UOL Notícias Internacional
 

08/08/2009

A Itália escolhe a opção da segurança ao endurecer a legislação para os imigrantes

Le Monde
Salvatore Aloise
Em Roma (Itália)
Para os militantes da Liga Norte, o dia 8 de agosto de 2009 passará a ser uma data histórica. É no sábado que entrará em vigor a nova lei sobre a segurança. Ela institui o chamado crime da "clandestinidade", uma virada na política em relação aos imigrantes em situação irregular. Para o partido xenófobo, trata-se de um bloqueio à " frouxidão" que o partido populista denuncia constantemente.

Essa reforma é acompanhada da publicação, no mesmo dia, pelo ministro do Interior, Roberto Maroni - membro da Liga - , do código de conduta para a constituição das rondas civis, "patrulhas" de voluntários que deveriam garantir a tranquilidade pública nas ruas das cidades.

Essas duas reformas são vitórias da Liga Norte, membro da coalizão governamental de Silvio Berlusconi, no terreno da segurança. Por isso a satisfação demonstrada pelo movimento de Umberto Bossi, ainda que sua milícia dos "camisas verdes" deva abrir caminho: as rondas cidadãs não deverão ser marcadas politicamente. Pouco importa, segundo o deputado europeu da Liga e defensor das "rondas anti-imigrantes", Mario Borghezio: "Quando nós as lançamos, elas passavam por subversivas, hoje elas possuem a mesma conotação de grupos de escoteiros".

Entretanto, sentimos hoje uma falta de vontade, mesmo à direita, de embarcar por esse caminho. De Milão a Roma, passando por Reggio de Calabre, os municípios "amigos" não se mostram muito entusiasmados em tornar seguros seus territórios por rondas noturnas de voluntários. A esquerda, com algumas raras exceções, como em Pádua, se recusa a recorrer a elas. Ainda mais porque muitos, inclusive a polícia, apontam sua inutilidade. As forças de ordem já tiveram de intervir várias vezes para pôr fim a confrontos entre rondas de direita e "anti-rondas" de esquerda.

Registro dos recém-nascidos
Quanto ao endurecimento da legislação para os imigrantes irregulares, os fatos também resistem à intenção inicial. Antes mesmo de a lei entrar em vigor, o governo teve de prever exceções: os imigrantes irregulares que trabalham no meio de cuidados a doentes, crianças, etc. serão regularizados. E entre a maioria, já se abriu um debate para ampliar a regularização. O influente ministro de Desenvolvimento Econômico, Claudio Scajola, reconheceu, em uma entrevista ao "Corriere della Sera", que outras categorias de imigrantes irregulares deverão ser afetadas. A brecha dificilmente voltará a ser fechada.

O ministro do Interior também teve de explicar que a nova regulamentação, que obriga os estrangeiros a apresentarem seus vistos de permanência para qualquer tarefa em cartórios de registro civil, não dizia respeito ao registro dos recém-nascidos. Nesse caso, é suficiente o título de permanência provisória de seis meses entregue a todas as mães imigrantes irregulares na ocasião do nascimento de um bebê. Se a nova lei for seguida à risca, os bebês poderão ser separados de seus pais para serem confiados ao serviço de bem-estar social.

As estatísticas sobre a criminalidade, mostrando uma queda de 8,1% em 2008, chegam na hora certa de permitir ao governo que credite bons resultados à sua política de segurança.

Tradução: Lana Lim

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