidade por discriminação em suas práticas de recrutamento.

Tradução: Lana Lim

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